TRT 4ª Região – Justiça do Trabalho não terá expediente de 1º a 3 de abril

Leia em 1min

Não haverá expediente nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) nos dias 1º, 2 e 3 de abril de 2026, em razão de feriado previsto na Lei nº 5.010/66, art. 62, inciso II.

Para medidas urgentes, contate o Plantão Judiciário.

Fonte: Secom/TRT-RS

Fonte: TRT 4ª Região – 31/03/2026


Veja também

STF terá expediente alterado na Semana Santa

Em razão do feriado da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nos dias 1º, 2 e 3 de abri...

Veja mais
Feriados previstos em lei alteram expediente do TST na Semana Santa

De acordo com o artigo 62 da Lei 5.010/1966, são feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, os d...

Veja mais
Saiba como será o funcionamento do TJDFT durante o feriado da Semana Santa

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspende o expediente na Secretaria e nos Ofício...

Veja mais
Anvisa lança canal oficial no WhatsApp

Nesta quarta-feira (1º/4), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lança seu canal oficial no WhatsApp,...

Veja mais
CNT questiona no STF procedimentos da Justiça do Trabalho para acelerar execução d

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), medidas da Corregedoria-Ger...

Veja mais
Insumo essencial obtém crédito de ICMS mesmo sem compor produto final

O critério que define se um produto tem direito ao creditamento de ICMS — abatimento do imposto na compra — é a ...

Veja mais
Para Terceira Turma, procuração eletrônica sem ICP-Brasil é válida desde que não haja dúvida sobre autenticidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para ter validade no processo judicial, a procuraÃ...

Veja mais
Fracionar ações contra parte contrária não implica litigância abusiva

A mera opção de ajuizar ações diversas, em vez de concentrar todos os pedidos em um único processo, não implica a ...

Veja mais
Anvisa publica painel de acompanhamento da Agenda Regulatória 2026-2027

Já está disponível no Portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o novo Painel de Acompanhamento...

Veja mais