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» Prefeitura de São Paulo exigirá declaração para benefícios fiscais 09 de Agosto 2018, às 12h
» STF restabelece decisão do STJ sobre incidência de juros em precatório fixados em sentença com trânsito em julgado 09 de Agosto 2018, às 12h
» NJ - Reforma Trabalhista: Juiz nega justiça gratuita a trabalhador que ganha acima de 40% do teto da Previdência. 09 de Agosto 2018, às 12h
» Empresa demonstra que não foi intimada para provar pagamento de custas e afasta deserção 09 de Agosto 2018, às 12h
» Senado aprova proibição de cobrança para marcação de assento em voos nacionais 09 de Agosto 2018, às 12h
» Fabricante também responde por acidente causado por distribuidora que deixou garrafas de cerveja na rua 09 de Agosto 2018, às 12h
» Segunda-feira de Carnaval e Quarta-feira de Cinzas devem ser comprovados como feriados 09 de Agosto 2018, às 12h
» Ministro Dias Toffoli é eleito para presidir STF no biênio 2018-2020 09 de Agosto 2018, às 12h
» STJ compila jurisprudência sobre direitos dos consumidores em compras na internet 09 de Agosto 2018, às 12h
» Supermercado poderá funcionar aos domingos no Chuí 08 de Agosto 2018, às 14h
» Câmara aprova três medidas provisórias oriundas da greve dos caminhoneiros 08 de Agosto 2018, às 12h
» CNC contesta dispositivo que altera taxa de localização de estabelecimentos comerciais em Fortaleza (CE) 08 de Agosto 2018, às 12h
» Projeto em análise na CTFC permite que consumidor confira peso de mercadorias 08 de Agosto 2018, às 12h
» CCJ aprova inclusão, no Código de Defesa do Consumidor, dos serviços públicos prestados por particulares 08 de Agosto 2018, às 12h
» Temer veta projeto de readmissão de empresas excluídas do Simples Nacional 08 de Agosto 2018, às 12h
» TRT-12 aprova Súmulas sobre adicional de periculosidade e hora extra 08 de Agosto 2018, às 12h
» Decisão judicial destrava processos sobre ICMS no Sul do país 07 de Agosto 2018, às 12h
» MP que reduziu preço do óleo diesel será discutida em audiência nesta terça 07 de Agosto 2018, às 12h
» Projeto esclarece critérios para isenção de ISS sobre exportação de serviços 07 de Agosto 2018, às 12h
» Justiça homologou 69% dos acordos trabalhistas extrajudiciais, afirma TST 07 de Agosto 2018, às 11h
» Para Tribunal, honorários da execução da sentença devem ser fixados com racionalidade 07 de Agosto 2018, às 11h
» Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma 07 de Agosto 2018, às 11h
» TRT-RN: Bancária consegue indenização de R$ 183 mil por doença ocupacional 07 de Agosto 2018, às 11h
» Produtores avaliam ter frota própria para fugir da tabela de fretes 06 de Agosto 2018, às 12h
» Plenário pode votar MPs que atendem reivindicações dos caminhoneiros 06 de Agosto 2018, às 12h
» Questionada lei paulista que extingue exigências para negativar consumidor 06 de Agosto 2018, às 12h
» Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira prazo para a consolidação do Pert 06 de Agosto 2018, às 12h
» Lei dos Repetitivos completa dez anos com quase 800 acórdãos de demandas de massa 06 de Agosto 2018, às 12h
» Fazer download de filmes no ambiente de trabalho enseja dispensa por justa causa 06 de Agosto 2018, às 11h
» Novo modelo de laudos periciais eletrônicos da JF da 4ª Região entra em vigor na próxima quarta-feira 06 de Agosto 2018, às 11h
» TRT-15 aceita depósito recursal em desacordo com a reforma trabalhista 03 de Agosto 2018, às 12h
» NJ - Quebra do sigilo bancário do executado através do SIMBA só se justifica se houver indícios de fraude contra credores 03 de Agosto 2018, às 12h
» ANTT trabalha em nova tabela de frete mínimo 03 de Agosto 2018, às 12h
» Projeto suspende portaria do governo que regulamenta pontos da reforma trabalhista 03 de Agosto 2018, às 11h
» Proposta define limites para acordo extrajudicial entre patrão e empregado 03 de Agosto 2018, às 11h
» Negada ação que questionava lei que aumentou alíquota da Cofins de 3% para 7,6% 02 de Agosto 2018, às 11h
» Nova medida provisória mantém subsídio ao diesel de caminhões, ônibus e máquinas agrícolas 02 de Agosto 2018, às 11h
» Plenário confirma que conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista 02 de Agosto 2018, às 11h
» Alcance do BacenJud 2.0 aumenta com bloqueio de investimentos 02 de Agosto 2018, às 11h
» Reforma trabalhista poderá valer somente para novas ações 02 de Agosto 2018, às 11h
» Custeio sindical e novas regras dão o tom de negociação trabalhista após reforma 02 de Agosto 2018, às 11h
» Lista de cabimento de agravo de instrumento deve ser ampliada, diz Nancy 02 de Agosto 2018, às 11h
» Eleito o novo Corpo Diretivo do TRT da 2ª Região 02 de Agosto 2018, às 11h
» TRF3 amplia virtualização de processos físicos 02 de Agosto 2018, às 11h
» MP que renova subsídio ao diesel até o fim do ano é publicada no Diário Oficial 01 de Agosto 2018, às 14h
» STF julgará IR sobre correção de valores devolvidos pelo Fisco 01 de Agosto 2018, às 14h
» TST edita regras sobre extinção de processos parados por dois anos 01 de Agosto 2018, às 14h
» Cobrança de ICMS sobre programas de computador está em xeque no STF 01 de Agosto 2018, às 14h
» Questionada lei paulista sobre fim de exigências para inscrição de consumidor em cadastros de inadimplentes 01 de Agosto 2018, às 14h
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