O ano de 2012 começou bem para o comércio eletrônico. Os saldões da primeira quinzena de janeiro movimentaram as vendas pela internet. Os varejistas investiram pesado na divulgação das promoções e o resultado, segundo a e-bit, empresa especializada em informações do e-commerce, foi um faturamento de R$ 1,05 bilhão, valor nominal 32% maior que o alcançado no mesmo período em 2011, quando os ganhos chegaram a R$ 802 milhões.

Foram 2,78 milhões de pedidos realizados pela internet durante o período, o que representa um aumento de 35% em relação à mesma época do ano passado, quando o número de pedidos atingiu 2,06 milhões. Já o tíquete médio teve queda de 2% e de R$ 388 passou para R$ 379. "Ainda assim, esse valor é maior que a média do ano inteiro de 2011, quando os gastos com as compras on-line ficaram próximos dos R$ 350", afirma a diretora da e-bit, Cris Rother.

Outro fato importante durante os saldões foi a queda no índice de atraso nas entregas. No início de 2011, essa taxa era de 19% e agora, caiu para 16%. Segundo Cris Rother, "os e-consumidores têm a disposição empresas cada vez mais preparadas para atendê-los com eficiência. Isso é resultado de todo um trabalho por parte dos lojistas. No ano passado foram feitos investimentos em logística, centros de distribuição, tecnologia e capacitação profissional. Todo esse esforço só poderia trazer resultados positivos."

As categorias de alto valor agregado continuam sendo preferência e os descontos atraem ainda mais os consumidores. "Eletrodomésticos" foram os itens mais vendidos, "Informática" ocupou a segunda posição, seguida por "Eletrônicos". Em quarto e quinto lugares ficaram "Casa & Decoração" e "Livros & Assinaturas e Revistas", respectivamente. As categorias "Saúde, Beleza & Medicamentos", em sexto lugar, e "Moda & Acessórios", em oitavo, ganharam participação relevante no período, o que pode ser apontado como uma das razões para a redução no valor do tíquete médio.


Sobretaxas - O intenso crescimento do comércio eletrônico no Brasil está ajudando a promover uma guerra fiscal pelo recolhimento de impostos nessa modalidade de vendas. Alguns estados estão realizando a cobrança de sobretaxas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para produtos originários de outros estados, adquiridos pelo consumidor por meio de comércio eletrônico, telefone ou catálogo.

Pela Constituição, o ICMS é recolhido no local onde o produto é despachado, que nem sempre é o estado em que o bem foi adquirido. Um consumidor que adquire um livro, brinquedo ou roupa através do computador, em sua própria casa, pode comprar um bem que vem de outro estado, deixando de, por exemplo, efetuar a compra de maneira presencial, em uma loja de sua própria cidade.

Sob a alegação de estar perdendo até R$ 400 milhões anuais em arrecadação, estados como Bahia, Piauí e Mato Grosso já impuseram sobretaxas ao ICMS de produtos que vêm de fora. Outras unidades da federação, como o Tocantins, reduziram a alíquota do imposto para atrair os centros de distribuição das empresas e injetar recursos na economia local.

De acordo com o advogado tributarista Cristiano Diehl Xavier, o maior risco da tributação dupla é que esse custo recaia sobre o consumidor, encarecendo ainda mais o bem que ele tenta adquirir. Segundo ele, a cobrança de sobretaxas às empresas não é válida. "Já existem decisões do Supremo declarando a inconstitucionalidade dessas legislações estaduais, pois elas violam o princípio da não-cumulatividade, bem como o pacto federativo, que estabelece que o ICMS é devido apenas no local de origem do produto", explica.



Veículo: Diário do Comércio - MG