Cronograma de redução do incentivo do IPI para diferentes produtos será rigorosamente cumprido
O governo avalia que as pressões inflacionárias que começam a aparecer se esgotam no fim do primeiro trimestre, e ainda examina os cenários fiscal e de preços para decidir se reduz a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômica (Cide) sobre a gasolina - único corte de tributo considerado pelo governo no momento. Como a redução da mistura do álcool na gasolina começa a vigorar dia 1 de fevereiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem até a próxima semana para decidir se baixa ou não a Cide, hoje correspondente a R$ 0,23 por litro de gasolina, para frear um reajuste de preços do combustível.
Nem todos os aumentos de preços em curso, no entendimento dos técnicos oficiais, são sazonais, como as tarifas de ônibus em São Paulo, que aumentaram 17%, e os reajustes de material escolar, que normalmente ocorrem em fevereiro. Há, também, os novos valores do IPVA e do IPTU que estão sendo acompanhados pelo governo, nos Estados, para checar se haverá um "tarifaço" nesses dois impostos (sobre veículos e imóveis).
Além desses reajustes, que sempre ocorrem no início do ano, há os atípicos, decorrentes do excesso de chuvas, que comprometeu as safras de cana de açucar - provocando escassez de álcool - e de arroz, assim como a produção de verduras e frutas.
A maior preocupação, no momento, porém, é com os preços da gasolina, cujo aumento previsto, com a redução da mistura de álcool, é de 2,5% a 5%. Não está claro, nem é consenso na área econômica, se a diminuição temporária da mistura tem que ser seguida de uma queda também temporária da Cide. Os que administram o caixa da União não querem perder um pedaço de arrecadação da contribuição - queda de R$ 0,10 representa perda de mais de R$ 2 bilhões no ano - mesmo que por poucos meses.
Diante da determinação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de produzir superávit primário de 3,3% do PIB este ano, "uma coisa é o que o governo quer. Outra é o que o governo pode fazer", disse um graduado funcionário, que completou: "Além da Cide, não está em cogitação reduzir mais nada (de tributos)". O cronograma de diminuição do incentivo do IPI para a linha branca (este mês) e para automóveis (até abril) será rigorosamente cumprido.
Uma eventual queda do IPI para outros produtos, agora, não teria qualquer impacto sobre a inflação, pois os preços que estão aumentando não são sensíveis a esse imposto. Já a administração do Imposto de Importação como instrumento de política de preços é sempre possível, mas esse, em geral, é um mecanismo usado caso a caso.
Veículo: Valor Econômico