Depois de deixar para trás o pior da crise, o Brasil deve voltar-se com mais vigor para temas importantes, como o da competitividade. Ao analisar sistemas tributários tão distintos e singulares como os de Brasil, Rússia, Índia e China, o estudo apresentado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) buscou identificar a influência do sistema tributário sobre a competitividade externa dos países e seus os efeitos sobre a performance macroeconômica.
A análise dos sistemas tributários dos quatro países do BRIC mostra que Índia e China adotaram posturas distintas daquelas observadas no Brasil e na Rússia. Enquanto os primeiros possuem maior dependência da tributação indireta no orçamento e adotam fortemente o expediente de concessão de incentivos tributários e econômicos, Brasil e Rússia possuem arranjos tributários mais próximos aos preceitos estabelecidos pela literatura.
Paradoxalmente, China e Índia evidenciam taxas mais expressivas de crescimento econômico, sugerindo o objetivo último de promoção das exportações como forma de alavancar o crescimento econômico.
Do ponto de vista do sistema tributário indiano, evidenciou-se que os desafios do governo são enormes, principalmente no que diz respeito à necessidade de elevar a capacidade de arrecadação.
Já a China encontra-se em posição de destaque no dilema arrecadação e promoção de incentivos, sendo o país com maior crescimento per capita dentre os analisados. No entanto, problemas relacionados à forte descentralização da arrecadação geram incentivos adversos na medida em que estimulam a guerra fiscal entre as províncias e, portanto, precisam ser solucionados. Além disso, a China precisa melhorar a qualidade da administração tributária e necessita aumentar a rede de proteção social para assegurar melhor qualidade de vida a seus habitantes. Problemas ambientais também estarão mais presentes na pauta de discussões do país, o que colocará fardo adicional ao sistema tributário. Contudo, a experiência chinesa mostra que para alcançar o objetivo último do crescimento não há solução mais direta do que crescer e investir.
A Rússia, por sua vez, possui um sistema tributário eficiente, com baixas alíquotas e boa qualidade de administração tributária. O problema nesse caso é a forte dependência da receita dos recursos naturais no orçamento e a falta de incentivos à promoção das exportações, prejudicada com a forte apreciação da taxa de câmbio, deixando a dinâmica de crescimento e arrecadação do país, aumentando a sua vulnerabilidade externa.
Por fim, o sistema tributário brasileiro mostra forte capacidade de coletar impostos, de modo que a situação fiscal do País possui posição de destaque no bloco. O problema brasileiro é que o sistema tributário atingiu o seu limite como ferramenta de promoção do desenvolvimento. A excessiva constitucionalização da matéria tributária e as inúmeras leis infaconstitucionais existentes colocam elevado custo de compliance (aceitação, execução) dos investidores, encarecendo os investimentos e desestimulando o desenvolvimento econômico.
Segundo o FMI, os sistemas tributários devem apresentar algumas características desejáveis na medida em que os países se desenvolvem. Ao contrário dos trabalhos dedicados à análise ótima da tributação, os estudos levam em consideração as experiências práticas e históricas dos países. Mesmo com as diferenças tributárias e o crescimento superior da China, o gerente comercial da Level Trade, Eduardo Mallmann, afirma que o país dos BRIC que menos sofreu em termos gerais foi o Brasil. "A China teve queda de 50% de exportações, enquanto o Brasil não passou de 30%."
Mallmann afirmou ainda que a redução de impostos é o principal fator de crescimento da economia. "Com o benefício, o consumidor conseguirá comprar mais fácil, e a sequência é lógica, resultando na indústria beneficiada", ressaltou.
O gerente afirma ainda que o Brasil e Índia irão se recuperar e crescer plenamente em 2011. Na mesma relação, ele frisa que a Rússia se recuperará e voltará a crescer de forma saudável em 2012. "A China é o país vai sair mais fortalecido em decorrência dos investimentos internos, não no comércio exterior. Até a metade de 2010 eles estarão bem."
"O PIB [Produto Interno Bruto] da Rússia em 2010 e 2011 será de 4% e 5%, respectivamente. Na mesma análise, a China irá crescer 10% no próximo ano e 12% em 2011. O Brasil terá 5% de crescimento em 2010 e 6% no ano seguinte. E a Índia terá alta econômica de 6% em 2010 e de 9% em 2011", concluiu Mallmann.
Veículo: DCI