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» Decreto que redefine a organização e o funcionamento do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor 17 de Outubro 2017, às 14h
» Comissão obriga restaurantes e lanchonetes a informarem data de validade de produtos perecíveis 17 de Outubro 2017, às 14h
» Seminário debate gestão de resíduos sólidos nas cidades 17 de Outubro 2017, às 14h
» TJSP suspende leilão feito sem notificação 17 de Outubro 2017, às 14h
» Superminas começa nesta terça-feira em BH 16 de Outubro 2017, às 15h
» Secretaria Nacional do Consumidor cria Grupo de Trabalho para atualizar e melhorar os serviços de atendimento ao consumidor 16 de Outubro 2017, às 12h
» STJ proíbe compartilhamento de dados de cartão 16 de Outubro 2017, às 12h
» Tribunal afasta responsabilidade de Companhia por dívida de terceirizada 16 de Outubro 2017, às 12h
» Informação veiculada em site de tribunal de origem leva Terceira Turma a reconhecer tempestividade de recurso 16 de Outubro 2017, às 12h
» Prefeitura de SP assina convênio para implantação de aplicativo de táxi 16 de Outubro 2017, às 12h
» Receita libera pagamento do quinto lote de restituições do IR 2017 16 de Outubro 2017, às 12h
» ABRAS e ACATS realizam Workshop SuperHiper Gestão de Categoria 11 de Outubro 2017, às 15h
» Equipe econômica prepara MP que eleva as alíquotas do PIS e da Cofins 11 de Outubro 2017, às 11h
» Governo analisa criar Contribuição dos Acordos Coletivos, diz ministro do Trabalho 11 de Outubro 2017, às 11h
» Ministério do Trabalho terá manual de boas práticas em conciliação trabalhista 11 de Outubro 2017, às 11h
» Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é considerada abusiva 11 de Outubro 2017, às 11h
» Arquivo do TRT-2 será transferido, e serviços serão suspensos temporariamente 11 de Outubro 2017, às 11h
» Corregedoria do TRT-2 proíbe audiência trabalhista depois das 18h 11 de Outubro 2017, às 11h
» Carteira de motorista digital começa a valer em Goiás 11 de Outubro 2017, às 11h
» Cidade do Rio de Janeiro não pode proibir aplicativo Cabify, decide desembargador 11 de Outubro 2017, às 11h
» Tribunais já modulam decisão do STF sobre ICMS na base do PIS/Cofins 10 de Outubro 2017, às 11h
» Portaria altera regras do parcelamento de débitos na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional 10 de Outubro 2017, às 11h
» PIS/Pasep: herdeiros de cotistas mortos podem sacar dinheiro em qualquer data 10 de Outubro 2017, às 11h
» Projeto cria plano de recuperação judicial de dívidas de pessoas físicas 10 de Outubro 2017, às 11h
» Nova GRU Cobrança traz mais segurança e comodidade para o advogado 10 de Outubro 2017, às 11h
» Febraban adia para 2018 recebimento de boletos vencidos em qualquer banco 10 de Outubro 2017, às 11h
» ABRAS promove Jantar do Dia Nacional do Supermercado em 8/11 09 de Outubro 2017, às 15h
» eSocial vai incorporar regras da reforma trabalhista; Receita prevê alta na arrecadação 09 de Outubro 2017, às 12h
» Itens da reforma trabalhista devem ser alterados por medida provisoria 09 de Outubro 2017, às 12h
» Ações que destroem empregos, por José Pastore 09 de Outubro 2017, às 12h
» Projeto tenta facilitar saída de empresas do processo de recuperação judicial 09 de Outubro 2017, às 12h
» Lei do RJ que dá prioridade a obesos é constitucional 09 de Outubro 2017, às 12h
» QR Code usado em petição inicial garante antecipação de tutela 09 de Outubro 2017, às 12h
» Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos 09 de Outubro 2017, às 12h
» Sistema de alvará eletrônico valerá para todo o TRT da 2ª Região 09 de Outubro 2017, às 12h
» Receita abre hoje consulta ao quinto lote de restituição do IR deste ano 09 de Outubro 2017, às 12h
» Decisão liminar suspende, para supermercados associados da ABASE, a exigibilidade de Taxa Estadual de Financiamento da Segurança Pública 06 de Outubro 2017, às 12h
» Senado aprova Refis, que segue agora para sanção presidencial 06 de Outubro 2017, às 12h
» Meirelles diz que Refis aprovado no Senado é “um pouco melhor” para arrecadação 06 de Outubro 2017, às 12h
» STF decidirá se ICMS incide em softwares 06 de Outubro 2017, às 12h
» É devida a incidência do IPI nas operações de importação de bens destinados ao ativo imobilizado 06 de Outubro 2017, às 12h
» Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR 06 de Outubro 2017, às 12h
» Inscrições para a Semana Nacional da Conciliação começam no dia 9/10 06 de Outubro 2017, às 12h
» Empregadores domésticos têm até hoje para pagar guia de setembro do eSocial 06 de Outubro 2017, às 12h
» Convenção ABRAS e Super Rio Expofood foram lançadas no RJ 05 de Outubro 2017, às 15h
» MP do Refis chega ao Senado 05 de Outubro 2017, às 11h
» Fim do voto de qualidade deve ser vetado 05 de Outubro 2017, às 11h
» Governo anuncia medidas para incentivar micro e pequena empresas 05 de Outubro 2017, às 11h
» Burocracia para abertura de empresas será tema de audiência pública 05 de Outubro 2017, às 11h
» Conciliação virtual é regulamentada no TRT da 2ª Região 05 de Outubro 2017, às 11h

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