Esta sexta-feira, 30 de outubro, será ponto facultativo em toda a Justiça Federal da 1ª Região em razão da transferência do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, conforme a Portaria Presi 5/2026.
Os prazos judiciais e administrativos que se iniciarem ou se completarem nos dias de feriado e ponto facultativo são, automaticamente, prorrogados para o primeiro dia útil subsequente – neste caso, 3 de novembro, terça-feira, quando o Tribunal retorna ao funcionamento normal após o feriado de Finados (segunda-feira, 2 de novembro).
Durante esse período, fica, porém, mantida a apreciação de ações, procedimentos e medidas de urgência que visem evitar perecimento do direito. O contato do plantão judicial, destinado apenas aos casos descritos na Resolução Presi 24/2022 (ver também Resolução Consolidada Presi 59/2017), é o (61) 99943-1346 - válido somente para processos da 2ª instância.
Na 1ª instância, a relação com os contatos do plantão judicial das 13 Seções Judiciárias que integram a Justiça Federal da 1ª Região está disponível nos respectivos portais de cada seccional.
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Assessoria de Comunicação Social
Fonte: TRF 1ª Região – 29/10/2026