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Últimas

» TRF2 poderá utilizar sistema diverso ao Processo Judicial Eletrônico 13 de Junho 2018, às 14h
» Medidas contra a greve criarão uma avalanche de processos 12 de Junho 2018, às 14h
» Finanças aprova projeto que regulamenta figura do advogado associado 12 de Junho 2018, às 13h
» Comissão proíbe descrição de conteúdo na embalagem de produto entregue em domicílio 12 de Junho 2018, às 13h
» TRT-18 afasta pagamento de auxílio-alimentação para aposentado 12 de Junho 2018, às 13h
» Seguradora deve pagar valor de indenização previsto em contrato 12 de Junho 2018, às 13h
» É cabível apelação da decisão que julga procedente impugnação em cumprimento de sentença 12 de Junho 2018, às 13h
» União impede contribuintes de pagarem IR com crédito fiscal 11 de Junho 2018, às 12h
» Ministro da Fazenda atribui efeito vinculante a súmulas do CARF 11 de Junho 2018, às 12h
» Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT 11 de Junho 2018, às 12h
» Comissão aprova retorno de empresas ao Simples com adesão a parcelamento de dívidas 11 de Junho 2018, às 12h
» TST estabelece regras para paralisação de funcionários da Eletrobras 11 de Junho 2018, às 12h
» Defesa de Consumidor aprova rótulos de alimentos com alerta para asfixia de crianças 11 de Junho 2018, às 12h
» Câmara aprova isenção de custos processuais em ação para cobrança de honorários advocatícios 11 de Junho 2018, às 11h
» Expediente no STF será alterado em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018 11 de Junho 2018, às 11h
» OIT: reforma trabalhista respeita negociação coletiva 08 de Junho 2018, às 11h
» BC e CNJ definem últimos detalhes para incluir renda variável no BacenJud 08 de Junho 2018, às 11h
» DECISÃO: Não incide contribuição previdenciária sobre valores de bolsas de estudos concedidas a empregados e dependentes 08 de Junho 2018, às 11h
» DECISÃO: Incide contribuição social do empregador rural pessoa física sobre receita bruta obtida com a comercialização de sua produção 08 de Junho 2018, às 11h
» Judiciário terá funcionamento especial durante Copa do Mundo 08 de Junho 2018, às 11h
» Texto base da duplicata eletrônica passa pela Câmara e vai ao Senado 07 de Junho 2018, às 12h
» Depois de boom, ações despencaram logo após reforma trabalhista no TRT-15 07 de Junho 2018, às 12h
» Cadastro Positivo poderia baixar juros de cartões, afirmam especialistas 07 de Junho 2018, às 12h
» Governo reduz projeção para o salário mínimo 07 de Junho 2018, às 12h
» Regulado uso de WhatsApp para intimação 07 de Junho 2018, às 12h
» Turma de Uniformização do TJSP define contagem de prazos nos Juizados Especiais Cíveis 07 de Junho 2018, às 12h
» STF considera constitucional tributação diferenciada para instituições financeiras 07 de Junho 2018, às 12h
» Despacho torna sem efeito nota técnica sobre contribuição sindical 06 de Junho 2018, às 14h
» Ministro da Fazenda defende reforma da Previdência 06 de Junho 2018, às 14h
» Declaração de pobreza do empregado é suficiente para concessão da justiça gratuita 06 de Junho 2018, às 14h
» Hotel é absolvido de indenização por dispensar trabalhadora com doença degenerativa 06 de Junho 2018, às 14h
» Plenário aprova licença-paternidade para avós 06 de Junho 2018, às 14h
» CAE aprova proposta que autoriza inclusão do leite na política de preços mínimos 06 de Junho 2018, às 14h
» Suspensos recursos que discutem prova de recolhimento a maior para compensação tributária em mandado de segurança 06 de Junho 2018, às 14h
» Receita Federal aprimora pesquisa do sistema Normas 06 de Junho 2018, às 14h
» Vendas dos supermercados acumulam alta de 1,75% 05 de Junho 2018, às 16h
» Abert pede a constitucionalidade da regra sobre fim da contribuição sindical obrigatória 05 de Junho 2018, às 14h
» Impossibilidade de aproveitamento de créditos da Cofins e do PIS/Pasep é regulamentada 05 de Junho 2018, às 12h
» Parcelamento para microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional é regulamentado 05 de Junho 2018, às 12h
» Semana da Conciliação na Justiça do Trabalho soma R$ 874 milhões em acordos 05 de Junho 2018, às 12h
» TRT-15 determina retomada da contagem dos prazos processuais a partir desta quarta-feira, dia 6 05 de Junho 2018, às 12h
» A devastação da greve dos caminhoneiros, por José Pastore 05 de Junho 2018, às 12h
» Seis meses após reforma trabalhista, arrecadação de sindicatos desaba 88% 04 de Junho 2018, às 12h
» Registros sindicais 04 de Junho 2018, às 12h
» Tabelas de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas 04 de Junho 2018, às 12h
» DECISÃO: Deferimento de apenas um dos pedidos caracteriza sucumbência recíproca 04 de Junho 2018, às 12h
» Indisponibilidade Administrativa de Bens: Regulamentação Abusiva e Postergação do Início da Vigência 04 de Junho 2018, às 12h
» Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF 01 de Junho 2018, às 14h
» Contribuição sindical: ministro Fachin mantém exame da matéria diretamente pelo Plenário 01 de Junho 2018, às 14h
» Devedor no rotativo do cartão pagará taxa igual a de cliente regular 01 de Junho 2018, às 14h

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