(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20494

Últimas

» Pagamento com cheques no comércio pode ter novas regras 14 de Novembro 2018, às 12h
» Justiça exclui ICMS destacado em nota fiscal do cálculo do PIS/Cofins 14 de Novembro 2018, às 12h
» RS Fazenda vai parcelar as dívidas de ICMS 14 de Novembro 2018, às 12h
» Previdência Social já sofreu seis alterações desde a Constituição de 88 14 de Novembro 2018, às 12h
» Quórum baixo e nomeação de novo relator adiam votação de mudança no Simples 14 de Novembro 2018, às 12h
» Funcionamento do trt-2: veja como fica nos feriados da proclamação da república e da consciência negra 14 de Novembro 2018, às 12h
» Projeto regulamenta taxa que emissor do vale refeição cobra da rede credenciada 13 de Novembro 2018, às 12h
» STF se divide sobre lei gaúcha que proíbe revista íntima em funcionários 13 de Novembro 2018, às 12h
» Receita baixa norma para tentar reduzir perdas do PIS/Cofins 13 de Novembro 2018, às 12h
» Justiça livra PGBL e VGBL de imposto sobre herança 13 de Novembro 2018, às 12h
» ANP passa a divulgar referência para precificação de combustíveis 13 de Novembro 2018, às 12h
» TRT da 2ª região divulga calendário de feriados e recessos de 2019 13 de Novembro 2018, às 12h
» ANTT publica norma para multar quem descumprir tabela do frete 12 de Novembro 2018, às 14h
» Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial 12 de Novembro 2018, às 14h
» Suspensa decisão do TRF-3 que mantinha indústrias paulistas no regime de desoneração da folha de salários 12 de Novembro 2018, às 14h
» Juiz exclui contribuições previdenciárias da base de cálculo do PIS e da Cofins 12 de Novembro 2018, às 14h
» Reforma trabalhista completa um ano neste domingo 12 de Novembro 2018, às 14h
» Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado 12 de Novembro 2018, às 14h
» Aprovada criação de banco de dados nacional com informação das juntas comerciais 12 de Novembro 2018, às 14h
» Planos de saúde vencem no STJ disputa sobre medicamentos 12 de Novembro 2018, às 14h
» Sancionado com vetos programa de renegociação de dívidas rurais 12 de Novembro 2018, às 14h
» Súmulas Anotadas publica mais dois enunciados 12 de Novembro 2018, às 14h
» “TRF3 100% PJE”: presidentes do CNJ e do TRF3 lançam projeto para redução e virtualização do acervo de processos físicos da justiça federal da 3.ª Região 12 de Novembro 2018, às 14h
» Jantar de 50 anos da ABRAS recebe presidente da República e empresários de todo Brasil 09 de Novembro 2018, às 18h
» TST determina aplicação da TR para correção de dívida trabalhista 09 de Novembro 2018, às 14h
» Comissão de Seguridade aprova fraldário com espaço para homem assistir seus filhos 09 de Novembro 2018, às 14h
» Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco 09 de Novembro 2018, às 14h
» Consulta Pública do novo modelo de Controle de Carga e Trânsito (CCT) no modal aéreo está disponível 09 de Novembro 2018, às 14h
» Plenário decide não obrigar presença de advogados em mediação ou conciliação 09 de Novembro 2018, às 14h
» Corte Especial e Primeira Turma iniciam julgamento virtual de recursos 09 de Novembro 2018, às 14h
» Abras e Unilever promovem Prêmio Mulheres que Inspiram o Varejo em São Paulo 09 de Novembro 2018, às 10h
» PORTARIA Nº 937, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018 08 de Novembro 2018, às 15h
» Decreto que dispensa de autenticação de livros contábeis para todas as empresas que utilizam o SPED é publicado 08 de Novembro 2018, às 14h
» Suspenso julgamento sobre recolhimento de diferencial de alíquotas de ICMS por optantes do Simples Nacional 08 de Novembro 2018, às 14h
» Após um ano de vigência da nova lei, número de ações trabalhistas cai 36% 08 de Novembro 2018, às 14h
» PGE-RJ cancelará Refis de contribuinte que não cumprir obrigações em 60 dias 08 de Novembro 2018, às 14h
» Projeto que garante acesso de advogados a processos eletrônicos vai ao Plenário 08 de Novembro 2018, às 14h
» Nota de Esclarecimento 07 de Novembro 2018, às 14h
» Inscrições para audiência pública sobre o Cadastro Fiscal Positivo da PGFN são prorrogadas até 19 de novembro 07 de Novembro 2018, às 14h
» Guia orienta sobre prazos de validade de alimentos 07 de Novembro 2018, às 12h
» Relator da reforma tributária acredita poder votar proposta ainda este ano 07 de Novembro 2018, às 12h
» Pauta de julgamentos desta quarta-feira (7) traz matérias tributárias e ações sobre revista íntima em funcionários 07 de Novembro 2018, às 12h
» Verbas rescisórias que vencem no sábado podem ser pagas na segunda-feira 07 de Novembro 2018, às 12h
» TRF4 lança novo portal nesta quarta-feira (7/11) 07 de Novembro 2018, às 12h
» Lei do DF que exige doação de alimentos próximos ao vencimento é inconstitucional, afirma PGR 06 de Novembro 2018, às 14h
» Desenvolvimento Urbano debate destinação de resíduos alimentares e desperdício de alimentos 06 de Novembro 2018, às 14h
» Maioria das decisões sobre ágio no Carf é contrária aos contribuintes 06 de Novembro 2018, às 14h
» Comissão que analisa PEC da Reforma Tributária ouve hoje Receita Federal e Ipea 06 de Novembro 2018, às 14h
» Publicada norma que regulamenta diário eletrônico da OAB 06 de Novembro 2018, às 14h
» ADI questiona lei que trata da cobrança de pedágio obrigatório sobre transporte rodoviário de carga 05 de Novembro 2018, às 14h

« Voltar