Crimes que antigamente só eram vistos no mundo ''real'', agora são cada vez mais freqüentes no mundo ''virtual''. Pornografia infantil, violação de direitos básicos, bullying, aliciamento e falsidade ideologia são apenas alguns dos exemplos mais freqüentes que todos aqueles que navegam pelo cyber espaço estão sujeitos.
Foi o que aconteceu com Bartira Betini, 34 anos, que teve clonado o perfil no Orkut (site de relacionamentos do Google). "A pessoa me xingava para os outros, mandava mensagens para toda a minha lista de amigos", conta a jornalista. Por conta da fraude, ela foi obrigada a encerrar um grupo que mantinha no Yahoo para divulgar vagas de emprego a colegas. "Uma pessoa desse grupo se desentendeu comigo e criou esse perfil ''fake''. Tive que acabar com o grupo no ano passado. Tinha quase 5 mil contatos", relata.
O estudante Hudson Gomes, 24 anos, também foi vítima de um crime praticado pelo meio eletrônico. Ao usar o site de seu banco, uma tela paralela se abriu e solicitou sua chave de segurança — números que a instituição financeira fornece em um cartão para o cliente. Gomes seguiu as instruções e, no mês seguinte, teve uma surpresa nada agradável: a conta estava negativa em R$ 200. "Tirei um extrato e lá constava uma conta de telefone do Amazonas e outra de luz do Paraná. Fiquei sem dinheiro algum nas primeiras semanas do mês, que são as mais críticas".
Mas quem pensa que está desamparado ao sofrer crimes como esses, engana-se. Já existem delegacias especializadas em atender esse tipo de denúncia. No total, são sete espalhadas por todo o Brasil, um número ainda pequeno se comparado à extensão do País.
Para quem não pode recorrer a essas delegacias, há outras alternativas. "A vítima pode procurar a delegacia mais próxima de sua residência e registrar um boletim de ocorrência", orienta o delegado José Mariano de Araújo Filho, da 4º DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Crimes Praticados por Meios Eletrônicos. "Qualquer delegacia pode e deve apurar um crime eletrônico. O que acontece é que as delegacias especializadas têm recursos especiais, como mão-de-obra mais especificada e know-how", completa.
Proteção dos direitos humanos - A ONG (Organização Não-Governamental) SaferNet também auxilia no combate a crimes cometidos no cyber espaço. Fundada em dezembro de 2005, a entidade visa o combate de crimes e violações aos direitos humanos na internet.
Apenas no primeiro semestre de 2007, a SaferNet recebeu um total de 26.626 denúncias que englobam pornografia infantil, intolerância religiosa, racismo , neonazismo, xenofobia, homofobia, apologia e incitação a crimes contra a vida e maus tratos contra animais. Já no mesmo período em 2007, esse número subiu para 40.273. "Quem presenciar ou for vítima de algum crime virtual que viole os direitos humanos, deve acessar o www.denunciar.org.br. As denúncias são anônimas", recomenda Rodrigo Nejm, diretor de prevenção e atendimento da SaferNet.
Casos como o de um professor de Rondônia que entrou recentemente na Justiça contra um grupo de jovens que usavam a internet para satirizá-lo provam que vale a pena denunciar crimes praticados por meios eletrônicos. Os alunos foram condenados a cumprir medidas sócio-educativas e o professor será indenizado em R$ 15 mil pelos pais dos garotos.
Legislação deficiente - Apesar dos avanços em termos de denúncias, não há ainda uma legislação específica para crimes cometidos no cyber espaço. "Grande parte dos crimes já tem legislação, pois existem no mundo real. Porém, falta uma legislação para tampar as brechas", afirma Rodrigo Nejm. "Por exemplo, se a polícia não conseguir provas de que houve distribuição de pornografia infantil, não se pode prender o suspeito. Isso porque armazenar e consumir esse tipo de material não é considerado crime pela atual legislação", explica.
Para o delegado José Mariano de Araújo Filho, a esperança é o projeto de lei do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que aguarda aprovação na Câmara dos Deputados. "Ele prevê a penalização de uma série de condutas que não são abrangidas hoje e a adoção de regras para aperfeiçoar a investigação desse tipo de crime", aponta o delegado.
Acordo com Google - Apesar das lacunas que ainda existem na lei, é importante ressaltar, por outro lado, alguns avanços brasileiros. Em outubro, o Google, proprietário do site de relacionamentos Orkut, aceitou assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no qual se prontificou a auxiliar o Ministério Público Federal na investigação de crimes praticados por meios eletrônicos. "Sem dúvida, o acordo traz avanços significativos no combate a esse tipo de crime", afirma Thiago Tavares, presidente da ONG SaferNet. Os termos completos do TAC podem ser lidos no site da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
Veículo: Site Diário do Grande ABC