Anvisa libera fabricação, distribuição, comercialização e consumo de alimentos de soja da marca Ades

A autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8)       A Anvisa liberou, nesta segunda-feira (8/4), a fabricação, distribuição, comercialização e o consumo de todos os lotes dos a...

Liberados alimentos de soja da marca AdeS

A Anvisa liberou, nesta segunda-feira (8/4), a fabricação, distribuição, comercialização e o consumo de todos os lotes dos alimentos com soja da marca AdeS, produzidos pela linha de produção TBA3G, na fábrica da empresa Unilever Brasil Industrial Ltda, em P...

ASPB realizou cerimônia de posse da diretoria para o biênio 2013/2014

   Da esp. para dir. Fernando Yamada, presidente da ABRAS e Cicero Bernardo da Silva, presidente da ASPB       A Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB) realizou ontem, 4 de abril, cerimônia de posse da diretoria para o biênio 2013-2...

Comissão aprova conversão de tributo em créditos para primeira empresa

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (3) proposta que estimula a criação da primeira empresa e, principalmente, da primeira empresa para economia verde. Pelo texto (PL 3674/12), os tributos devidos pela primeira empresa ser&atild...

Fazenda restringe isenção de dividendo

Empresas de capital aberto que distribuíram dividendos a partir de 2008, calculados com base no "lucro societário", correm o risco de ser autuadas pela Receita Federal. Segundo o entendimento oficial da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), divulgado por meio de parecer, apenas o "lucro fiscal" p...

Walmart monitora origem da carne por satélite

Empresa também lança projeto de apoio técnico a pecuaristas da região Amazônica em conjunto com o frigorífico Marfrig e a ONG The Nature Conservancy (TNC) De um lado, assegurar aos consumidores maior garantia sobre a origem da carne bovina comprada no supermercado por meio de...

Liminares liberam empresas de norma do Confaz

Empresas do Rio de Janeiro também têm obtido liminares que as dispensam de informar, na nota fiscal, o valor do conteúdo importado em operações interestaduais. A obrigação foi criada pelo Ajuste Sinief nº 19, do Conselho Nacional de Política Fazendária ...

Governo inclui mais setores em desoneração da folha de pagamento

Em edição extra do Diário Oficial da União, Dilma editou a Medida Provisória 612 para garantir o benefício a novos setores, boa parte deles rejeitada por ela em lei sancionada na quarta-feira   BRASÍLIA - O governo federal decidiu ampliar o número de setore...

É cabível contra o credor direto a exceção de pré- executividade relativa a pagamento de promissória

Havendo relação contratual entre devedor e credor, é cabível a oposição de exceções pessoais na execução de título de crédito. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que admitiu a alega&c...

Grupo Pão de Açúcar lança programa “Qualidade desde a origem” para carne bovina

  O Grupo Pão de Açúcar (GPA) anunciou na manhã desta quinta-feira,4 de abril, a extensão do programa Qualidade Desde a Origem (QDO) a 100% da cadeia de carne bovina, garantindo mais qualidade e segurança aos consumidores. A iniciativa da rede supermercadista contempla as...

Falta de requerimento prévio não impede correntista de mover ação de exibição de documentos

Em ação exibitória de documento comum entre as partes, o prévio requerimento extrajudicial de exibição de documentos não é requisito necessário à configuração do interesse de agir. Em tal situação, porém, deve o aut...

Suspenso julgamento sobre incidência de IR de empresas coligadas e controladas no exterior

Foi suspenso, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (3), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2588 e dos Recursos Extraordinários (REs) 611586 (com repercussão geral) e 541090, nos quais a Corte analisa regra que trata da incidência do...

Instalada comissão que vai elaborar proposta de reforma da Lei de Arbitragem e Mediação

Começaram os trabalhos de elaboração da nova legislação brasileira de arbitragem. O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, instalou nesta quarta-feira (3) a comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de reforma da Lei de Arbitragem e Mediaçã...

TST confirma invalidade da redução do intervalo intrajornada por acordo coletivo

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de embargos da Braskem S/A e manteve decisão que a condenou a pagar a um auxiliar administrativo 15 minutos extraordinários por dia, decorrente da concessão ...

Congresso propõe 'Refis da doméstica' para quitar INSS

Sugestão prevê desconto nos juros e multa zero para que o empregador recolha contribuições em atraso Senador também vai propor redução do valor da multa a ser paga em caso de demissão sem justa causa O Congresso Nacional vai sugerir a redução e o re...

Celulares devem entrar na lista de produtos com troca imediata

Relação completa deve ser divulgada na próxima semana, sob a forma de decreto presidencial Encomendada pela Presidente Dilma Rousseff, a lista com produtos que devem ser trocados imediatamente em caso de defeito vai contemplar diferente setores, desde que a mercadoria seja considerada essencial e ...

Dilma veta ampliação da desoneração da folha de salários para mais 33 setores

A presidente Dilma Rousseff derrubou 21 pontos inseridos pelo Congresso Nacional no texto da Medida Provisória nº 582, que foi convertida na Lei 12.794. Dilma vetou a ampliação da desoneração da folha de pagamento para, pelo menos, 33 novos setores, a possibilidade de tornar o be...

Guerra Fiscal: governo paulista questiona benefícios de ICMS

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de liminar, contra decretos dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso que concedem benefícios fiscais de Imp...

Pedido de falência baseado em falta de pagamento de título dispensa instauração prévia de arbitragem

A abertura de processo de falência, fundamentado no inadimplemento de títulos de crédito originados de contrato que contém cláusula compromissória, dispensa a instauração prévia do juízo arbitral. A decisão é da Terceira Turma do Superio...

Produtos essenciais serão discutidos com o mercado

Instalado nesta terça-feira (02/04) o Conselho de Ministros da Câmara Nacional das Relações de Consumo do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec) vai realizar, a partir da próxima semana, reuniões com representantes do mercado para elaboração da lista de pr...