O governo decidiu investigar a existência de dumping sobre a importação de filmes flexíveis utilizados em embalagens plásticas, como caixas de bombons, maços de cigarro, salgadinhos e biscoitos.
O Departamento de Defesa Comercial (Decon) da Secretaria de Comércio Exterior, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, fará uma averiguação sobre a importação do BOPP - o nome técnico para o filme - originário da Argentina, Chile, China, Equador, Estados Unidos e Peru.
Numa análise preliminar, o Decon viu indícios de dano à indústria nacional. O volume do BOPP importado cresceu 146% entre 2003 e 2007, segundo dados do relatório elaborado pelo Decon, que poderá aplicar sobretaxa ao importado.
O pedido para análise de dumping partiu das empresas Vitopel e Polo Films, do grupo Unigel, as duas maiores fabricantes do produto. Elas respondem por 96% da produção nacional.
"Alertamos o governo sobre o problema", disse o presidente da Associação Brasileira de Filmes Biorientados (Abrafilme), José Ricardo Roriz Coelho, que também preside a Vitopel.
Segundo Roriz Coelho, a indústria nacional é afetada pela importação, principalmente dos países que usufruem de acordos de preferência tarifários, como Equador, Peru e Colômbia.
"Eles possuem isenção na importação da matéria-prima e vendem com alíquotas praticamente zeradas ao Brasil", disse Roriz Coelho. "Isso faz com que a produção doméstica saia do país." O executivo da Vitopel disse que grandes consumidores de BOPP, como a Pepsico, fabricante de salgadinhos, acabam importando desses países.
Segundo o Decon, "o dano ficou caracterizado, principalmente, pela queda no faturamento, nos lucros, nas margens de lucros e nos preços de venda de filmes de BOPP fabricados pela indústria doméstica destinados ao mercado interno".
A participação do importado desses países sobre o consumo nacional aumentou de 6,7% em 2003 para 13,2% em 2007, último período analisado pelo Decon. O consumo do BOPP cresceu 38,9%, ao passo que o preço do importado dos países avaliados na investigação preliminar foi 23,4% inferior aos produtos importados de outros países.
A receita líquida da indústria caiu 2,8% ao mesmo tempo em que houve aumento de 26,4% nas vendas. "A diminuição no faturamento parece indicar a estratégia adotada pelas empresas produtoras nacionais de reduzir os preços de filmes de BOPP na tentativa de competir com as crescentes importações a preços com indícios de dumping", diz o Decon.
A capacidade de produção de BOPP dos fabricantes brasileiros aumentou de 159 mil toneladas por ano em 2003 para 194 mil toneladas, no fim do ano passado. Segundo dados da Abrafilme, a indústria investiu US$ 410 milhões entre 2001e 2008. A expectativa da entidade é que o investimento das fabricantes chegue a US$ 100 milhões entre 2009 e 2012.
Veículo: Valor Econômico