(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 21180

Últimas

» Marco legal da proteção de dados pessoais é sancionado; lei entra em vigor em 2020 15 de Agosto 2018, às 14h
» Presidente da Usiminas considera "desastroso" o tabelamento do frete 15 de Agosto 2018, às 14h
» Projeto susta redução da Cide para óleo diesel por afetar receita de estados e municípios 15 de Agosto 2018, às 14h
» Próximo Presidente terá reforma tributária pronta para votar 15 de Agosto 2018, às 14h
» Projeto que propõe unificação de documentos já tramita na CCJ 15 de Agosto 2018, às 14h
» Receita Federal desburocratiza Importação por Conta e Ordem e importação por Encomenda 15 de Agosto 2018, às 14h
» TST anula autuação de usina que assinou acordo 15 de Agosto 2018, às 14h
» MP do Frete põe em risco transporte de medicamentos 14 de Agosto 2018, às 14h
» ANP prepara mudanças na divulgação de preços de combustíveis 14 de Agosto 2018, às 14h
» Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas mesmo em caso de justiça gratuita 14 de Agosto 2018, às 14h
» Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada 14 de Agosto 2018, às 14h
» Prazo para a entrega da DITR 2018 inicia hoje 14 de Agosto 2018, às 12h
» Rosa Weber toma posse na presidência do TSE 14 de Agosto 2018, às 12h
» Limite de cheque especial não pode ser bloqueado para quitar dívida trabalhista 13 de Agosto 2018, às 11h
» Rejeitado pedido de suspensão de processo até a modulação em caso com repercussão geral 13 de Agosto 2018, às 11h
» São Paulo facilita validação de benefício fiscal 13 de Agosto 2018, às 11h
» Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios 13 de Agosto 2018, às 11h
» Força-tarefa contribui para redução histórica do acervo processual no STJ 13 de Agosto 2018, às 11h
» Fórum ABRAS de Prevenção de Perdas e Desperdício de Alimentos acontece na próxima quarta-feira 13 de Agosto 2018, às 11h
» Tabelamento do frete é inconstitucional, afirma especialista em Direito Econômico 10 de Agosto 2018, às 14h
» Mudança em lei paralisa julgamentos de autuações na Câmara Superior do Carf 10 de Agosto 2018, às 14h
» NJ - Reforma Trabalhista: Juiz não homologa acordo extrajudicial por entender inconstitucional o art. 652, “f”, da CLT. 10 de Agosto 2018, às 12h
» Mantido desconto em verbas rescisórias por mau uso do celular corporativo 10 de Agosto 2018, às 12h
» TSE mantém horários locais para votação nas eleições deste ano 10 de Agosto 2018, às 12h
» DCTFWeb entra em vigor a partir do mês de agosto 10 de Agosto 2018, às 12h
» Temer sanciona MP do Frete e veta anistia às multas da greve dos caminhoneiros 09 de Agosto 2018, às 12h
» CCJ proíbe que empresa adimplente com dificuldade para reduzir dívida seja excluída do Refis 09 de Agosto 2018, às 12h
» Prefeitura de São Paulo exigirá declaração para benefícios fiscais 09 de Agosto 2018, às 12h
» STF restabelece decisão do STJ sobre incidência de juros em precatório fixados em sentença com trânsito em julgado 09 de Agosto 2018, às 12h
» NJ - Reforma Trabalhista: Juiz nega justiça gratuita a trabalhador que ganha acima de 40% do teto da Previdência. 09 de Agosto 2018, às 12h
» Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção 09 de Agosto 2018, às 12h
» Senado aprova proibição de cobrança para marcação de assento em voos nacionais 09 de Agosto 2018, às 12h
» Fabricante também responde por acidente causado por distribuidora que deixou garrafas de cerveja na rua 09 de Agosto 2018, às 12h
» Segunda-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas devem ser comprovados como feriados 09 de Agosto 2018, às 12h
» Ministro Dias Toffoli é eleito para presidir STF no biênio 2018-2020 09 de Agosto 2018, às 12h
» STJ compila jurisprudência sobre direitos dos consumidores em compras na internet 09 de Agosto 2018, às 12h
» Supermercado poderá funcionar aos domingos no Chuí 08 de Agosto 2018, às 14h
» Câmara aprova três medidas provisórias oriundas da greve dos caminhoneiros 08 de Agosto 2018, às 12h
» CNC contesta dispositivo que altera taxa de localização de estabelecimentos comerciais em Fortaleza (CE) 08 de Agosto 2018, às 12h
» Projeto em análise na CTFC permite que consumidor confira peso de mercadorias 08 de Agosto 2018, às 12h
» CCJ aprova inclusão, no Código de Defesa do Consumidor, dos serviços públicos prestados por particulares 08 de Agosto 2018, às 12h
» Temer veta projeto de readmissão de empresas excluídas do Simples Nacional 08 de Agosto 2018, às 12h
» TRT-12 aprova Súmulas sobre adicional de periculosidade e hora extra 08 de Agosto 2018, às 12h
» Decisão judicial destrava processos sobre ICMS no Sul do país 07 de Agosto 2018, às 12h
» MP que reduziu preço do óleo diesel será discutida em audiência nesta terça 07 de Agosto 2018, às 12h
» Projeto esclarece critérios para isenção de ISS sobre exportação de serviços 07 de Agosto 2018, às 12h
» Justiça homologou 69% dos acordos trabalhistas extrajudiciais, afirma TST 07 de Agosto 2018, às 11h
» Para Tribunal, honorários da execução da sentença devem ser fixados com racionalidade 07 de Agosto 2018, às 11h
» Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma 07 de Agosto 2018, às 11h
» TRT-RN: Bancária consegue indenização de R$ 183 mil por doença ocupacional 07 de Agosto 2018, às 11h

« Voltar