O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar, nos próximos dias, o projeto de lei que autoriza a adição de farinha de mandioca à farinha de trigo no setor privado, o que poderá baratear o preço do pão e diminuir a dependência de trigo importado. Para o setor público, a medida é obrigatória.
A proposta foi aprovada anteontem à noite pelo Senado por votação simbólica. Os moinhos que aceitarem realizar a mistura serão beneficiados com incentivo fiscal. Não pagarão a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) nem o PIS-Pasep.
Segundo o projeto, o percentual de mistura aumentará gradativamente ao longo de três anos. No primeiro ano, ficará em 3%, depois em 6% e, a partir do terceiro ano, em 10%. Em caso emergencial, o Executivo poderá reduzir o percentual da adição de farinha de mandioca.
Como determina a nova lei, prefeituras, governos estaduais e federal terão de comprar produtos com farinha de mandioca, o que inclui macarrão e biscoitos.
Na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, a proposta foi relatada pelo senador Flávio Arns (PT-PR). "Pelo menos oito Estados brasileiros são produtores de mandioca e essa lei irá incentivar essa cultura", disse.
Veículo: Folha de S.Paulo