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» Receita Federal divulga norma sobre a Dirf 2019 08 de Outubro 2018, às 12h
» Sancionada a lei que cria honorários assistenciais para advogados trabalhistas 08 de Outubro 2018, às 12h
» NJ - 9ª Turma: Fim da contribuição sindical obrigatória atende princípio constitucional e moderniza legislação trabalhista. 08 de Outubro 2018, às 12h
» Temer converte em lei MP do subsídio ao óleo diesel 05 de Outubro 2018, às 14h
» Estudo propõe mudar regras do FGTS 05 de Outubro 2018, às 14h
» Impenhorabilidade de salários pode ser mitigada por razoabilidade, diz STJ 05 de Outubro 2018, às 14h
» Mantida devolução de contribuição assistencial cobrada de não associados 05 de Outubro 2018, às 14h
» Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa 05 de Outubro 2018, às 14h
» PGFN recomenda entendimento do STJ sobre insumos do PIS e Cofins 04 de Outubro 2018, às 14h
» Resolução que dará transparência a preços de combustíveis deve sair em dois meses, diz ANP 04 de Outubro 2018, às 14h
» NJ - 9ª Turma considera constitucional novo artigo 652, f, da CLT e homologa acordo firmado entre patrão e empregado. 04 de Outubro 2018, às 14h
» Saiba como proceder quanto aos serviços de Revisão de Dívida e Oferta Antecipada de Garantia 04 de Outubro 2018, às 14h
» Congresso vai analisar 15 vetos na próxima semana 04 de Outubro 2018, às 14h
» PEC vincula contribuição previdenciária rural à função social da propriedade 04 de Outubro 2018, às 14h
» Referência da história contemporânea, Constituição completa 30 anos 04 de Outubro 2018, às 14h
» Oportunidade de autorregularização para contribuintes com pendências na DIRPF 03 de Outubro 2018, às 12h
» NJ - Reforma Trabalhista: Turma reconhece constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória. 03 de Outubro 2018, às 12h
» Acordo entre Brasil e EUA reduz em quase 40% encargos previdenciários 03 de Outubro 2018, às 12h
» Segunda Seção vai julgar primeiro recurso repetitivo oriundo de IRDR 03 de Outubro 2018, às 12h
» Estatuto do Idoso completa 15 anos; vários processos sobre o tema foram julgados pelo STF no período 03 de Outubro 2018, às 12h
» Projeto-piloto do Novo Processo de Importação entra em operação 02 de Outubro 2018, às 15h
» Proposta altera contagem de prazos em juizados especiais 02 de Outubro 2018, às 12h
» Projeto de lei autoriza autor a desistir de ações no Supremo 02 de Outubro 2018, às 12h
» Exibição de documentos não exige integração aos autos de todas as partes da relação negocial 02 de Outubro 2018, às 12h
» Eleitor pode conferir local de votação de forma rápida na internet 02 de Outubro 2018, às 12h
» DECRETO Nº 9.513, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 01 de Outubro 2018, às 14h
» Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões devem enviar suas tabelas até 09/10/2018 01 de Outubro 2018, às 14h
» NJ - Limite do cheque especial não pode ser penhorado para pagar dívida trabalhista 01 de Outubro 2018, às 14h
» O desemprego e a reforma trabalhista 01 de Outubro 2018, às 14h
» Fazenda paulista reduz critérios para classificação de contribuintes 01 de Outubro 2018, às 14h
» ADI pede extinção de programas de refinanciamento de dívidas 01 de Outubro 2018, às 14h
» Carf mantém entendimento de ação transitada em julgado 01 de Outubro 2018, às 14h
» Arguição de inconstitucionalidade ajuizada após início do julgamento não pode ser examinada, decide Corte Especial 01 de Outubro 2018, às 14h
» Eleições mudam o início do horário de verão 01 de Outubro 2018, às 14h
» Vendas do setor supermercadista acumulam crescimento de 1,99% 28 de Setembro 2018, às 16h
» Turmas do TST julgam a favor da terceirização 28 de Setembro 2018, às 14h
» Projeto prevê advertência em rótulos de alimentos processados e ultraprocessados 28 de Setembro 2018, às 14h
» Proposta torna obrigatória oferta de rastreamento da entrega de produtos comprados na internet 28 de Setembro 2018, às 14h
» Projeto que modifica tributação sobre fundos de investimento fechados está em análise na CAE 28 de Setembro 2018, às 14h
» Desigualdade econômica entre as partes não basta para anular cláusula de eleição de foro 28 de Setembro 2018, às 14h
» Sistema de bloqueio bancário desenvolvido pelo TRT 18 será estendido para os demais tribunais trabalhistas 28 de Setembro 2018, às 14h
» Seguindo STF, TST nega vínculo direto a empregado de empresa terceirizada 27 de Setembro 2018, às 14h
» TRT de Minas aprova súmula contrária à reforma trabalhista 27 de Setembro 2018, às 14h
» Guardia quer aprovar reforma da Previdência este ano sem mais mudanças 27 de Setembro 2018, às 14h
» Proposta estabelece imposto único federal sobre os combustíveis 27 de Setembro 2018, às 14h
» Agora é lei: estabelecimentos comerciais estão proibidos de usar hidróxido de amônio em alimentos 27 de Setembro 2018, às 14h
» Empresas que usarem o DARF Avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial 27 de Setembro 2018, às 14h
» Despacho de importação é aprimorado 27 de Setembro 2018, às 14h
» TJDFT alerta sobre obrigatoriedade do cadastramento de empresas no pje 26 de Setembro 2018, às 11h
» TJ-SP autoriza empresa em recuperação a comprar insumo com crédito de ICMS 26 de Setembro 2018, às 11h

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