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» Lei dos Repetitivos completa dez anos com quase 800 acórdãos de demandas de massa 06 de Agosto 2018, às 12h
» Fazer download de filmes no ambiente de trabalho enseja dispensa por justa causa 06 de Agosto 2018, às 11h
» Novo modelo de laudos periciais eletrônicos da JF da 4ª Região entra em vigor na próxima quarta-feira 06 de Agosto 2018, às 11h
» TRT-15 aceita depósito recursal em desacordo com a reforma trabalhista 03 de Agosto 2018, às 12h
» NJ - Quebra do sigilo bancário do executado através do SIMBA só se justifica se houver indícios de fraude contra credores 03 de Agosto 2018, às 12h
» ANTT trabalha em nova tabela de frete mínimo 03 de Agosto 2018, às 12h
» Projeto suspende portaria do governo que regulamenta pontos da reforma trabalhista 03 de Agosto 2018, às 11h
» Proposta define limites para acordo extrajudicial entre patrão e empregado 03 de Agosto 2018, às 11h
» Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6% 02 de Agosto 2018, às 11h
» Nova medida provisória mantém subsídio ao diesel de caminhões, ônibus e máquinas agrícolas 02 de Agosto 2018, às 11h
» Plenário confirma que conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista 02 de Agosto 2018, às 11h
» Alcance do BacenJud 2.0 aumenta com bloqueio de investimentos 02 de Agosto 2018, às 11h
» Reforma trabalhista poderá valer somente para novas ações 02 de Agosto 2018, às 11h
» Custeio sindical e novas regras dão o tom de negociação trabalhista após reforma 02 de Agosto 2018, às 11h
» Lista de cabimento de agravo de instrumento deve ser ampliada, diz Nancy 02 de Agosto 2018, às 11h
» Eleito o novo Corpo Diretivo do TRT da 2ª Região 02 de Agosto 2018, às 11h
» TRF3 amplia virtualização de processos físicos 02 de Agosto 2018, às 11h
» MP que renova subsídio ao diesel até o fim do ano é publicada no Diário Oficial 01 de Agosto 2018, às 14h
» STF julgará IR sobre correção de valores devolvidos pelo Fisco 01 de Agosto 2018, às 14h
» TST edita regras sobre extinção de processos parados por dois anos 01 de Agosto 2018, às 14h
» Cobrança de ICMS sobre programas de computador está em xeque no STF 01 de Agosto 2018, às 14h
» Questionada lei paulista sobre fim de exigências para inscrição de consumidor em cadastros de inadimplentes 01 de Agosto 2018, às 14h
» Se sistema está com problema, Fisco do Rio deve emitir certidão em papel 01 de Agosto 2018, às 14h
» Projeto inclui o botijão de gás entre os itens da cesta básica 01 de Agosto 2018, às 14h
» WhatsApp já pode fazer chamadas simultâneas de video 01 de Agosto 2018, às 14h
» TRF 1ª Região - Sistema PJe ficará indisponível até dia 5/8 para atualização 01 de Agosto 2018, às 14h
» Vendas dos supermercados crescem 2% no primeiro semestre 31 de Julho 2018, às 15h
» Governo vai renovar desconto no preço do diesel 31 de Julho 2018, às 14h
» Proposta revoga trabalho intermitente autorizado na reforma trabalhista 31 de Julho 2018, às 14h
» Parlamentares se preparam para esforço concentrado após convenções 31 de Julho 2018, às 14h
» ANS revoga Resolução sobre franquia e coparticipação em plano de saúde 31 de Julho 2018, às 14h
» Constituição ainda tem 119 artigos sem regulamentação 31 de Julho 2018, às 14h
» Projeto proíbe o uso da palavra leite em produtos de origem vegetal 31 de Julho 2018, às 14h
» Multas podem ser pagas com projetos ambientais em Porto Alegre 31 de Julho 2018, às 14h
» Tributário: compensação mensal não pode ser considerada direito adquirido por contribuinte 31 de Julho 2018, às 14h
» Anatel deve alterar regulamentação para melhorar serviços de telefonia móvel em casos de perda, roubo e furto 31 de Julho 2018, às 14h
» CNJ e Ouvidorias incentivam conciliação em 7 mil casos 31 de Julho 2018, às 14h
» TRF3 e TJSP completam integração entre sistemas de processo eletrônico 31 de Julho 2018, às 14h
» Conheça as regras para a apresentação da DITR 2018 31 de Julho 2018, às 14h
» Toffoli suspende decisão do TST que obrigava Petrobras a pagar multa bilionária 30 de Julho 2018, às 11h
» Tribunais registram queda no número de ações contra bancos 30 de Julho 2018, às 11h
» Denominação incorreta da peça em sistema PJe não enseja dilação de prazo para retificação 30 de Julho 2018, às 11h
» Do agronegócio para agrossociedade 30 de Julho 2018, às 11h
» ABRAS promove Fórum de Prevenção de Perdas e Desperdício de Alimentos no dia 15/8 30 de Julho 2018, às 09h
» ABRAS, Mapa e Anvisa discutem prorrogação do prazo da Instrução Normativa da rastreabilidade de FLV 27 de Julho 2018, às 14h
» ANP aprova pagamento da subvenção a diesel negociada com caminhoneiros 27 de Julho 2018, às 12h
» TJ-RJ mantém penhora de contribuintes em 7 mil execuções fiscais 27 de Julho 2018, às 12h
» Petrobrás vai ao STF para que multa de R$ 17 bi seja suspensa até fim de recursos na Justiça 27 de Julho 2018, às 12h
» TJSP decide favoravelmente ao secovi-sp e desvincula a quitação do iss da concessão do habite-se 27 de Julho 2018, às 12h
» Empresas perdem na Justiça disputa sobre benefício fiscal para exportação 27 de Julho 2018, às 12h

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