STJ – Sistema SEI ficará indisponível neste sábado (17), a partir das 14h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível neste sábado (17), das 14h às 19h, em virtude de atualização de versão.   Mais informações podem ser obtidas co...

STJ – Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro a 31 de janeiro, conforme a Portaria STJ/GP 584, de 7 de dezembro de 2022.   A medida decorre do recesso forense e das férias dos magistrados, conforme ...

STJ – Tribunal suspende atividades judicantes nos dias 29 e 30 de dezembro; peticionamento só por e-mail O

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (15), a Portaria STJ/GP 594, que suspende suas atividades judicantes nos dias 29 e 30 de dezembro, devido à necessidade de manutenção preventiva na infraestrutura de rede do tribunal e à consequente indispo...

ANS suspende a comercialização de 19 planos de saúde

Motivo foram reclamações relacionadas à cobertura assistencial   Dezenove planos de saúde tiveram a comercialização temporariamente suspensa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (15), em nota publi...

Senacon orienta consumidores sobre trocas de presentes no final do ano

As trocas de produtos de lojas físicas ou virtuais podem não ser obrigatórias   O final do ano chegou e com ele as festas e celebrações típicas da época. Neste período, é comum as dúvidas em relação às trocas de presente...

Comissão aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para estabelecer que a mera existência de novo estabelecimento em local antes ocupado por outro não implica a respo...

Comunicado: Receita Federal prorroga o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)

Declaração relativa ao período de apuração 11/2022 poderá ser enviada até 20 de dezembro de 2022   Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (15/12) portaria RFB nº 265/2022 que prorroga o...

Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista

A Justiça Federal determinou a uma empresa responsável por um portal de notícias jurídicas na Internet que retire imediatamente, de suas publicações, os dados sigilosos do autor de uma ação trabalhista, a fim de evitar a inclusão em listas discriminat&oacut...

Relatora apresenta parecer sobre reforma tributária; pedido de vista adia discussão

No parecer, Bia Kicis cria regra de transição, retoma tributos eliminados no texto original (como CSLL e Cide) e resgata fundos de participação   A deputada Bia Kicis (PL-DF) apresentou nesta quinta-feira (15) o parecer à Proposta de Emenda à Constituiçã...

Facultado o uso de paletó e gravata no TRT/RJ de 21/12/22 a 20/3/23

Por meio do Ato nº 167/2022 (link para outro sítio), a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) faculta a magistrados, servidores e advogados, no período de 21/12/2022 a 20/3/2023, não utilizarem paletó e gravata ...

Veja como fica o funcionamento do TRT-MG durante o recesso forense

No TRT-MG, durante o período compreendido entre 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023, considerado feriado na Justiça do Trabalho, o atendimento de casos urgentes ocorrerá por meio do plantão judiciário permanente, regido pela Resolução Conjunta GP/CR n. 58/...

Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos combustíveis

O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes   Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Fe...

Empresa afasta condenação por futuro descumprimento de cota de aprendizagem

A cota destinada à contratação de aprendizes havia sido cumprida antes do ajuizamento da ação   A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Ecsam Serviços Ambientais Ltda., com se...

Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias

Proposta seguirá para o Senado     A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias com o objetivo de facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas obrigações, ...

TRT 1ª Região – PJe sofrerá paralisação em 2/1 a partir das 10h

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) informa que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), de 1º e 2º graus, sofrerá uma paralisação a partir das 10h do dia 2/1/23 até as 23h59 do dia 8/1/23, podendo voltar antes. ...

Judiciário gaúcho terá horário especial nas sextas-feiras de janeiro e fevereiro

A presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, assinou Ordem de Serviço determinando que às sextas-feiras, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2023, o horário de expediente no Judiciário estadual será das 8h às 15h, de forma ini...

Saiba como ficam os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no TRT-4 durante o recesso e em janeiro de 2023

  A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) suspenderá o curso dos prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamento entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. A medida abrange todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus e es...

TRT 2ª Região – Recesso do Judiciário tem início em 20/12 e segue até 6/1

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entra em recesso no período de 20 de dezembro (terça-feira) a 6 de janeiro de 2023 (sexta-feira). Nesse intervalo, o expediente fica suspenso, não havendo atendimento ao público. Os trabalhos são retomados em 9 de janeiro (segun...

STJ – Sessão da Corte Especial que marca encerramento do ano judiciário ocorre na próxima segunda (19), às 9h

Na próxima segunda-feira (19), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão ordinária de encerramento do ano judiciário, a partir das 9h.   A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.   A Corte Esp...

Receita Federal – Alerta de golpe por e-mail

  Receita Federal alerta sobre o envio de mensagens via e-mail em nome da instituição   A Receita Federal reforça o alerta sobre novas falsas mensagens que estão circulando na Internet em nome da instituição sobre divergências no IRPF seguida de multa...