Em 2009, proporção em relação à dívida pública bateu recorde anual; em 2006, essa participação era de 41,7%
Dados do Banco Central mostram que, proporcionalmente, a dívida do governo nunca esteve tão atrelada ao juro básico da economia, a taxa Selic. Em dezembro de 2009, 62% do endividamento líquido do setor público eram remunerados pela taxa decidida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), um novo recorde anual. Em 2006, a fatia era 20 pontos porcentuais menor, de 41,7%.
O recorde de participação da Selic na dívida ocorre às vésperas de um possível aumento na taxa de juro, que pode ser decidido pelo Copom para controlar pressões inflacionárias. Para boa parte dos analistas do mercado financeiro, a alta deve começar em março ou abril. Para outros, virá somente no fim do primeiro semestre ou início do segundo.
Seja como for, a eventual subida do juro engordaria a carteira dos investidores na mesma proporção em que faria crescer a dívida pública. Por causa disso, na semana passada o tema motivou o Palácio do Planalto, como noticiou o Estado, a manifestar desconforto com o que considera uma pressão dos bancos em favor da alta da Selic.
A participação da taxa de juro na dívida subiu rapidamente nos últimos anos. Dos 41,7% de 2006, foi para 47,2% no ano seguinte e saltou para 58,2% em 2008. Segundo o professor de economia da USP Fabio Kanczuk, essa alta da participação do juro pós-fixado na dívida resulta da estratégia do governo de comprar dólares para as reservas internacionais.
Os números do BC mostram que essa correlação ocorre desde 2006, quando o Brasil passou a ser credor internacional. Naquele ano, a posição credora na divisa americana equivalia a 3,4% da dívida. Em 2007, saltou para 17,5%. Desde então, ficou em 30,3% em 2008 e 24,7% no fim do ano passado, o equivalente a R$ 33,23 bilhões.
Essa relação existe porque o BC compra a moeda americana dos bancos e paga em reais. Mas, para evitar que esse dinheiro seja despejado na economia como crédito, o que pode criar pressão inflacionária, o próprio BC vai ao mercado para "enxugar" o excesso de liquidez.
Para reduzir os reais em circulação, o BC vende aos bancos títulos públicos, que geralmente pagam aos investidores uma remuneração baseada na Selic. Por isso, as reservas avançam e, ao mesmo tempo, a dívida interna em reais aumenta.
Nessa transação financeira, são firmados dois compromissos: o BC se compromete a devolver os reais com juros no fim do período - geralmente algumas semanas - e os bancos a entregar os títulos de volta ao BC. Por isso, a transação é conhecida como "operação compromissada".
Em dezembro de 2009, o estoque dessas operações era de R$ 454,71 bilhões, o equivalente a 54,5% da dívida pública atrelada à Selic. Sem as operações compromissadas, a participação da Selic na dívida despencaria de 62% para 28,2%.
Veículo: O Estado de S.Paulo