(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19780

Últimas

» STJ afasta responsabilidade de loja em caso de roubo no estacionamento 01 de Setembro 2017, às 12h
» Juiz nega indenização por danos morais a empregado dispensado por Whatsapp 01 de Setembro 2017, às 12h
» Teste da Carteira de Habilitação eletrônica sai do ar 01 de Setembro 2017, às 12h
» Para Terceira Turma, comprovação de feriado local posterior à interposição do recurso só é viável sob o CPC de 73 01 de Setembro 2017, às 12h
» ABRAS: setor acumula alta de 0,73% nas vendas 31 de Agosto 2017, às 18h
» Maia edita nova MP que dá prazo até setembro para adesão ao Refis 31 de Agosto 2017, às 11h
» BC lança campanha para que brasileiro use mais moedas no dia a dia 31 de Agosto 2017, às 11h
» Plenário da Câmara aprova criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) 31 de Agosto 2017, às 11h
» Rótulos de alimentos deverão trazer cores de acordo com sua composição nutricional 31 de Agosto 2017, às 11h
» CCJC aprova condições para recusa de cheques como meio de pagamento 31 de Agosto 2017, às 11h
» TST não aplica Lei de Terceirização a caso antigo 31 de Agosto 2017, às 11h
» Revista visual de pertences não gera dano moral 31 de Agosto 2017, às 11h
» Calendário de saques do PIS/Pasep sairá até o dia 15 31 de Agosto 2017, às 11h
» Palete PBR completa 27 anos de existência 30 de Agosto 2017, às 16h
» Prazo para adesão ao Refis será estendido 30 de Agosto 2017, às 12h
» Receita cria novas alíquotas, mais altas, para cobrar IR de empresa no exterior 30 de Agosto 2017, às 12h
» Em rito sumaríssimo, erros na ordem e na identificação de documentos anexos à inicial levam à extinção do processo 30 de Agosto 2017, às 12h
» Fazenda publica nova versão do Projeto de Lei para melhorar ambiente de negócios 30 de Agosto 2017, às 12h
» Implantação do PJe no TST conclui mais uma etapa 30 de Agosto 2017, às 12h
» Carteira de habilitação eletrônica já pode ser testada por motoristas 30 de Agosto 2017, às 12h
» TJSP cria precedente contra fórmula atual de cálculo de multas no Procon 29 de Agosto 2017, às 14h
» Processo judicial eletrônico é obrigatório em toda a justiça federal da 3ª região 29 de Agosto 2017, às 14h
» PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da justiça 29 de Agosto 2017, às 12h
» Transferência de recursos entre empresas gera pagamento de IOF 29 de Agosto 2017, às 12h
» Decreto suspende aumento de benefício a exportador 29 de Agosto 2017, às 12h
» Receita altera imposto de renda de pessoa jurídica no exterior 29 de Agosto 2017, às 12h
» I Jornada de Direito Processual Civil aprova 107 enunciados 29 de Agosto 2017, às 12h
» Comissão debate substituição tributária para micros e pequenas empresas 29 de Agosto 2017, às 12h
» TRT-2 disponibiliza formulário de resgate de depósito judicial 29 de Agosto 2017, às 12h
» MP do Refis de dívidas não tributárias pode ser votada na terça-feira em comissão 28 de Agosto 2017, às 14h
» TST analisará estabilidade para gestante em contrato temporário 28 de Agosto 2017, às 14h
» Comissão especial pode votar parecer sobre licença maternidade em caso de bebê prematuro 28 de Agosto 2017, às 14h
» Recursos do PIS para alimentar a economia 28 de Agosto 2017, às 14h
» Oito Estados têm leis contra uso do amianto 28 de Agosto 2017, às 14h
» Ministério edita cartilha que ensina empresas a exportar serviços 28 de Agosto 2017, às 14h
» Importador deve pagar IPI, diz TRF 25 de Agosto 2017, às 12h
» Câmara aprova texto-base da MP que cria a Taxa de Longo Prazo 25 de Agosto 2017, às 12h
» STF declara inconstitucionalidade de dispositivo federal que disciplina uso do amianto crisotila 25 de Agosto 2017, às 12h
» Justiça volta a suspender aumento de combustíveis, agora no Rio Grande do Sul 25 de Agosto 2017, às 12h
» TRT-2 aposta em conciliação virtual por meio do WhatsApp 25 de Agosto 2017, às 12h
» 1ª parcela do 13º começa a ser paga hoje a aposentados e pensionistas 25 de Agosto 2017, às 12h
» Medida provisória antecipa saques das contas do PIS/Pasep 25 de Agosto 2017, às 12h
» Acesso ao site do STJ pode sofrer interrupções neste sábado 25 de Agosto 2017, às 12h
» Ministro Jorge Mussi é eleito para o TSE; ministro Paulo de Tarso Sanseverino é indicado para o CJF 25 de Agosto 2017, às 12h
» Volume de FLV rastreado no Programa RAMA cresce 12% no semestre 24 de Agosto 2017, às 17h
» Receita Federal encaminhará débitos para inscrição em Dívida Ativa da União em setembro 24 de Agosto 2017, às 14h
» Assembleia de SP aprova lei que elimina terceiro dígito de centavo nos postos de gasolina 24 de Agosto 2017, às 14h
» Prazo de adesão ao novo Refis deve ficar para fim de outubro, diz Meirelles 24 de Agosto 2017, às 14h
» Senador vai propor restrição a novos programas de refinanciamento de dívidas 24 de Agosto 2017, às 14h
» STJ acolhe recurso em caso de compensação 24 de Agosto 2017, às 14h

« Voltar