(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 21180

Últimas

» Nova versão de aplicativo para consumidor permite consulta sobre CPF 18 de Março 2019, às 16h
» 31ª edição da Super Rio Expofood começa na próxima terça-feira 15 de Março 2019, às 12h
» Editada medida provisória para desburocratizar abertura de empresas 15 de Março 2019, às 11h
» Presidente do Senado cria a comissão de acompanhamento da reforma da Previdência 15 de Março 2019, às 11h
» Receita amplia atendimento eletrônico ao contribuinte e lança chat 15 de Março 2019, às 11h
» DECISÃO: Fisco não pode utilizar-se da retenção de mercadoria importada como forma de impor o recebimento de tributos 15 de Março 2019, às 11h
» Quarta ação contra MP da contribuição sindical chega ao Supremo 15 de Março 2019, às 11h
» Convenção ABRAS reúne líderes supermercadistas a partir do dia 19/3 no RJ 14 de Março 2019, às 18h
» Adesão automática ao cadastro positivo vai à sanção presidencial 14 de Março 2019, às 14h
» Alesp aprova reajuste do salário mínimo paulista 14 de Março 2019, às 14h
» Câmara instala comissão que iniciará debate da reforma da Previdência 14 de Março 2019, às 14h
» STF começa a julgar incidência de PIS e Cofins em importações portuárias 14 de Março 2019, às 14h
» Governo corta 21 mil cargos e gratificações 14 de Março 2019, às 14h
» Proposta define que cálculo para cobrança do ITR deverá seguir preço de mercado 14 de Março 2019, às 14h
» CPF facilita acesso a serviços públicos 13 de Março 2019, às 14h
» RS – ICMS Substituição Tributária tem nova forma de recolhimento 13 de Março 2019, às 14h
» Conselho da OAB entra com ação no STF contra MP sobre contribuição sindical 13 de Março 2019, às 14h
» Proposta amplia de 30 para 90 dias prazo para microempresa inadimplente se regularizar 13 de Março 2019, às 14h
» DECISÃO: Extinção das ações de pequeno valor é de competência da Administração Federal 13 de Março 2019, às 14h
» Trabalhista - Submissão prévia da demanda trabalhista à Comissão de Conciliação Prévia não é obrigatória 13 de Março 2019, às 14h
» NJ - Trabalhador que não justifica ausência em audiência só poderá ajuizar nova ação após pagar custas 13 de Março 2019, às 14h
» Central do Processo Eletrônico agora permite visualizar processos em tela cheia 13 de Março 2019, às 14h
» Ministro promove audiência para discutir enquadramento criminal de não recolhimento de ICMS 12 de Março 2019, às 12h
» Criminalizar não pagamento de ICMS pode incentivar sonegação, dizem entidades 12 de Março 2019, às 12h
» Primeira Turma aplica desconsideração da personalidade jurídica para permitir defesa de sócio em execução fiscal 12 de Março 2019, às 12h
» Comissões permanentes da Câmara serão instaladas nesta semana 12 de Março 2019, às 12h
» Projeto de combate a sonegadores do INSS deve ser enviado esta semana 12 de Março 2019, às 12h
» SC -Novo regimento permitirá pagamento de custas com utilização de cartão de crédito 12 de Março 2019, às 12h
» Leia a decisão em que o STF declarou a constitucionalidade da terceirização 11 de Março 2019, às 12h
» Imposto de Renda 2019: veja como declarar doações 11 de Março 2019, às 12h
» Rodrigo Maia anuncia instalação da CCJ para o dia 13 11 de Março 2019, às 12h
» Projeto limita reajustes da conta de luz ao índice oficial de inflação 11 de Março 2019, às 12h
» Receita Federal alerta sobre sites falsos na Internet 08 de Março 2019, às 11h
» AASP alerta para a contagem de prazo no período de carnaval 08 de Março 2019, às 11h
» Tribunais mantêm autuações geradas com guerra fiscal do ICMS 08 de Março 2019, às 11h
» Nova regra pode encarecer envio de dinheiro ao exterior 08 de Março 2019, às 11h
» Bônus de contratação não está sujeito a contribuição previdenciária, diz Carf 08 de Março 2019, às 11h
» Proposta torna obrigatória informação sobre presença de glúten em rótulos de todos os produtos 08 de Março 2019, às 11h
» Proposta muda CLT e impede parcelamento de férias 08 de Março 2019, às 11h
» Associações questionam leis estaduais que criam obrigações para empresas de telefonia 08 de Março 2019, às 11h
» Qual o valor de um dano moral? Dúvida é cotidiana no gabinete dos magistrados 08 de Março 2019, às 11h
» Supermercados registram crescimento de 2,95% nas vendas de janeiro 07 de Março 2019, às 11h
» MP extingue contribuição sindical na folha de pagamento; quitação só por boleto 07 de Março 2019, às 11h
» MEDIDA PROVISÓRIA Nº 873, DE 1º DE MARÇO DE 2019 07 de Março 2019, às 11h
» Pernambuco institui primeiro Código Estadual de Defesa do Consumidor 07 de Março 2019, às 11h
» Proposta estabelece normas para que alimentos sejam definidos como integrais 07 de Março 2019, às 11h
» Começa a declaração do IR 2019; veja o que pode ou não diminuir o imposto 07 de Março 2019, às 11h
» STJ: contagem de prazo é a partir da ciência do advogado e não da publicação no DJe 07 de Março 2019, às 11h
» Confederação questiona regras da Reforma Trabalhista sobre reparação por dano moral 07 de Março 2019, às 11h
» Lidar com bagagem é compatível com função de motorista, define TST 07 de Março 2019, às 11h

« Voltar