As máquinas e equipamentos fabricados no Brasil vão recuperar a vantagem tarifária no mercado argentino. O governo de Cristina Kirchner iniciou negociações com a indústria metalúrgica local para tirar as importações de bens de capital da lista de exceção da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, a partir de julho próximo. Em 2001, açoitado pela crise, o governo decidiu estimular a produção local com a redução de 14% para zero da alíquota de importação desses itens.
Ao mesmo tempo, para proteger a indústria local, o regime incluiu o incentivo fiscal de devolução de 14% da receita das vendas, por meio de um bônus, usado no abatimento de impostos nacionais, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), por exemplo.
A medida colocou os bens de capital de outros países em pé de igualdade de competição com os brasileiros no mercado argentino e manteve os fabricantes argentinos resguardados. Há menos de duas semanas, o decreto que criou o regime e vem sendo prorrogado a cada ano ganhou nova extensão até junho, data em que a Argentina deverá retomar o nível da TEC.
Para viabilizar a substituição do regime, a ministra de Indústria e Turismo, Débora Giorgi, iniciou na segunda-feira uma ampla conversação com o setor. "Estamos trabalhando em políticas específicas, segundo as necessidades propostas no interior de cada subsetor de bens de capital", explicou Giorgi, após reunião com o presidente da Associação de Industriais Metalúrgicos (Adimra), Juan Carlos Lascurain.
Contudo, o aceno do governo argentino devolve a vantagem tarifária às máquinas e equipamentos brasileiros e permitiria uma maior integração produtiva do setor entre os dois sócios. Porém, não significa que o mercado doméstico ficaria completamente liberado para as máquinas e equipamentos importados.
Giorgi não pensa em deixar os fabricantes locais sem proteção, já que a prioridade de Cristina Kirchner é preservar os empregos. "Temos um cronograma de trabalho para chegar a 30 de junho com alternativas viáveis, que realmente lhe deem proteção efetiva às empresas que agregam valor aos processos produtivos e geram mão de obra", ressaltou a ministra.
Giorgi busca um consenso entre as câmaras empresariais, sindicatos e governos provinciais, sobre medidas fiscais e financeiras para sustentar a produção nacional. A ministra informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as novas políticas pretendem eliminar as assimetrias de financiamento, diferenciar os benefícios que são dados às grandes e às pequenas empresas e compensar a competitividade das empresas, conforme a localização geográfica delas.
Veículo: Jornal do Commercio - RJ