Começa nesta quinta-feira consulta ao lote de restituição do IRPF

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões     A partir das 10h desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Le&ati...

Projeto-piloto do Drex entrará em segunda fase de testes

Segunda etapa permitirá conexão com serviços criados por consórcios     O projeto-piloto do Drex, moeda virtual do Banco Central (BC) em estudo, entrará na segunda fase de testes. A nova etapa permitirá a conexão com serviços e modelos de negóci...

Comissão debate impactos sociais da reforma tributária na quinta-feira

  A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (23) audiência pública sobre o tema "Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável".   O evento foi solicitado pela deput...

Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária

Propostas serão discutidas nos grupos e levadas ao Plenário     O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou na noite desta terça-feira (21) os atos de criação dos grupos de trabalho que vão discutir a regulamentaç&atild...

Receita Federal atualiza orientações sobre doações internacionais destinadas às vítimas das enchentes no RS

Medida visa facilitar e agilizar envio para o país.     A Receita Federal emite novas orientações sobre os procedimentos relacionados ao envio de doações internacionais às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.   A medida se tornou necessári...

Prorrogada comissão de modernização de processos administrativos e tributários

  A comissão temporária interna criada para examinar os anteprojetos apresentados no âmbito da comissão especial de juristas voltada à modernização dos processos administrativos e tributários teve seu funcionamento prorrogado por 90 dias. Requerimento com esse...

TRT-4 define como será a retomada dos prazos após 31 de maio

  O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) editou, nesta segunda-feira (20), a Portaria 1.866/2024. O ato normativo atualiza a Portaria 1.833/2024, que dispõe sobre as medidas adotadas em razão das enchentes.   Prazos processuais   A nova portaria traz as ...

Grupo Koch abre processo seletivo para nova loja em Tubarão, SC

Com bandeira de atacarejo Komprão, empreendimento está sendo construído no bairro São João Margem Esquerda O Grupo Koch, maior rede supermercadista de Santa Catarina, vai inaugurar sua segunda loja em Tubarão, com a marca de atacarejo Komprão. A loja está sendo c...

#AjudaSul: AGAS, FIERGS e ABRAS disponibilizam o “Selo da Indústria Gaúcha”

Em uma excelente parceria e iniciativa, as três entidades seguem juntas em apoio ao povo gaúcho   Como forma de ajudar na recuperação da economia do estado do Rio Grande do Sul, que vem sofrendo com as fortes chuvas e enchentes, nas últimas semanas, a Associaçã...

TST confirma justa causa de empregado que apresentou teste falso de Covid-19

  Por entender que a gravidade da conduta impede a manutenção do contrato de trabalho, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um trabalhador contra sua dispensa por justa causa por apresentar teste falso de Covid-19.   A ação trabalhista foi ajuizad...

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUSPENDE AÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

  Em 3/5, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) oficiou os 24 regionais do país para comunicar sobre a decisão do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, relator do Tema 2 de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas do TST (Processo paradigma: IRDR-1000154-39.2024.5.00.0000). A ...

Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores de empresa em recuperação judicial

  A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de valores pertencentes a empresa em recuperação judicial. A decisão veio na ...

Desenrola Brasil tem prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias

Nova prorrogação foi aprovada pelo Congresso   As pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias para a...

Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal

Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros.   A Receita Federal, visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos lançou a ferramenta: Proteção do CPF - Permissão para Participar de CNPJ ...

Anvisa orienta como realizar doações de produtos de higiene, cosméticos e de saneantes ao Rio Grande do Sul

Produtos de higiene pessoal, cosméticos e saneantes para doação também necessitam ser regularizados na Anvisa.   Em razão dos desafios de saúde decorrentes do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, tem-se observado diversas ações de solida...

Sistemas da Anvisa ficarão indisponíveis no próximo fim de semana

Infraestrutura tecnológica passará por manutenção programada.   Informamos que os sistemas da Anvisa ficarão indisponíveis entre 18h de sexta-feira (24/5) e 6h de segunda-feira (27/5).     Nesse período, será realizada uma manuten...

TST – PJe ficará indisponível no próximo fim de semana

Indisponibilidade irá de 24 a 26/5   Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe estará indisponível entre as 20h da próxima sexta-feira (24) e as 23h59 de domingo (26).     Fonte: TST – 20/05/2024...

PJe e demais sistemas do TRT-4 voltam a funcionar

  O TRT-4 retomou, neste domingo (19/5), o funcionamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e dos demais sistemas digitais. O site oficial também está no ar, novamente.   O religamento do datacenter foi viabilizado por dois geradores de energia que chegaram de São Paulo na sexta...

Novo serviço “Consulta Recolhimento de Custas Judiciais” já está disponível no portal do STF

  O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou que já está disponível no portal da Corte o novo serviço Consulta Recolhimento de Custas Judiciais. A função é útil aos órgãos jurisdicionais responsáveis pela admissibilidade recursa...

Prazo de renegociação do Desenrola Brasil acaba nesta segunda

Etapa inclui dívidas vencidas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022   Os devedores de até R$ 20 mil que ganhem até dois salários mínimos ou sejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até esta segunda-f...