Correios lançam em SP serviço alternativo de telefonia móvel

Os Correios lançaram hoje (6) um novo serviço de telefonia móvel com a comercialização de chips e recargas de um plano pré-pago. O plano, ao custo de R$ 30, dará direito a 100 minutos de ligações de voz para qualquer celular e fixo de qualquer ope...

Mais de 1 milhão de contribuintes entregaram declaração do Imposto de Renda

Mais de 1 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Leão em cinco dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 1.054.321 declarações foram recebidas até as 17h de hoje (6), de ...

Lançado pela ACATS em SC o projeto “Supermercados Solares”

  (esq.p/dir.)Paulo Cesar Lopes, pres. da ACATS, Eduardo Sattamini, pres. da Engie Brasil, Rodolfo Pinto, pres. da Engie Solar, e o superintendente de SC do BRDE, Nelson dos Santos.   Evento de lançamento do projeto Supermercados Solar...

Quase 800 leis paulistas foram julgadas inconstitucionais em 2016

Reportagem especial do Anuário da Justiça São Paulo 2017, que será lançado nesta quarta-feira (8/3) no Tribunal de Justiça de São Paulo.     O ranking de inconstitucionalidade dos municípios paulistas, feito pelo Anuário d...

Câmara retoma discussões sobre reformas trabalhista e da Previdência

Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas...

Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira

Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 3...

TRF-3ª – PJe será obrigatório no TRF3 a partir de 6/3

Sistema deixa de ser facultativo em diversas ações e recursos que tramitam no Tribunal   O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser obrigatório para a proposição de diversas ações e recursos no Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

STJ promove alterações e melhorias no sistema de peticionamento eletrônico

A partir da segunda quinzena de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará modificações no sistema de peticionamento eletrônico utilizado pelos advogados e órgãos públicos. As mudanças estão relacionadas principalmente ao procediment...

Banco pode cobrar por quitação antecipada em contrato assinado antes de dezembro de 2007

Apenas para os contratos assinados a partir de 10 de dezembro de 2007 é proibida a cobrança de tarifa por liquidação antecipada de débito.   Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto por institui...

STF reafirma jurisprudência que veda cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento no sentido da inconstitucionalidade da contribuição assistencial imposta por acordo, convenção coletiva de trabalho ou sentença normativa a empregados não sindicalizados. A decisão foi tomada pelo Plenário Vi...

Proferido resultado do julgamento sobre imunidade tributária de entidades beneficentes

Foi concluída em sessão plenária, nesta quinta-feira (2), no Supremo Tribunal Federal, a proclamação do resultado do julgamento de um conjunto de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relativas à necessidade de lei complementar para definir a i...

Anac pode rever cobrança de bagagem se preço das passagens aéreas não cair

Afirmação é do ministro dos Transportes, Maurício Quintela; medida vale a partir do dia 14   O fim da franquia de bagagens poderá ser revisto se não resultar em redução dos preços das passagens, disse nesta quinta-feira, 2, o ministro dos Transportes...

Infográfico explica como peticionar processos no PJe do TST em quatro passos

O Tribunal Superior do Trabalho iniciou nesta quarta-feira (1º) a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O processo será por etapas, iniciando pelos recursos de revista e agravos de instrumento submetidos à análise da Presidência.   Assim, os peti...

Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis nos dois próximos fins de semana

Nos dois próximos fins de semana (dias 4, 5, 11 e 12 de março), haverá indisponibilidade de sistemas e serviços de tecnologia da informação do TRT da 2ª Região. Confira as informações abaixo:      Perí...

Cia. Docas do RJ é absolvida de multa moratória por não quitar correção monetária de dívida trabalhista

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um portuário contra decisão que absolveu a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) do pagamento de multa moratória de 50% pelo descumprimento de cláusula de acordo que previa a incidência de corre...

Supermercadistas esperam vendas menores na Páscoa

A Páscoa 2017 deverá registrar vendas no mesmo patamar do ano anterior para 48,5% dos supermercadistas, de acordo com a Pesquisa de Páscoa, realizada pelo Departamento de Economia da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), divulgada hoje (2/3) pela entidade nacional.   &...

Vendas do setor supermercadista ficam estáveis em janeiro

As vendas do setor supermercadista permaneceram estáveis no primeiro mês do ano. Em valores reais, deflacionadas pelo IPCA/IBGE, registraram alta de 0,09% em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Vendas ABRAS, elaborado pe...

Congresso tem 22 medidas provisórias pendentes

Logo após o carnaval, o Congresso Nacional terá 22 medidas provisórias (MPs) para analisar. Apenas quatro dessas MPs estão com suas comissões mistas instaladas. Entre as medidas a serem analisadas, está a que cria o Programa Cartão Reforma, cuja finalidade é a con...

TJ/SP - Conheça o novo Portal de Custas

Está no ar o Portal de Custas do Tribunal de Justiça de São Paulo: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp. O sistema emite guias para pagamento de taxas processuais e de depósitos judiciais em um único site. Confira os manuais de utilização: Custas / Depósi...

Guia do Imposto de Renda

Em parceria com o Sindifisco Nacional, o Estado tira as dúvidas dos leitores sobre o IR 2017. Mande para imposto.renda@estadao.com   Os contribuintes já podem entregar a declaração do Imposto de Renda 2017 (ano-calendário 2016). O prazo vai até o dia ...