Presidente da ABRAS participa de reunião da UNECS em SP

     O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), João Sanzovo Neto, participou na manhã desta segunda-feira (15) de reunião da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), na capital paulista...

Reforma Tributária pode reduzir alíquota máxima do Imposto de Renda

Percentual deve ser reduzido tanto para pessoas físicas quanto para empresas   São Paulo — A Reforma Tributária que será proposta pelo Ministério da Economia poderá reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda. Para pessoas físicas, ...

Canudo de plástico é proibido no estado de SP; multa pode chegar a R$ 5,3 mil

Determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado.   Os canudos de plástico estão proibidos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer tipo, entre outros estabelecimento...

Mercosul deve anunciar fim de roaming internacional na quarta-feira

Medida se alinha com práticas da UE; para entrar em vigor, proposta deverá ser aprovada pelo parlamento de cada país do bloco   O Mercosul deverá anunciar na quarta-feira, 17, em Santa Fé, na Argentina, o fim da cobrança de roaming internacional para ...

Rodrigo Maia: reforma da Previdência será votada em 2º turno a partir de 6 de agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou o início da votação do segundo turno da reforma da Previdência para o dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo. A previsão, segundo o presidente, é concluir esta etapa no dia 8.   ...

Previdência: confira principais pontos aprovados em primeiro turno

Deputados alteraram quatro pontos da proposta em plenário   Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de quatro...

Termina hoje prazo para retorno de pequenas empresas ao Simples

O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema termina nesta segunda-feira (15). A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal.   O Simples N...

Descontentamento com situações normais de trabalho não configura assédio moral

A insatisfação de funcionário com demandas de trabalho ou negativa de projetos no ambiente laboral não configura assédio moral. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve negado o pedido de indenização por danos morais a um servidor públic...

Justiça gratuita suspende pagamento de sucumbência por dois anos, diz TRT-4

A exigibilidade de pagamento de honorários de sucumbência por parte de trabalhador beneficiário da Justiça gratuita fica suspensa por dois anos, mesmo que o reclamante tenha créditos a receber em juízo. O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

Serviços informatizados terão manutenção neste mês

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, nos próximos três fins de semana, conforme a escala abaixo, será realizada manutenção preventiva de seus equipamentos e serviços. Em cada período informado haverá pequenas indisponibilidades, tanto nos servi&...

Aprovada MP da Liberdade Econômica, com regras trabalhistas e fim do eSocial

  A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 881/2019 aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jeronimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo S...

Proposta determina contagem de prazo em dias úteis no processo administrativo

  O Projeto de Lei 2823/19 altera a Lei do Processo Administrativo Federal para determinar que os prazos passem a ser contados em dias úteis. Atualmente, a lei determina que os períodos expressos em dias devem ser contados de modo contínuo. A proposta está em tramitaç...

Regulamentado Portal Único do Governo Federal

  Dispõe sobre procedimentos para a unificação dos canais digitais e define regras para o procedimento de registro de endereços de sítios eletrônicos na internet e de aplicativos móveis do Governo Federal. Fonte: Diário Oficial da União – 11/07/...

TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: PJe ganhará nova versão do sistema

    O Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível entre as 19h do dia 17/07 (quarta-feira) e as 14h do dia 22/07 (segunda-feira), período em que será disponibilizada a nova versão (2.1.1.0) do sistema eletrônico. Em virtude dessa atualiza&cce...

Entenda o que muda com a ampliação dos casos que podem ser julgados em plenário virtual no STF

Com a publicação da Emenda Regimental 52, do Supremo Tribunal Federal (STF), medidas cautelares em ações de controle concentrado*, referendo de medidas cautelares e de tutelas provisórias e demais classes processuais cuja matéria discutida tenha jurisprudência dominante n...

Alexandre de Moraes suspende decisão que permitia desconto sindical em folha

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão de um juiz de Santos que obrigava as empresas a descontar da folha de pagamento a contribuição sindical de seus empregados. O desconto em folha foi abolido pela reforma trabalhista.   Na decisão, o min...

Com 379 votos favoráveis, Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Proposta foi aprovada em 1º turno por 379 votos a 131. Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (10), o texto-base da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Fo...

Substituição Tributária tem novas regras no Rio Grande do Sul

Empresas gaúchas que estão no regime da Substituição Tributária (ST) para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) têm novas regras que abrangem desde o abatimento de multas a um novo tipo de regime. A Secretaria Estadual da ...

Câmara instala comissão especial da reforma tributária

A Câmara dos Deputados instalou hoje (10) a comissão especial que vai analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 45/19) da reforma tributária. Os parlamentares escolheram como presidente do colegiado o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e como primeiro vice, ...

Avança PEC que disciplina pedido de vista nos tribunais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 82/2019 passou nesta quarta-feira (10) pela terceira sessão de discussão em primeiro turno no Plenário. A proposição será submetida a mais uma sessão de discussão na próxima sess&...