Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira

  Pedido deve ser feito no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro   O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona ...

2022, um ano de grandes conquistas na Nova Economia Supermercadista

Em seu discurso de abertura, o presidente João Galassi ressaltou a potência da entidade, sua representatividade e missão frente às conquistas do setor   Os maiores empresários e executivos do setor supermercadistas compareceram à abertura da Convenção ABRAS ...

Ministro Alexandre restabelece efeitos de decreto que reduzia alíquotas de IPI

Segundo o ministro, alterações na norma preservaram a competitividade das mercadorias produzidas na Zona Franca de Manaus.   O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a medida liminar em que havia suspendido a redução de alíquotas do Imposto sob...

Banco Central comunica vazamento de dados de 137,3 mil chaves Pix

  Foram vazados dados cadastrais da Abastece Aí; caso será investigado   Cerca de 137,3 mil chaves Pix de clientes da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) tiveram dados vazados, informou hoje (16) o Banco Central (BC). Esse foi o quarto vazamento de dados desde o...

STJ – Sistemas do tribunal podem ficar indisponíveis no período noturno até o dia 25

A partir deste domingo (18) e até 25 de setembro, entre 20h e 8h, serão empreendidas ações de manutenção no ambiente computacional do Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando aprimorar a segurança de seus produtos e serviços tecnológicos.   ...

TRT 4ª Região – PJe estará indisponível no sábado 24/9/2022, das 8h às 18h

Informamos que o sistema PJe estará indisponível no sábado 24/9/2022, no período das 8h às 18h, para atualização de versão (2.8). Mais informações sobre a nova versão serão enviadas na próxima semana.   Fonte: Secom/TRT4 ...

STJ - Primeira Seção cancela as Súmulas 212 e 497

  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou as Súmulas 212 e 497, ambas relativas ao campo do direito tributário.   A Súmula 212 determinava que "a compensação de créditos tributários não pode ser d...

STF valida compartilhamento de dados mediante requisitos

O Plenário também fixou restrições à atuação do Comitê Central de Governança de Dados.   Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal podem c...

Terceira Turma afasta equiparação a consumidor nas hipóteses de vício do produto e do serviço

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a figura do consumidor por equiparação (bystander) não se aplica às hipóteses de vício do produto ou do serviço (artigos 18 a 25 do Código de Defesa do Consumidor – CDC). Para o coleg...

Judiciário gaúcho atuará em regime de plantão no dia 20/9, feriado Farroupilha

  O Tribunal de Justiça do RS e as Comarcas da Capital e do Interior atuarão em regime de plantão na próxima terça-feira, 20/9, dia de feriado estadual alusivo à Revolução Farroupilha. Na segunda-feira (19/9) haverá expediente normal.   Conhe&c...

TRT 2ª REGIÃO – SISTEMAS DE INFORMÁTICA FICAM INDISPONÍVEIS EM RAZÃO DE MANUTENÇÃO NESTE SÁBADO (17/9)

Todos os sistemas e serviços de informática do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região estarão indisponíveis neste sábado (17/9), das 8h às 20h, devido a necessidade de manutenção programada.   Para consultar certidões emitidas de indi...

STF valida proibição de propaganda de cigarros e mantém advertências nas embalagens

Em sessão virtual, o Plenário concluiu que as medidas para inibir o uso do tabaco são eficazes e proporcionais, diante do perigo à saúde pública.   Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidos dispositivos legais que rest...

Técnico em segurança do trabalho ausente durante explosão que vitimou colega não deve ser despedido por justa causa

  A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) converteu a despedida por justa causa de um técnico de segurança do trabalho em despedida imotivada, por considerar que não houve ato de insubordinação ou indisciplina e desídia no acidente d...

TJ-SP cria duas novas Varas Empresariais e de Conflitos de Arbitragem

Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou nesta quarta-feira (14/9) a criação de duas novas Varas Regionais Empresariais e de Conflitos de Arbitragem, sendo uma em São José do Rio Preto e outra em Ribeirão Preto, com competência n...

Anvisa aprova novas regras para rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes

  Objetivo é assegurar que o consumidor tenha acesso a informações claras e atualizadas na rotulagem dos produtos.   Foi aprovada na 17ª Reunião Pública da Diretoria da Anvisa desta quarta-feira (14/09), a Resolução de Diretoria Colegiada que trata da d...

Instrução Normativa altera anexo de registro de bebidas

  Houve alteração de código na tabela constante no anexo I da IN que trata de registro especial para produção e comercialização de bebidas alcoólicas.   O anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que t...

STF invalida alíquota maior de ICMS em mais três estados

As decisões dizem respeito à Paraíba, ao Ceará e ao Rio Grande do Sul.   O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados da Paraíba, do Ceará e do Rio Grande do Sul que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Me...

Mantida justa causa de trabalhador de laticínio em Caxambu que se recusou a mudar de setor

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um ex-empregado de uma fábrica de produtos lácteos que se recusou trocar de setor. Segundo a empresa, a seção destinada à produção do queijo cottage, na qual o profissional prestava serviç...

Prescrição ocorrida após a coexistência de dívidas não impede a compensação, define Terceira Turma

  Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prescrição só impede a compensação de dívidas se ocorrer antes do momento de coexistência das obrigações. Dessa forma, segundo o colegiado, se o prazo prescricional for a...

TST promove evento com foco na inclusão de pessoas com deficiência no trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho promovem, no dia 23/9, das 9h às 12h30, o evento “+Inclusão: aprendendo a incluir pessoas com deficiência no trabalho". O encontro marca o Dia da Luta da Pessoa com Deficiência. As inscriç&oti...