Entidade

Boa notícia para milhões de trabalhadores

No último dia 11 de novembro, dia em que a ABRAS celebrou seus 57 anos, uma excelente notícia para todo o setor e trabalhadores do País: o governo federal assinou o Decreto nº 12.712, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e estabelece parâmetros e condições aplicáveis ao vale-alimentação e vale-refeição. Um avanço importante na modernização dessa política pública essencial para garantir alimentação de qualidade ao trabalhador brasileiro.

Um decreto mais do que justo. Ele reduz os custos de intermediação, amplia a concorrência entre as bandeiras e assegura que mais recursos sejam convertidos, de fato, em alimento. Uma vitória para todos: empresas, trabalhadores e consumidores.

Vale lembrar que o PAT foi criado em 1976 e, desde então, permite que milhões de brasileiros tenham acesso à alimentação. Hoje, o programa movimenta quase R$ 200 bilhões por ano e representa cerca de 10% das vendas dos supermercados. Mas, com o passar do tempo, ficou evidente a necessidade de atualização. As regras ainda estavam presas a um modelo analógico, concentrado e que já não fazia sentido nos dias atuais. O trabalhador não estava sendo o verdadeiro beneficiado.

A principal mudança é uma pauta defendida há anos pelo nosso setor, é a definição de limites para as taxas cobradas pelas operadoras de vounchers aos estabelecimentos, além da redução no prazo de repasse dos valores. Com as novas regras, as taxas cobradas pelas operadoras ficam limitadas a 3,6% e os reembolsos aos estabelecimentos deverão ser feitos em até 15 dias. O resultado vai ser um sistema mais eficiente e menos oneroso.

A modernização do PAT é também uma medida de combate à inflação e de estímulo à concorrência. Com custos menores e prazos mais curtos, a rede de comércio que conseguirá aceitar o voucher alimentação e refeição deve crescer, fortalecendo o pequeno varejo e ampliando o acesso da população. A expectativa é levar mais alimento à mesa do trabalhador com menos intermediação. Um futuro mais moderno, equilibrado e promissor para as famílias brasileiras.

E já pensando em futuro, quero fazer um convite especial: em janeiro, abriremos 2026 com o ABRAS em Nova York, durante a NRF Retail’s Big Show, o maior evento de varejo do mundo, onde tendências e inovações ganham vida.

Com essa mesma energia, realizaremos o tradicional Jantar da ABRAS, no dia 12 de janeiro de 2026, no City Winery NY, um momento de confraternização e troca de perspectivas sobre o cenário econômico do novo ano. Convido todos a participarem da comitiva da ABRAS, organizada em parceria com a BTR-Varese, que prepara uma curadoria impecável, com visitas técnicas, conteúdos exclusivos e experiências voltadas ao desenvolvimento do nosso setor.

Temos muito a aprender, evoluir, conquistar e, principalmente, celebrar. O varejo não para, e nós, supermercadistas brasileiros, seguimos juntos, sempre!

Vamos em frente!

João Galassi

Presidente da ABRAS  

Atualizado em Outubro de 2025