O governo central - Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central - registrou em janeiro superávit primário de R$ 13,906 bilhões, que foi suficiente para cobrir mais da metade da meta de R$ 18 bilhões de superávit para o primeiro quadrimestre deste ano, informou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Para o ano, a meta nominal do governo central é de R$ 71,8 bilhões.
O resultado de janeiro veio no teto das estimativas, que variavam de R$ 7 bilhões a R$ 13,9 bilhões, com mediana em R$ 11,750 bilhões. Em dezembro, o governo central teve superávit de R$ 1,699 bilhão e, em janeiro de 2009, saldo positivo de R$ 3,977 bilhões.
Augustin explicou que o forte superávit primário de janeiro foi determinado pela combinação da melhora da atividade econômica, que impactou positivamente as receitas, e da postergação do pagamento de sentenças judiciais (precatórios), o que ajudou a conter o crescimento de despesas.
Em relação ao adiamento do pagamento, o secretário explicou que no ano passado houve uma concentração no início do ano desses pagamentos como parte da estratégia da política fiscal anticíclica. Este ano, como o governo trabalha com uma meta maior de superávit primário, o pagamento dessas sentenças judiciais será diluído ao longo do ano. Ao todo para 2010, a previsão é de pagamento de R$ 15 bilhões de precatórios - em 2009, foram pagos R$ 14 bilhões.
No resultado do mês passado, o Tesouro contribuiu com superávit de R$ 17,623 bilhões ante R$ 10,339 bilhões em janeiro de 2009. A Previdência Social teve déficit de R$ 3,708 bilhões em janeiro ante saldo negativo de R$ 6,337 bilhões em igual período do ano passado. O Banco Central registrou déficit de R$ 8 milhões ante déficit de R$ 23,6 milhões em janeiro de 2009. O resultado do governo central em janeiro representou 5,22% do PIB ante 1,66% do PIB em janeiro do ano passado.
Os investimentos do governo, em janeiro deste ano, totalizaram R$ 2,860 bilhões, o que representa alta de 91% em relação a janeiro de 2009. Segundo o Tesouro Nacional, no mesmo período do ano passado os investimentos totalizaram R$ 1,494 bilhão. Somente os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 1,059 bilhão, no mês passao, com crescimento de 137%, em relação aos R$ 446 milhões registrados em janeiro de 2009. Os gastos com projetos do PAC podem ser abatidos da meta de superávit primário.
Segundo o Tesouro, as receitas totais do governo central cresceram 17,6% em janeiro, ante igual mês de 2009, somando R$ 73,899 bilhões. As transferências a estados e municípios mostraram expansão de 1,8% na mesma base de comparação, somando R$ 10,650 bilhões. Com isso, a receita líquida do governo central teve avanço de 20,7%, para R$ 63,248 bilhões em janeiro.
Nas despesas, o crescimento em janeiro foi bem mais modesto, de 2%, para R$ 49,341 bilhões. As despesas com pessoal tiveram queda de 13,6%, para R$ 14,253 bilhões. O item outras despesas de custeio teve crescimento de 29,4% em janeiro, para R$ 10,251 bilhões. Por sua vez, os investimentos do governo central mostram expansão de 91,4% ante janeiro de 2009, somando R$ 2,860 bilhões.
Tesouro nega política fiscal contracionista
Apesar da forte elevação do superávit primário do governo central em janeiro, que atingiu o segundo maior resultado para o mês na história, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou que a política fiscal neste ano não é "contracionista", e sim neutra, do ponto de vista da atividade econômica. "A parte fiscal procura sempre estar ajustada à melhor forma de se garantir o crescimento sustentado de 5%", disse Augustin.
Segundo ele, quando a economia brasileira precisou de um impulso fiscal para superar a crise, no ano passado, a política fiscal atuou nessa direção. No primeiro semestre de 2008, quando a economia nacional mostrava um sobreaquecimento, a política fiscal foi mais restritiva. "Não acho que haja este ano um sobreaquecimento como havia em 2008. Este ano a política fiscal é neutra, não está nem puxando nem contraindo. Creio que ela terá um efeito semelhante aos anos de 2006 e 2007", disse o secretário do Tesouro.
Augustin afirmou ainda que não vê risco inflacionário decorrente da ação fiscal nem vê necessidade de um política fiscal contracionista, por causa da alta recente da inflação, a qual ele classificou como "pontual". "A inflação está absolutamente sob controle no Brasil."
O secretário do Tesouro afirmou também que o governo está atento ao movimento no mercado de câmbio e poderá adotar medidas se considerar que há um excesso de volatilidade. Segundo ele, o Fundo Soberano do Brasil (FSB) já está pronto para operar e pode ser um instrumento importante para conter uma volatilidade excessiva do câmbio. "Estamos sempre analisando, porque é uma questão preocupante. "
Veículo: Jornal do Commercio - RJ