A maior geração do emprego com carteira assinada, a alta da renda e a continuidade dos reajustes do salário mínimo acima da inflação deixaram o Brasil menos desigual em 2007, revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, já vinha em queda desde 1996, mas a velocidade foi intensificada em 2007, na maior queda apurada pelo instituto nas últimas duas décadas. O índice de Gini para a renda brasileira do trabalho ficou em 0,544 em 2005, passou para 0,541 em 2006 e caiu para 0,528 em 2007. O índice varia de zero a um e quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade de renda. "Foi a queda mais expressiva de um ano para outro desde 1990", disse a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Marcia Quintslr.
A redução da concentração neste caso nada tem a ver com os programas de transferência de renda do governo, como o Bolsa Família, pois refere-se aos rendimentos advindos apenas do trabalho. Segundo a coordenadora do IBGE, o movimento de desconcentração guarda forte relação com os reajustes do salário mínimo, que têm ajudado a aumentar a remuneração dos trabalhadores nas faixas de renda mais baixas nos últimos anos, com ganhos superiores em termos percentuais na comparação com os maiores salários. "Os ganhos de renda em 2007 se deram na metade mais pobre da população", disse ela.
Em 2007, o pequeno grupo de 1% com maiores salários chegou a perder 0,6% da renda. Nas faixas dos 20% mais pobres, cujas remunerações recebem forte influência do reajuste do mínimo, os ganhos de renda foram os maiores. A renda dos 10% mais pobres subiu 13%. Entre os que estavam na faixa dos 11% aos 20% mais pobres, a expansão foi de 11%. Esse movimento também se repetiu no conjunto de todas as rendas (que inclui aquelas derivadas de aplicações financeiras). A renda média do grupo 1% mais rico caiu 0,55% e os 5% mais ricos perderam 0,08%, enquanto a renda dos 10% mais pobres subiu 18%,2%.
Para o presidente do IBGE, Eduardo Nunes, porém, a queda da desigualdade não foi suficiente para tirar o Brasil do grupo dos países com elevado nível de concentração. "Se olharmos outros países com nível de renda média semelhante ao do Brasil, nenhum deles tem o índice de Gini no patamar brasileiro. A distribuição de renda no Brasil é mais parecida com a de países pobres, apesar de ser um país rico. A renda ainda é muito concentrada", afirmou.
Márcia Quintslr cita outros dados que reforçam o quadro da concentração de renda. Os 10% mais pobres, com renda média mensal de R$ 110, detinham em 2007 somente 1,1% de toda a riqueza produzida pelo trabalho no país, patamar igual ao do ano anterior, quando tinham 1%. No grupo dos 10% mais ricos, cuja renda média mensal correspondeu a R$ 4.130, a participação na renda do trabalho caiu de 44,4% para 43,2%, mas ainda é elevada. "Na análise dos extremos, ainda há muita desigualdade. O Gini tem melhorado, mas prossegue indicando concentração."
Mesmo com a queda da desigualdade, o percentual de aumento da renda média do trabalho desacelerou em 2007 e passou dos 7,2% apurados em 2006 para 3,2%, sob efeito do menor reajuste do salário mínimo. Em 2006, o mínimo aumentou 16,7%. No ano seguinte, o reajuste correspondeu a 8,5%. As altas sucessivas na renda, no entanto, não foram suficientes para superar as perdas de remuneração observadas desde os anos 90. A renda média mensal do trabalho referente a 2007, de R$ 960, situou-se abaixo das apuradas em 1998 (R$ 1.003) e em 1997 (R$ 1.011).
Para o economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri, especialista em indicadores sociais, a redução da desigualdade é "uma marca da década" e a maior velocidade verificada em 2007, acompanhada da desaceleração da alta da renda, é explicada pelo comportamento do mercado de trabalho, ao favorecer o emprego às faixas mais pobres da população.
A Pnad mostrou forte expansão da formalização do mercado de trabalho, com a alta do emprego com carteira assinada. "A renda melhorou em função da qualidade do emprego", diz a gerente da Pnad, Maria Lucia Vieira. O total de empregados com carteira saltou 6,1%, correspondendo a mais 1,837 milhão em relação a 2006. A participação dos que tinham carteira subiu para 35,3% sobre o total de 90,8 milhões de pessoas que trabalharam em 2007. "O mercado de trabalho dos mais pobres está mais aquecido desde 2001 e agora a qualidade do emprego melhorou. O Brasil não fez nenhuma reforma trabalhista e é surpreendente que a formalização esteja aumentando", disse Neri, da FGV.
A má notícia da pesquisa foi a perda significativa da força na criação do total de empregos. Em 2006, 2,129 milhões de pessoas a mais estavam trabalhando em relação ao ano anterior. Em 2007, a entrada de trabalhadores caiu para 1,468 milhão. A perda de ritmo deveu-se à queda no número dos trabalhadores sem carteira assinada, dos que trabalhavam na produção para o próprio consumo e dos empregadores.
Por conta da maior formalização do trabalho, pela primeira vez na série histórica da Pnad a maioria dos trabalhadores (50,7%) passou a contribuir para a Previdência oficial. Essa participação foi resultado do aumento de 5,7% no grupo que passou a contribuir em função do aumento das contratações com carteira de trabalho assinada.
A formalização do trabalho foi puxada no ano passado pelo setor industrial, com 75,6% de seu contingente de empregados com carteira assinada em 2007. "A indústria estava parada e ganhou participação no emprego em 2007. No comércio e nos serviços, isso já vinha acontecendo, mas acompanhado do aumento do emprego sem carteira", disse a gerente da Pnad, para quem o movimento reflete o atual ciclo de investimentos na indústria, setor marcadamente formal. De 2006 para 2007, a participação dos trabalhadores do setor sobre o total de ocupados no Brasil subiu de 14,8% para 15,3%.
Mesmo com a maior formalização do trabalho, o nível de sindicalização caiu pela primeira vez desde 1998. O total de sindicalizados diminuiu 3,3% e correspondeu a apenas 17,7% do total de trabalhadores. O IBGE entrevistou 400 mil pessoas em 147 mil domicílios de todo o país.
Veículo: valor Econômico