Anvisa proíbe cosméticos irregulares

Leia em 1min

Falta de registro motivou ação contra os produtos.

A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (11/12), o recolhimento da Deo Colônia Amantikir, da empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda. A medida ainda suspendeu a sua comercialização, distribuição, produção, divulgação e o seu uso.

Isso porque o produto precisa ser registrado como cosmético, mas apenas foi notificado à Anvisa. Cosméticos de baixo risco podem ser apenas notificados, mas os de maior risco precisam de registro.

Maquiagem capilar 

A Maquiagem Capilar Mavi Pang Pang Hair Shadow, de origem desconhecida, também foi atingida pela ação de fiscalização. O cosmético deve ser apreendido e está proibido de ser comercializado, distribuído, fabricado, divulgado e usado, uma vez que está sendo anunciado e vendido sem registro. 

Confira a Resolução no Diário Oficial da União:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-5.004-de-10-de-dezembro-de-2025-674504961

Fonte: ANVISA – 11/12/2025


Veja também

Remuneração de gestantes afastadas do trabalho presencial na pandemia não pode ser considerada salário-maternidade

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgam...

Veja mais
Anvisa aprova Agenda Regulatória 2026-2027

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, durante sua 20ª Reunião Ordinária Pública realizada nesta quarta-fe...

Veja mais
Receita Federal orienta fontes pagadoras e contribuintes a calcular a redução do imposto de renda a partir de 1º de janeiro de 2026

A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, alterou a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei nº 9.249, de ...

Veja mais
Atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança

Conforme publicado no portal do eSocial em 01/07/2025 (clique aqui), a utilização de Certificado do eSocial passará ...

Veja mais
TRT-MG cancela súmulas, OJs e TJPs superados por alterações legislativas e decisões do STF e TST nos últimos 2 anos

O Tribunal Pleno do TRT-MG, nos anos de 2024 e 2025, acolheu as propostas da Comissão de Uniformização de Jurisprud...

Veja mais
TRF 1ª Região – PJe passará por atualização durante o recesso forense e sistema ficará indisponível por 12 dias

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) iniciará em 26 de...

Veja mais
#FiqueEsperto alerta: saiba como se proteger de golpes digitais neste fim de ano

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia neste mês a última campanha do Movimento #FiqueEsperto de 20...

Veja mais
Redução da jornada semanal com dois dias de descanso vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição ...

Veja mais
ICMS, PIS e Cofins compõem base de cálculo do IPI, confirma STJ

Não é possível excluir ICMS, PIS e Cofins da base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a part...

Veja mais