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» Demora em fila de banco não gera dever de indenizar 05 de Setembro 2017, às 14h
» Justiça em Números aponta aumento de decisões e redução de estoque de processos no STJ 05 de Setembro 2017, às 14h
» Comissão aprova exame toxicológico como pré-requisito para carteira de motorista A ou B 05 de Setembro 2017, às 14h
» Justiça Federal adia aumento de combustíveis 05 de Setembro 2017, às 14h
» Publicada IN que dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT 04 de Setembro 2017, às 14h
» Publicada Portaria que Altera o Anexo II, da Portaria SIT nº 452, que estabelece as normas técnicas aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual - EPI 04 de Setembro 2017, às 14h
» Meio ambiente debaterá avanços e desafios da logística reversa 04 de Setembro 2017, às 14h
» Semana no Congresso tem reforma política, Refis e votação da meta fiscal 04 de Setembro 2017, às 14h
» Decisões permitem incluir tributos retidos na Fonte em novo Refis 04 de Setembro 2017, às 14h
» Projeto de lei de falências deve chegar ao Congresso nas duas próximas semanas 04 de Setembro 2017, às 14h
» Pedido de cadastro no BacenJud passa a ser 100% digital a partir desta sexta (1/9) 04 de Setembro 2017, às 14h
» Juízes adotam aplicativo em audiências 04 de Setembro 2017, às 14h
» Publicações oficiais do TRT-2 passarão por mudanças 04 de Setembro 2017, às 14h
» Receita Federal atualiza regras do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) 01 de Setembro 2017, às 12h
» Questionadas normas de MT que concedem incentivos fiscais a atacadistas de alimentos industrializados 01 de Setembro 2017, às 12h
» Receita Federal isenta remessa para pagamento de funcionário no estrangeiro 01 de Setembro 2017, às 12h
» STJ afasta responsabilidade de loja em caso de roubo no estacionamento 01 de Setembro 2017, às 12h
» Juiz nega indenização por danos morais a empregado dispensado por Whatsapp 01 de Setembro 2017, às 12h
» Teste da Carteira de Habilitação eletrônica sai do ar 01 de Setembro 2017, às 12h
» Para Terceira Turma, comprovação de feriado local posterior à interposição do recurso só é viável sob o CPC de 73 01 de Setembro 2017, às 12h
» ABRAS: setor acumula alta de 0,73% nas vendas 31 de Agosto 2017, às 18h
» Maia edita nova MP que dá prazo até setembro para adesão ao Refis 31 de Agosto 2017, às 11h
» BC lança campanha para que brasileiro use mais moedas no dia a dia 31 de Agosto 2017, às 11h
» Plenário da Câmara aprova criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) 31 de Agosto 2017, às 11h
» Rótulos de alimentos deverão trazer cores de acordo com sua composição nutricional 31 de Agosto 2017, às 11h
» CCJC aprova condições para recusa de cheques como meio de pagamento 31 de Agosto 2017, às 11h
» TST não aplica Lei de Terceirização a caso antigo 31 de Agosto 2017, às 11h
» Revista visual de pertences não gera dano moral 31 de Agosto 2017, às 11h
» Calendário de saques do PIS/Pasep sairá até o dia 15 31 de Agosto 2017, às 11h
» Palete PBR completa 27 anos de existência 30 de Agosto 2017, às 16h
» Prazo para adesão ao Refis será estendido 30 de Agosto 2017, às 12h
» Receita cria novas alíquotas, mais altas, para cobrar IR de empresa no exterior 30 de Agosto 2017, às 12h
» Em rito sumaríssimo, erros na ordem e na identificação de documentos anexos à inicial levam à extinção do processo 30 de Agosto 2017, às 12h
» Fazenda publica nova versão do Projeto de Lei para melhorar ambiente de negócios 30 de Agosto 2017, às 12h
» Implantação do PJe no TST conclui mais uma etapa 30 de Agosto 2017, às 12h
» Carteira de habilitação eletrônica já pode ser testada por motoristas 30 de Agosto 2017, às 12h
» TJSP cria precedente contra fórmula atual de cálculo de multas no Procon 29 de Agosto 2017, às 14h
» Processo judicial eletrônico é obrigatório em toda a justiça federal da 3ª região 29 de Agosto 2017, às 14h
» PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da justiça 29 de Agosto 2017, às 12h
» Transferência de recursos entre empresas gera pagamento de IOF 29 de Agosto 2017, às 12h
» Decreto suspende aumento de benefício a exportador 29 de Agosto 2017, às 12h
» Receita altera imposto de renda de pessoa jurídica no exterior 29 de Agosto 2017, às 12h
» I Jornada de Direito Processual Civil aprova 107 enunciados 29 de Agosto 2017, às 12h
» Comissão debate substituição tributária para micros e pequenas empresas 29 de Agosto 2017, às 12h
» TRT-2 disponibiliza formulário de resgate de depósito judicial 29 de Agosto 2017, às 12h
» MP do Refis de dívidas não tributárias pode ser votada na terça-feira em comissão 28 de Agosto 2017, às 14h
» TST analisará estabilidade para gestante em contrato temporário 28 de Agosto 2017, às 14h
» Comissão especial pode votar parecer sobre licença maternidade em caso de bebê prematuro 28 de Agosto 2017, às 14h
» Recursos do PIS para alimentar a economia 28 de Agosto 2017, às 14h
» Oito Estados têm leis contra uso do amianto 28 de Agosto 2017, às 14h

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