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» ICMS não pode integrar base de cálculo do PIS/Cofins, reforça STF 10 de Setembro 2018, às 14h
» Mantida prevalência de laudo de perito oficial sobre parecer de assistente técnico 10 de Setembro 2018, às 14h
» Projeto altera contagem de prazos e regras de intimação em juizados especiais 10 de Setembro 2018, às 14h
» Certidão negativa poderá ter limite para data de verificação cadastral e validade de seis meses 10 de Setembro 2018, às 14h
» Inscrição suplementar poderá deixar de ser obrigatória para advogar em outro estado 10 de Setembro 2018, às 14h
» 28ª edição da Superamas começa na próxima terça-feira 06 de Setembro 2018, às 16h
» Empresários: tabela do frete causará danos ao consumidor e à economia 06 de Setembro 2018, às 12h
» Projeto permite que supermercados vendam medicamentos isentos de prescrição 06 de Setembro 2018, às 12h
» Divulgar trecho de pesquisa nas redes sociais pode render multa de até R$ 106 mil: saiba o que é proibido no período eleitoral 06 de Setembro 2018, às 12h
» Dispensa de reconhecimento de firma e de autenticação de cópias é aprovada pelo Senado 06 de Setembro 2018, às 12h
» Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo 06 de Setembro 2018, às 12h
» Dano moral coletivo exige lesão intolerável de valores fundamentais da sociedade 06 de Setembro 2018, às 12h
» Primeira Seção vai julgar pedido de uniformização sobre renda inicial de aposentadoria 06 de Setembro 2018, às 12h
» Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas à Contribuição Previdenciária 06 de Setembro 2018, às 12h
» TRT-2 informa indisponibilidade de sistemas de TI entre os dias 7 e 9 06 de Setembro 2018, às 12h
» Aberta consulta pública sobre a Portaria PGFN nº 33/2018 05 de Setembro 2018, às 14h
» Governo publica nova tabela do frete com reajuste médio de 5% 05 de Setembro 2018, às 11h
» Câmara aprova MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel 05 de Setembro 2018, às 11h
» Câmara aprova MP que amplia renegociação de dívidas rurais 05 de Setembro 2018, às 11h
» Câmara rejeita fim do Fundo Soberano do Brasil 05 de Setembro 2018, às 11h
» Reoneração da folha movimenta o Judiciário 05 de Setembro 2018, às 11h
» Depósito judicial tem nova sistemática no STJ 05 de Setembro 2018, às 11h
» Carf aprova 24 súmulas e cancela verbete sobre dedução de pensão alimentícia 05 de Setembro 2018, às 11h
» Supermercados acumulam alta de 1,91% nas vendas 04 de Setembro 2018, às 14h
» Governo quer aprovar no Congresso MP da subvenção do diesel 04 de Setembro 2018, às 11h
» TRF1 suspende decisão que impedia o registro de produtos que contenham glifosato 04 de Setembro 2018, às 11h
» 2ª Turma aplica entendimento do STF em julgamento sobre Acordo Coletivo de Trabalho 04 de Setembro 2018, às 11h
» Justiça obriga Carf a julgar casos parados há mais de cinco anos 04 de Setembro 2018, às 11h
» Projeto agiliza abertura e fechamento de empresas pela internet 04 de Setembro 2018, às 11h
» Proposta obriga bancos a oferecerem opção de encerramento de contas por meio eletrônico 04 de Setembro 2018, às 11h
» Cancelado debate sobre reajuste da tabela do imposto de renda 04 de Setembro 2018, às 11h
» eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhões 03 de Setembro 2018, às 12h
» ANTT vai ajustar tabela de fretes após alta do diesel 03 de Setembro 2018, às 12h
» Tribunal suspende processos que tratam de IR sobre juros de mora 03 de Setembro 2018, às 12h
» Proposta orçamentária não prevê revisão da tabela do IR 03 de Setembro 2018, às 12h
» Reajuste da tabela do imposto de renda será tema de audiência nesta terça 03 de Setembro 2018, às 12h
» Lei de Proteção de Dados traz mudanças para crianças e adolescentes 03 de Setembro 2018, às 12h
» OAB questiona obrigação imposta pela reforma trabalhista para peticionar 03 de Setembro 2018, às 12h
» TRT-18 regulamenta julgamento não presencial de processos no segundo grau 03 de Setembro 2018, às 12h
» Receita Federal declarará inaptos 3,4 milhões de inscritos no CNPJ por omissão de declaração 03 de Setembro 2018, às 12h
» STF decide que é lícita a terceirização em todas as atividades empresariais 31 de Agosto 2018, às 12h
» DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP 31 de Agosto 2018, às 12h
» Conciliação: mais de três milhões de processos solucionados por acordo 31 de Agosto 2018, às 12h
» ANP anuncia novos preços para o óleo diesel 31 de Agosto 2018, às 12h
» Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos 31 de Agosto 2018, às 12h
» Ministra Cármen Lúcia anuncia início de funcionamento do Projeto Victor, de inteligência artificial 31 de Agosto 2018, às 12h
» Presidente da ABRAS participa de cerimônia de posse da nova diretoria da APAS 31 de Agosto 2018, às 10h
» Suspenso julgamento sobre terceirização de atividade-fim 30 de Agosto 2018, às 14h
» Entidades defendem no STF uso da TR na correção de débito trabalhista 30 de Agosto 2018, às 14h
» STJ julgará PIS e Cofins no regime monofásico 30 de Agosto 2018, às 14h

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