Setores terão regime tributário especial semelhante ao da indústria automotiva, com metas ambientais


O governo prepara um regime tributário especial para os setores de plástico, papel e celulose, nos mesmos moldes do automotivo, que entrará em vigor em 2013. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse ontem que o regime abrangerá "grande parte" da cadeia produtiva do setor de plástico e terá metas de redução de emissão de CO2. Já o setor de papel e celulose espera o anúncio de medidas de incentivo em setembro.

Embora não tenha antecipado detalhes das medidas para o setor plástico, Pimentel deu o tom do que o governo espera construir com o setor privado: inovação, uso maior de conteúdo nacional e sustentação ambiental, os mesmos pontos que estão sendo discutidos com o setor automotivo. É na questão das metas de eficiência energética que o governo tem encontrado mais resistência.

As discussões de incentivos à indústria de plástico têm ocorrido no Fórum de Competitividade da Indústria Química, mas não eram tratadas como prioridade. O ministro não deu detalhes do novo regime. Os incentivos em estudo são para as indústrias que fabricam reagentes e outras matérias-primas para plásticos e filmes. Pimentel esteve ontem com o presidente da Associação Brasileira da Indústria do PET (Abipet), Auri Marçon.

Em relação ao setor de papel e celulose, o que está em negociação é a inclusão da celulose no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que prevê a devolução de impostos em até 3% da receita de exportação. A indústria também pede a desoneração da folha de pagamento, para fazer frente ao atual cenário global de crise econômica que tem pressionado as receitas de exportação das produtoras brasileiras.

"Nós tivemos reuniões com o governo federal e estamos bastante entusiasmados, pois tivemos o aceno de que ambos os pleitos já receberam parecer técnico positivo das autoridades da Fazenda", disse a presidente da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa), Elizabeth de Carvalhaes.
  

Veículo: O Estado de S.Paulo