Com a chegada da Páscoa, o varejo se mobiliza para tornar a data mais rentável. Além dos tradicionais ovos de chocolate e dos itens típicos do almoço em família, o azeite de oliva tem ganhado espaço nas gôndolas dos supermercados.
No entanto, o produto também se destaca por outros motivos. O preço registra forte alta, impulsionado pela queda na produção internacional e pela valorização do dólar.
Além disso, tem sido alvo frequente de fraudes nas lojas e está sob intensa fiscalização devido à alta incidência de fraudes. Portanto, oriente os compradores sobre isso. Fique atento à procedência e à qualidade do produto, pois elas são medidas fundamentais para garantir um produto autêntico e seguro para o consumidor e uma data rentável para as empresas.
Fraudes
O azeite de oliva é o segundo alimento mais fraudado do mundo, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Desde o início do ano passado, 29 marcas foram reprova das e, entre novembro e dezembro, 30.990 litros foram desclassificados. Em fevereiro, uma fiscalização apreendeu 10.800 litros de azeite fraudado em um centro de distribuição (CD) de supermercado em Osasco (SP).
Segurança Alimentar
Produtos adulterados representam um risco à segurança alimentar, pois frequentemente são produzidos em fábricas clandestinas ou locais com condições de higiene inadequadas.
Penalidades
A comercialização de produtos falsificados sujeita supermercadistas a penalidades criminais, cíveis e administrativas. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe a oferta de produtos ou serviços em desacordo com normas oficiais, prevendo sanções, como: multas, cassação de licença, interdição do estabelecimento.
A Lei Federal nº 8.137/90, que trata dos crimes contra as relações de consumo, considera infração vender, expor ou armazenar mercadorias com embalagem, especificação, peso ou composição em desacordo com a legislação vigente, ou que não correspondam à classificação oficial. Também tipifica como crime manter em depósito, vender ou entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias para o consumo.
O Código Penal (art. 180) prevê pena de três a oito anos de reclusão e multa para quem, no comércio ou indústria, adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender ou expor à venda produto que saiba ser de origem criminosa. Além disso, também enquadra quem adquirir bens cuja procedência ilícita possa ser presumida, seja pelo preço incompatível ou pela condição do vendedor.
Fiscalizações
Os agentes coletam amostras de marcas conhecidas e produtos sem registro no MAPA nas lojas, enviando-as ao laboratório do órgão para testes rigorosos.
Autenticidade
Essa etapa investiga se o conteúdo analisado é realmente azeite de oliva ou se houve adulteração. O processo envolve dois testes: infravermelho (NIR) e cromatografia. O primeiro avalia se o perfil de ácidos graxos da amostra corresponde ao do azeite de oliva. Misturas com outros óleos geralmente são detectadas nessa fase. Se o NIR não for conclusivo, a amostra passa por cromatografia para uma análise detalhada dos ácidos graxos. Se reprovada, não pode ser considerada azeite de oliva.
Na etapa seguinte, a amostra aprovada é classificada como: extravirgem, virgem ou lampante. Essa avaliação inclui análises químicas (medem acidez e oxidação) e sensoriais (avaliadores treinados identificam aroma, sabor e possíveis defeitos).
Rótulos
A Instrução Normativa nº 1/2012 do MAPA define os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva. As informações devem estar impressas na embalagem do produto. Em resumo, os limites de tolerância são:
Extravirgem : acidez de 0,8% e sem defeitos sensoriais.
Virgem : acidez de até 2% e pequena presença de defeitos.
Lampante : acidez acima de 2%, impróprio para consumo. É proibida a venda direta ao consumidor.
Garantia de Qualidade
Para reduzir os riscos de comercialização de produtos adulterados, recomenda-se priorizar fornecedores confiáveis e marcas de azeites testados em laboratório, desconfiar de preços muito baixos e consultar regularmente as listas de marcas aprovadas pelo MAPA.
Nota:
A tabela completa com os padrões de qualidade e identidade está disponível em: www.superhiper.com.br
