Câmara dos Deputados aprova limitação do ICMS sobre combustíveis

A Câmara aprovou nesta terça-feira (14/6) o texto-base do projeto de lei complementar que proíbe a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e transporte público acima ...

Após aumento de casos de Covid-19, presidente do STJ autoriza rodízio de servidores até 24 de junho

Em virtude da situação atual de contaminação pela Covid-19 no Distrito Federal, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou, entre os dias 15 e 24 de junho, a adoção de esquema de rodízio de servidores, estagiári...

TRT/RJ suspende o expediente nesta 6ª f (17/6)

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) editou o Ato nº 65/2022 (link para outro sítio) para suspender o expediente interno e externo em suas unidades, nesta sexta-feira (17/6), compreendendo as atividades presenciais e remotas. &...

TRT2 - SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO TRT-2 FICAM INDISPONÍVEIS DE 16/6 A 19/6

  Todos os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ficarão fora do ar entre às 8h do dia 16/06 e às 23h59 do dia 19/06. A indisponibilidade ocorre devido à necessidade de manutenção da infraestrutura el&...

Justiça Federal da 2ª Região terá expediente e prazos processuais suspensos na sexta-feira, 17/6

O expediente e os prazos processuais estarão suspensos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e nas seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na próxima sexta-feira, 17 de junho de 2022, data que sucede ao feriado nacional de Corpus Christi....

TRF3 suspende prazos e expediente em função de greve de motoristas de ônibus na cidade de São Paulo

Prazos processuais ficam prorrogados para 15/6     A Portaria PRES nº 2675/22, assinada pela presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, suspende os prazos processuais no Tribunal em 14/6, bem como o expediente presencial...

Redução dos combustíveis é aprovado no Senado nesta segunda-feira (13/6)

  Aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 tem objetivo de baratear o custo dos combustíveis, já que limita o ICMS em 17% e enquadra combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações como bens essenciais. Texto ainda volta para a...

Comissão rejeita projeto que permite bombas de autosserviço em postos de combustíveis

Autor da proposta argumenta que o autosserviço reduziria o custo dos combustíveis; dados da ANP indicam, porém, que frentistas correspondem a apenas 1,72% dos custos dos postos.   A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da C&a...

OE julga inconstitucional lei que determina fornecimento gratuito de água filtrada a clientes

  O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei nº 17.453, de 9 de setembro de 2020, do Município de São Paulo, que impõe a bares, hotéis, restaurantes, lanchonetes, padarias, cafeterias e estabelecimentos cong&eci...

Publicado Perguntas e Respostas sobre Nutrivigilância

Documento traz orientações sobre a notificação de eventos adversos relacionados ao consumo de alimentos industrializados e a regulamentação acerca do tema, entre outros tópicos. Confira!   A Anvisa informa que já está disponível o Pergunt...

Governo define a próxima sexta-feira como ponto facultativo

  A medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje   A próxima sexta-feira, dia 17, será ponto facultativo. O Diário Oficial da União publica, hoje (14), portaria do Ministério da Economia, que estabelece a medida.   Ela alt...

TRT2 - PRAZOS, EXPEDIENTE E ATENDIMENTO SÃO SUSPENSOS NOS DIAS 16 E 17

  Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá atendimento e expediente nas unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nesta quinta (16/6) e sexta-feira (17/6). Também estão suspensos os prazos nessas datas.   Vale lembrar ...

TJRS - Comarcas com feriado de Corpus Christi terão plantão nesta quinta-feira

O Tribunal de Justiça e Comarcas com feriado de Corpus Christi terão funcionamento em regime de plantão nesta quinta-feira (16/6), para atendimento de medidas de urgência.   Na sexta-feira (17/6), haverá expediente em todo o Judiciário estadual.   Veja a listagem d...

Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis

  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira (13). Na pauta estão duas propostas relativas a combustíveis. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para cobrança de ICMS...

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

  A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). &nbs...

Deputados cortam impostos e mudam regras para conter alta de preços de energia e combustíveis

  Desde o ano passado, a alta dos preços de combustíveis e da energia tem pressionado a inflação e prejudicado a retomada da economia depois da crise causada pela pandemia de Covid-19. A Câmara dos Deputados já aprovou uma série de propostas para conter os reajust...

Quarta Turma reconhece preclusão em negócio imobiliário cancelado e restabelece sentença de liquidação

​Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu agravo interno para dar provimento a recurso especial e reconhecer a incidência de preclusão e a inocorrência de violação à coisa julgada, com o consequente ...

TRF4 determina que União devolva lote de bebidas apreendido por não conter a palavra ‘suco’

  O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta quarta-feira (8/6), sentença que determinou à União a devolução a uma empresa de bebidas de Cerro Largo (PR) de 1.160 garrafas de suco integral apreendidas por não conter a palavra ‘suco&rs...

Uso de máscaras volta a ser obrigatório no TRF1 e na SJDF

  O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal José Amilcar Machado, assinou, nessa quinta-feira, dia 9 de junho, a Resolução Presi 23/2022, que restabelece a obrigatoriedade da utilização de máscara de prote&cced...

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 28 de junho para o próximo dia 21

  ​A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de junho foi antecipada para o próximo dia 21, terça-feira, a partir das 10h. No mesmo dia, além da sessão no período matutino, o colegiado terá enco...