Um estudo apresentado pelo Conselho Deliberativo das Políticas do Café (CDPC) na quinta-feira, com sugestões de mudanças para as regras dos leilões Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), deverá ser avaliado nos próximos dias pelos ministérios da Fazenda, Agricultura e Planejamento.
De acordo com Guilherme Braga, diretor-executivo do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil, as sugestões apresentadas têm como objetivo tornar os próximos editais dos leilões mais transparentes para toda a cadeia cafeeira.
Desde o ano passado, o Cecafé tem questionado a distribuição de recursos do Pepro para a cadeia produtiva. Segundo ele, nos últimos leilões as cooperativas foram as principais beneficiadas, administrando cerca de 90% desses recursos. "As mudanças feitas sugerem uma distribuição de recursos mais democrática", disse.
Lucas Ferreira, diretor de café do Ministério da Agricultura, disse que os três ministérios vão avaliar o estudo apresentado pelo CDPC e divulgarão uma portaria interministerial a respeito das possíveis mudanças sobre as regras do Pepro. Não há previsão de quando essa nova portaria será divulgada. Ferreira não quis comentar as rusgas entre o Cecafé e cooperativas.
Pela nova proposta, o preço de referência da saca deverá ser de R$ 300 e o prêmio máximo pago ao produtor, de R$ 25. O governo pagará o prêmio para 12 milhões de sacas em quatro leilões, com investimentos de R$ 300 milhões. O primeiro leilão deverá ser em outubro e o último até 15 de dezembro de 2008. Cada produtor rural poderá negociar até mil sacas. A divulgação dos avisos dos leilões deverá ser feita com antecedência para que todos os interessados tenham acesso às informações e mais tempo para resolver as pendências burocráticas.
Veículo: Valor Econômico
