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» Ação pede suspensão de portaria ministerial que altera regras de combate ao trabalho escravo 23 de Outubro 2017, às 14h
» Quórum para excluir sócio majoritário por falta grave dispensa maioria de capital social 23 de Outubro 2017, às 14h
» Cerca 100 mil empresas serão impedidas de transmitir declaração do Simples 23 de Outubro 2017, às 14h
» Senadores tentam votar projeto que regulamenta aplicativos de transporte 23 de Outubro 2017, às 14h
» Em decreto, Temer converte multa ambiental em prestação de serviços 23 de Outubro 2017, às 14h
» Consuper começa no dia 23 de outubro em João Pessoa 20 de Outubro 2017, às 15h
» INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA 20 de Outubro 2017, às 12h
» STJ permite exclusão de sócio sem mediação 20 de Outubro 2017, às 12h
» Questionada lei distrital que fixa tolerância de 30 minutos para saída de estacionamento 20 de Outubro 2017, às 12h
» Comissão rejeita isenção de IPI em produto extraviado entre vendedor e destinatário 20 de Outubro 2017, às 12h
» Juiz deve determinar emenda da inicial mesmo após contestação em ação civil pública 20 de Outubro 2017, às 12h
» Segunda Seção: decisão que nega provimento a agravo pode fixar honorários recursais 20 de Outubro 2017, às 12h
» Pesquisadores relatam dificuldades para acessar dados em tribunais 20 de Outubro 2017, às 11h
» Juízes sinalizam em despachos aplicação da lei 19 de Outubro 2017, às 12h
» Confederação questiona fim da obrigatoriedade da contribuição sindical 19 de Outubro 2017, às 12h
» Parte vencida fica livre de honorários 19 de Outubro 2017, às 12h
» Parlamentares querem derrubar portaria que altera combate ao trabalho escravo 19 de Outubro 2017, às 12h
» Câmara aprova projeto que cria regras sobre acordos de leniência 19 de Outubro 2017, às 12h
» Advogados devem ficar atentos ao horário de verão 19 de Outubro 2017, às 12h
» Tribunais se mobilizam para Semana da Conciliação 19 de Outubro 2017, às 12h
» TRF3 instala novas turmas recursais em São Paulo 19 de Outubro 2017, às 12h
» Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito 19 de Outubro 2017, às 12h
» Projeto que regulamenta Uber poderá ter urgência votada na próxima terça-feira 19 de Outubro 2017, às 12h
» Abertura da Superminas reúne varejistas e políticos em BH 18 de Outubro 2017, às 17h
» Receita Federal alerta sobre possível exclusão de benefícios fiscais 18 de Outubro 2017, às 14h
» STJ afasta possibilidade de acionista ganhar dividendos fora do prazo legal 18 de Outubro 2017, às 14h
» Receita regula permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no Atendimento Virtual (e-CAC) 18 de Outubro 2017, às 14h
» Fisco exige registro de pagamento por licença para venda de software 18 de Outubro 2017, às 14h
» Proposta que facilita pagamento de boleto vencido deve seguir para Câmara 18 de Outubro 2017, às 14h
» TRT 2 - Sistemas e serviços de TI ficam indisponíveis nos dias 21 e 22/10 18 de Outubro 2017, às 14h
» Empresas em recuperação judicial também querem ter Refis próprio 17 de Outubro 2017, às 14h
» Mantida incidência de ISS sobre prestação bancária de aval e fiança 17 de Outubro 2017, às 14h
» Justiça do Trabalho nega pedidos de indenização por dano moral coletivo 17 de Outubro 2017, às 14h
» Ministério altera regras para divulgação de lista suja do trabalho escravo 17 de Outubro 2017, às 14h
» Decreto que redefine a organização e o funcionamento do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 17 de Outubro 2017, às 14h
» Comissão obriga restaurantes e lanchonetes a informarem data de validade de produtos perecíveis 17 de Outubro 2017, às 14h
» Seminário debate gestão de resíduos sólidos nas cidades 17 de Outubro 2017, às 14h
» TJSP suspende leilão feito sem notificação 17 de Outubro 2017, às 14h
» Superminas começa nesta terça-feira em BH 16 de Outubro 2017, às 15h
» Secretaria Nacional do Consumidor cria Grupo de Trabalho para atualizar e melhorar os serviços de atendimento ao consumidor 16 de Outubro 2017, às 12h
» STJ proíbe compartilhamento de dados de cartão 16 de Outubro 2017, às 12h
» Tribunal afasta responsabilidade de Companhia por dívida de terceirizada 16 de Outubro 2017, às 12h
» Informação veiculada em site de tribunal de origem leva Terceira Turma a reconhecer tempestividade de recurso 16 de Outubro 2017, às 12h
» Prefeitura de SP assina convênio para implantação de aplicativo de táxi 16 de Outubro 2017, às 12h
» Receita libera pagamento do quinto lote de restituições do IR 2017 16 de Outubro 2017, às 12h
» ABRAS e ACATS realizam Workshop SuperHiper Gestão de Categoria 11 de Outubro 2017, às 15h
» Equipe econômica prepara MP que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins 11 de Outubro 2017, às 11h
» Governo analisa criar Contribuição dos Acordos Coletivos, diz ministro do Trabalho 11 de Outubro 2017, às 11h
» Ministério do Trabalho terá manual de boas práticas em conciliação trabalhista 11 de Outubro 2017, às 11h
» Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é considerada abusiva 11 de Outubro 2017, às 11h

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