Coca-Cola responde a pressões antiaçúcar

A Coca-Cola vai tentar lidar com as preocupações cada vez maiores pelo mundo de que bebidas açucaradas contribuem para uma epidemia de obesidade.A maior fabricante global de refrigerantes anunciou que vai colocar informações nutricionais na frente de todas as embalagens, promover bebi...

Comissão aprova MP que amplia desoneração da folha

A Medida Provisória 601, que prorroga a vigência do Regime Especial de Reintegração de Valores (Reintegra) e amplia a política de desoneração da folha de pagamentos a partir de 2014, foi aprovada ontem pela comissão mista. O texto segue agora para análise pe...

Publicada Lei Complementar nº 142, que regulamenta o § 1º do art. 201...

...da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. LEI COMPLEMENTAR Nº 142, DE 8 DE MAIO DE 2013 Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à...

Incidência de IPI sobre importação de veículo para uso próprio é tema de repercussão geral

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral do tema abordado no Recurso Extraordinário (RE) 723651, em que se discute a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de veículo automot...

Portal do TST tem nova área sobre repercussão geral

O Portal do TST conta, desde o dia 30 de abril, com área específica onde estão disponíveis informações atualizadas sobre os temas de repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e representativos da controvérsia, com links que remetem a tabela...

TST admite que parte comprove atraso na notificação em embargos declaratórios

O momento adequado para comprovar que o recebimento da notificação postal relativa à sentença ocorreu fora do prazo de 48 horas pode ser o da interposição de embargos declaratórios em recurso ordinário. A Subseção I Especializada em Dissídios ...

Noronha diz que país precisa de Código Comercial moderno e inteligente

Presidida pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a comissão de juristas instalada nesta terça-feira (7) pelo Senado Federal terá 180 dias para elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial brasileiro. A cerimônia de instala&c...

Governo pode desistir de reforma no ICMS

Em derrota para Sul e Sudeste, comissão do Senado modifica alcance de alíquota, o que desagradou governo Dilma Planalto, porém, teme se indispor com Norte, Nordeste e Centro-Oeste, vitais para a reeleição da presidente VALDO CRUZSHEILA D'AMORIMCAROLINA OMSDE BRASÍLIA A nova ...

Representantes do setor e especialistas discutem a confiança do brasileiro no varejo durante a APAS 2013

        (da esq. p/ dir.) Eduardo Ragasol (Nielsen),  Fernando Yamada (ABRAS), Alexandre Caldini Neto (Valor Econômico), João Galassi (APAS) e Nelson Barrizzelli (USP)   Participantes apresentaram pesquisa realizada pela Nielsen que destacou atitudes d...

TJSP - Mero constrangimento em shopping não tipifica dano moral

A consumidora F.D.O.S. conseguiu, em primeira instância, o recebimento de R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, na ação que ajuizou contra Condomínio Vale Sul Shopping. Ela alegou ter sofrido danos físicos e morais ao tropeçar e cair em carrinh...

Comissão do Código Comercial debate recuperação de empresas

A comissão especial que analisa a proposta do novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11) realiza audiência pública hoje, às 15 horas, para tratar da recuperação de empresas com o gerente executivo da diretoria de Reestruturação de Ativos Operacionais do ...

CCJ aprova mudança nas regras de ICMS para vendas pela internet

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (7), a admissibilidade da proposta que muda as regras de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de compra e venda realizad...

Relatório do novo CPC deve ser apresentado nesta quarta

O relator-geral do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010), deputado Paulo Teixeira (PT-SP), apresentará nesta quarta-feira (8/5) a versão final do seu parecer à comissão especial que analisa a proposta. A reunião está marcada para às 14h30.   A apres...

Liberada verba para insumos agrícolas

Os pequenos e médios produtores dos municípios de Xinguara e Acará vão receber reforço para melhorar a produção agrícola. A deputada federal Elcione Barbalho (PMDB/PA) anunciou ontem (07), a liberação de R$ 399 mil para a compra de insumos estrat&eac...

Brasileiro vai dirigir comércio mundial

Vitória de Roberto Azevêdo sobre mexicano na disputa para liderar a OMC será formalizada hoje em Genebra Embaixador foi eleito para um mandato de quatro anos na entidade, com direito a uma recondução Impulsionado pelo apoio da China e dos países em desenvolvimento, o Roberto A...

Atualização do Código do Consumidor deverá ser concluída em junho, diz Rollemberg

Em pronunciamento nesta segunda-feira (6) o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que os trabalhos da Comissão de Atualização do Código do Consumidor deverão estar concluídos até o final do mês de junho.   Rollemberg adiantou que a comissão aprese...

Setor supermercadista pedirá desoneração para manter ritmo

O setor de supermercados começa a seguir outros ramos da economia e também irá pleitear ajuda do governo para tentar manter um ritmo acelerado de crescimento. Com a perspectiva de representar 6% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final de 2014, com um faturamento de R$ 313 bilhões, ante a par...

Abertura da 29ª Edição da APAS reúne líderes supermercadistas e autoridades políticas em São Paulo

Organizadores do evento, que acontece até o dia 9 de maio, esperam receber mais de 70 mil visitantes, com geração de negócios em torno de R$ 5,5 bilhões       João Galassi: "A Feira é muito importante para a economia do Pa&...

Ação ajuizada cinco meses após dispensa não afasta estabilidade provisória da gestante

A demora no ajuizamento de ação trabalhista não impede o reconhecimento da estabilidade provisória da gestante, desde que respeitado o prazo prescricional previsto no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. Esse foi o entendimento adotado pela Quinta Turma do Trib...

Empresa que decretou falência é absolvida de multa por atraso de verbas rescisórias

A massa falida da empresa RR Farma Comércio de Medicamentos e Perfumaria Ltda., condenada em reclamação trabalhista movida por ex-empregada, conseguiu ser absolvida do pagamento das penalidades previstas nos artigos 467 e 477, parágrafo 8º da CLT, relativas ao atraso na quitaç&at...