Supermercados de Brasília repassam isenção de tributos da cesta básica
No Distrito Federal, os supermercados já estão repassando a desoneração dos produtos da cesta básica anunciada no último dia 8 de março, pelo governo federal. De acordo com a Associação de Supermercados de Brasília (ASBRA), desde o dia 11 deste m&eci...
Nova lei trava contratação de mensalista
Aumenta procura por diaristas em agências enquanto regras da PEC não são definidas; patrões evitam novos vínculos Mudanças impulsionam franquias de faxina e serviços de consultoria para esclarecer o empregador doméstico A legislação ...
Erro em identificação não anula autuação
A Receita Federal entendeu que irregularidade na identificação de contribuinte, que não prejudique sua defesa, não gera nulidade de autuação fiscal. "A ocorrência de defeito no instrumento do lançamento [auto de infração] que configure erro de fato &e...
Relator apresenta texto preliminar do CPC com 30 alterações
A comissão especial que analisa o novo CPC (PL 8046/10) fixou o dia 17/4 para a leitura do relatório final do deputado Paulo Teixeira (PT/SP). Nas reuniões seguintes, será definida a data para a votação do parecer. Na reunião desta quarta-feira, 20, Teixeira apresentou u...
Presidente da AGAS conclama supermercados e indústrias a repassarem a desoneração da cesta básica
Pela honra de nossos ideais Por Antonio Cesa Longo - presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS) A sociedade brasileira foi positivamente surpreendida, há alguns dias, pelo anúncio do corte nos impostos federais incidentes sobre alguns dos itens d...
Fazenda vai reagir às medidas do Supremo
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem que pedirá a modulação da decisão sobre PIS/Cofins do Supremo Tribunal Federal (STF), que trará custos à União, mas vai beneficiar importadores, e que ela valha só a partir ...
Valor mínimo para fazer uma TED passa hoje a ser de R$ 1.000
Passa a valer a partir de hoje um novo valor mínimo de R$ 1.000 para a realização de TED (Transferência Eletrônica Disponível) entre bancos com operação no Brasil. A cifra anterior era de R$ 2.000. Quando o cliente transfere um valor por meio de uma TED, o cr&eac...
MG - Crédito de ICMS
O governo do Estado de Minas Gerais ampliou a possibilidade de uso de créditos acumulados de ICMS para a compra de caminhões, furgões, tratores e outros veículos para o transporte de cargas. Agora, o saldo gerado com consumo de energia elétrica ou combustível também pode...
Seguridade aprova conceito mais amplo de propaganda abusiva
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (20), proposta que caracteriza como abusiva a publicidade que possa induzir a criança a "desrespeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família". A medida está prevista no Projeto de Lei 244/11, do depu...
STJ discute exigência das certidões negativas de tributos na recuperação judicial
Em julgamento de RESp interposto pela Fazenda Nacional, a 3ª turma do STJ irá decidir sobre a exigência de apresentação das certidões negativas de débitos tributários nos casos de recuperação judicial, prevista no art. 57 da lei 11.101/05. O julgamento...
Ciência de decisão por estagiário sem a companhia de advogado não é considerada válida
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não considerou válida ciência de decisão assinada por estagiário sem a companhia de advogado habilitado no processo. A Turma reformou julgamento anterior do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) que havia aceitado a ...
AGAS mobiliza associados para repassar desoneração da cesta básica
O presidente da Associação Gaúcha de Supermercados, Antônio Cesa Longo, vem solicitando aos supermercadistas associados à entidade desde o dia 14 deste mês (reunião de diretoria) a aplicação da desoneração efetiva e imediata, em suas lojas, nos ...
Prescreve em cinco anos a execução individual de sentença coletiva em ação civil pública
No âmbito do direito privado, é de cinco anos o prazo prescricional para ajuizamento da execução individual em pedido de cumprimento de sentença proferida em ação civil pública. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justi&...
Preço da cesta básica começa a cair nos supermercados
As maiores reduções foram do óleo de soja, do pacote de papel higiênico com 4 unidades e do frango. A desoneração deve ter impacto na inflação O preço da cesta básica começa a cair nos supermercados. A redu&ccedi...
Governo estuda mudança de regras da tributação sobre remessa de lucros
O governo estuda uma nova legislação para tratar da tributação das remessas, para o Brasil, de lucros obtidos no exterior por multinacionais brasileiras. Segundo fontes do Ministério da Fazenda, as multas bilionárias aplicadas pela Receita Federal às empresas brasileiras...
STF julga inconstitucional norma sobre PIS e Cofins em importações
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (20) que é inconstitucional a inclusão de ICMS, bem como do PIS/Pasep e da Cofins na base de cálculo dessas mesmas contribuições sociais incidentes sobre a importação de bens e servi&...
Alckmin rejeita proposta de duas alíquotas para o ICMS
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse ontem, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que se for para aprovar duas alíquotas interestaduais de 7% e 4% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Servi&cced...
Rede Comper faz blitz e baixa os preços em tempo recorde
O anúncio feito pela Presidente Dilma Rousseff, baixando os impostos dos produtos que compõe a Cesta Básica, foi atendido com rapidez e agilidade pela Rede Comper de Supermercados. Presente com 34 lojas nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal,...
Com desoneração dos impostos, Cencosud Brasil reduz preços de produtos da cesta básica
Nas bandeiras da Cencosud Brasil - GBarbosa, Mercantil Rodrigues, Bretas, Perini e Prezunic - os novos preços já começaram a vigorar. "Aplicamos integralmente, no preço final, as reduções dos impostos que foram repassadas pelos fornecedores. Os consumidores já estã...
Produtos da cesta básica na rede Zaffari Bourbon já estão desonerados de impostos federais
Na rede Zaffari Bourbon já é possível encontrar desonerados dos impostos federais os produtos da cesta básica, com exceção apenas da manteiga. Carnes bovinas, aves e suínos, açúcar, café, óleo de soja, papel higiênico, sabonete e pasta d...