Prazos processuais não serão contados neste dia
Nesta sexta-feira (31), o Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente em razão da transferência do feriado do Dia do Servidor Público para esta data.
Por isso, o dia 31 de outubro não será considerado dia útil para fins de contagem de prazos processuais.
Plantão
Os casos de urgência serão atendidos pelo plantão judicial, pelo telefone (61) 99994-3220, nos feriados e no fim de semana, das 9h às 13h.
(Secom TST)
Fonte: TST – 30/10/2025
É possível fixar multas administrativas em múltiplos do salário mínimo, uma vez que não há impedimento para que e...
Veja maisO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, revogou decisão monocrática de uma desembargadora da ...
Veja maisO Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que torna permanentes as mudanças propostas pelo...
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não terá expediente nesta sexta-feira, 31 de outubro. De acordo com ...
Veja maisO atendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) será suspenso nesta sexta-feira, 3...
Veja maisA Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, que é vál...
Veja maisA divergência jurisprudencial não se configura quando os acórdãos confrontados têm como fundamento normas dos Códi...
Veja maisA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, no rito dos recursos repetitivos (Tema 1.368), a tese...
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos nacionai...
Veja mais