O governo reduziu para 1% a previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. A nova aposta corta pela metade os 2% estimados anteriormente no Orçamento da União. A redução teria sido maior ainda se não fosse a pressão do Ministério da Fazenda que fez a revisão ficar acima do esperado que era de 0,7%, conforme disse, na terça-feira, o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Essa é a quarta alteração feita sobre o crescimento do PIB para este ano. O governo também anunciou o aumento de despesas em R$ 9,1 bilhões, apesar de queda na receita tributária.
Inicialmente o governo previa crescimento econômico de 4,5% neste ano, percentual estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA) em agosto de 2008, antes do agravamento da crise econômica mundial, em meados de setembro. Por conta da turbulência financeira mundial, o governo reduziu a aposta para 3,5%, dezembro. Depois para 2%, em março e agora a 1%.
No relatório encaminhado ao Congresso Nacional , o governo diz que foi "necessária revisão para o crescimento real do Produto Interno Bruto para 1,0%", diante do baixo dinamismo econômico mundial. A nova projeção oficial do governo para as riquezas produzidas no Brasil já é inferior a do Banco Central, que consta do Relatório Trimestral de Inflação, de avanço de 1,2%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já havia antecipado na semana passada que a economia brasileira poderia crescer abaixo dos 2%. Na ocasião ele citou um intervalo entre variação zero e 2%. Ao mesmo tempo, o governo liberou despesas de R$ 9,1 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões são para o subsídio destinado ao Programa Minha Casa Minha Vida e R$ 3 bilhões para despesas discricionárias. O ministério alega que o adicional de gastos é permitido pela redução da meta do superávit primário. "Isso foi possível devido à redução da meta de superávit primário para o exercício de 2009, que saiu de 2,20% para 1,40% do PIB para o Governo Central", destaca o relatório.
Em abril, o governo havia reajustado a meta do superávit primário consolidada deste ano de 3,8% para 2,5%, por causa da queda da arrecadação tributária. Na ocasião, o governo retirou a Petrobras do cálculo da meta do superávit primário.
A liberação dos recursos contrasta com a queda de receitas provenientes de tributos, de R$ 11,7 bilhões. No primeiro bimestre deste ano, a previsão do governo era de uma arrecadação total de R$ 576 bilhões, cifra que caiu para R$ 564,2 bilhões, no segundo bimestre. Apenas a projeção para a receita administrada pela Receita Federal caiu R$ 11,9 bilhões. Era R$ 497 bilhões e caiu para R$ 485 bilhões.
"A queda foi generalizada em todos os tributos, contudo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve maior destaque devido às medidas de desoneração visando incentivo à atividade econômica", aponta o relatório.
O governo alterou outros parâmetros macroeconômicos no Orçamento da União. Sem notar ameaças inflacionárias, reduziu a expectativa para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,5% para 4,30%. que ficou ligeiramente abaixo da meta oficial de 4,5%. A previsão para o IGP-DI caiu de 4,16% para 2,01%. A projeção para o avanço da massa salarial nominal recuou de 6,9% para 5,67%.
Com isso sobrou espaço para redução da taxa básica de juros. A previsão para a média da Selic recuou de 10,80% para 10,25%. Outra alteração foi na taxa de câmbio, que recuou de R$ 2,31 para R$ 2,23. O governo alterou ainda estimativa para o déficit da Previdência Social, que foi elevada em R$ 2,1 bilhões.
Veículo: Gazeta Mercantil