Depois de incluir a compra de rações para animais na política de drawback verde-amarelo, o governo estuda a possibilidade de isentar a comercialização de carnes no mercado interno da cobrança de PIS/Cofins, hoje em 9,25%.
A adoção da medida, que vem sendo avaliada há algum tempo pelo governo, ganhou força nas últimas semanas devido à crise financeira internacional. Na política de drawback, a compra de insumos para fabricação de mercadorias que serão exportadas é isenta de PIS/Cofins, Pasep e IPI.
A falta de crédito para exportação e as incertezas sobre a demanda mundial por proteína animal são motivos de preocupação em Brasília. O governo acredita que o fim da cobrança de PIS/Cofins vai reduzir o preços desses produtos no varejo, o que vai estimular o consumo interno de carnes.
Hoje, o consumo anual de carne bovina é de 37 quilos por habitante, de acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Segundo a entidade, o mercado interno é responsável por 78% da produção de carne bovina. O restante, 22%, é destinado à exportação.
Em novembro, os embarques de carne bovina somaram US$ 335 milhões, queda de 14% em relação à receita cambial do mesmo período de 2007, de acordo com números da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec). Em volume a queda no mês foi de 34% para 83 mil toneladas. As vendas de frango e de suínos também recuaram no mês.
Para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da CNA, Antenor Nogueira, a isenção é uma medida positiva. "Qualquer decisão que barateie o preço da carne é bem-vinda", afirmou.
Insumos - Ele disse que o governo deveria isentar também o setor de insumos da cobrança de PIS/Cofins, reivindicação que ganha força com o agravamento da crise internacional. "Nesse cenário, é fundamental a desoneração de tributos incidentes sobre os insumos", disse.
A produção de carne bovina em 2008 está estimada em 9 milhões de toneladas em equivalente carcaça, o que representa queda de cerca de 5% em relação a 2007, informou a CNA. "Para 2009, a iniciativa privada prevê continuidade do processo de recuperação da arroba do boi gordo, uma vez que a escassez de animais para abate deve continuar pressionando os preços", informaram os técnicos da CNA.
Veículo: Diário do Comércio - MG