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» STJ – Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 3 de fevereiro 19 de Dezembro 2019, às 16h
» TST define horário de funcionamento para janeiro de 2020 19 de Dezembro 2019, às 16h
» Ministro Dias Toffoli divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões para o primeiro semestre de 2020 18 de Dezembro 2019, às 13h
» Aprovada definição de produto essencial no Código de Defesa do Consumidor 18 de Dezembro 2019, às 13h
» Anvisa aprova controle de gordura trans em alimentos 18 de Dezembro 2019, às 13h
» CCJ aprova proposta que reorganiza modelo sindical 18 de Dezembro 2019, às 13h
» Supermercado consegue excluir condenação por revista de bolsas e sacolas sem contato físico 18 de Dezembro 2019, às 13h
» Aprovada pelo Senado, transferência do Coaf ao Banco Central vai à sanção 18 de Dezembro 2019, às 13h
» Câmara aprova projeto que modifica regras do Imposto sobre Serviços 18 de Dezembro 2019, às 13h
» Guia de Previdência Social (GPS) para pagamento de parcelamentos será emitida exclusivamente pela Internet 17 de Dezembro 2019, às 13h
» Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019 17 de Dezembro 2019, às 13h
» TRT 1ª Região – Recesso forense começa nesta sexta-feira (20/12): saiba o que vai funcionar e relembre o novo horário de 2020 17 de Dezembro 2019, às 13h
» TRT 1ª Região – PJe terá funcionamento interrompido a partir de 19/12 17 de Dezembro 2019, às 13h
» Beneficiário da justiça gratuita tem direito de usar contadoria judicial 17 de Dezembro 2019, às 13h
» BC lança consulta pública sobre regulamentação de caixas eletrônicos 17 de Dezembro 2019, às 13h
» Juiz amplia prazo para volta de radares móveis nas estradas federais 17 de Dezembro 2019, às 13h
» PT questiona trechos da Reforma da Previdência não aprovados em dois turnos 16 de Dezembro 2019, às 13h
» É cabível agravo de instrumento contra decisão que indefere requerimento para exibição de documentos 16 de Dezembro 2019, às 13h
» Turma determina que banco restitua cliente por valor pago em boleto falso 16 de Dezembro 2019, às 13h
» Recesso do Judiciário no TRT-2 começa no dia 20/12 e segue até 6/1 16 de Dezembro 2019, às 13h
» SP - PEP do ICMS vai até 15/12 e já ultrapassa R$ 4 bilhões em débitos negociados 13 de Dezembro 2019, às 11h
» Portaria regulamenta uso de aplicativos para intimação de atos processuais 13 de Dezembro 2019, às 11h
» Segunda Seção vai definir cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória em recuperações e falências 13 de Dezembro 2019, às 11h
» Primeira Seção define teses sobre prescrição do redirecionamento da execução fiscal para sócio 13 de Dezembro 2019, às 11h
» Vetos à LDO são derrubados, e novo texto é promulgado 13 de Dezembro 2019, às 11h
» ICMS: suspenso julgamento que discute criminalização do não recolhimento doloso de ICMS do imposto declarado 13 de Dezembro 2019, às 11h
» Instalada comissão mista da medida provisória do Contrato Verde e Amarelo 13 de Dezembro 2019, às 11h
» MP do contrato "verde e amarelo" não viola Constituição, defende AGU 12 de Dezembro 2019, às 17h
» Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 151/2019, que revoga exclusão de 14 ocupações do MEI 12 de Dezembro 2019, às 17h
» Senado aprova pacote anticrime, que vai para sanção presidencial 12 de Dezembro 2019, às 17h
» STF começa a julgar criminalização do não recolhimento de ICMS declarado 12 de Dezembro 2019, às 17h
» RS – Deputados aprovam novo Código do Meio Ambiente 12 de Dezembro 2019, às 17h
» Comprovação de feriado local é tema da nova edição do Informativo de Jurisprudência 12 de Dezembro 2019, às 17h
» Novas regras para viajar com crianças, já vigentes, facilitam trâmites burocráticos 12 de Dezembro 2019, às 17h
» Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias 12 de Dezembro 2019, às 17h
» FCS celebra com almoço ano de conquistas e novos projeto para o Brasil 12 de Dezembro 2019, às 12h
» Pacote anticrime é aprovado na CCJ e vai a Plenário 11 de Dezembro 2019, às 16h
» Sem prova de culpa, desconsideração da pessoa jurídica pelo CDC não atinge membro de conselho fiscal 11 de Dezembro 2019, às 13h
» SP - Varejo poderá parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal 11 de Dezembro 2019, às 13h
» Governo revisa normas de segurança no trabalho com inflamáveis 11 de Dezembro 2019, às 13h
» Em caso de entendimentos divergentes, prevalece decisão que transitou em julgado por último 11 de Dezembro 2019, às 13h
» DEJT funcionará no recesso judiciário e no período de suspensão de prazo processual 11 de Dezembro 2019, às 13h
» Plenário Eletrônico: sistema desenvolvido pelo TST é estendido ao segundo grau 11 de Dezembro 2019, às 13h
» Presidente do Senado prorroga MP da transação tributária por mais 60 dias 10 de Dezembro 2019, às 16h
» Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12 10 de Dezembro 2019, às 16h
» Comissão debate marco regulatório para produtos alimentícios artesanais 10 de Dezembro 2019, às 16h
» CIRCULAR Nº 882, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 10 de Dezembro 2019, às 16h
» Receita Federal exigirá identificação de CPF/CNPJ nas encomendas e remessas internacionais 10 de Dezembro 2019, às 16h
» TST elege ministra Maria Cristina Peduzzi para a Presidência no biênio 2020-2022 10 de Dezembro 2019, às 16h
» Cerca de 700 mil contribuintes caíram na malha fina em 2019 10 de Dezembro 2019, às 16h

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