Materiais para público interno e advogados.

Das custas iniciais ao encerramento do processo: agora, as principais orientações sobre custas no eproc estão reunidas em um só lugar. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza duas cartilhas completas sobre o tema, uma destinada ao público interno e outra aos profissionais da Advocacia. As publicações concentram informações que antes precisavam ser consultadas em diferentes fontes e oferecem apoio para as situações mais comuns do dia a dia. Com explicações objetivas, exemplos e imagens das telas do sistema, os materiais apresentam detalhes dos procedimentos e facilitam a utilização do Módulo de Custas.

Entre os conteúdos abordados estão o acesso ao módulo, a inclusão de itens de recolhimento, as custas iniciais, intermediárias, complementares e finais, o preparo recursal e a restituição de valores. Os guias também esclarecem dúvidas recorrentes registradas no portal de chamados, como o lançamento de despesas em processos com gratuidade da Justiça e o recolhimento de valores relativos ao cumprimento de mandados.

Mais do que manuais de utilização, os novos guias são materiais de referência para quem trabalha com o eproc. As publicações ajudam advogados, magistrados e servidores a localizar rapidamente as informações e realizar os procedimentos com mais segurança e agilidade.

Acesse:

- Custas no eproc – Público interno

- Custas no eproc – Advocacia

Comunicação Social TJSP – CA (texto)

imprensatj@tjsp.jus.br

Fonte: TJSP – 04/10/2026