(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20533

Últimas

» Optantes pelo Pert precisam prestar informações este mês para manterem os benefícios 10 de Dezembro 2018, às 14h
» Para Quarta Turma, peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal 10 de Dezembro 2018, às 14h
» Supermercadistas projetam vendas estáveis para o verão 2019 07 de Dezembro 2018, às 14h
» Liminar suspende aplicação de multas em razão do tabelamento de fretes 07 de Dezembro 2018, às 12h
» Tabela de Incidência do IPI é atualizada 07 de Dezembro 2018, às 12h
» Cade investigará praticas anticompetitivas no mercado financeiro e de meios de pagamento 07 de Dezembro 2018, às 12h
» Estudo propõe criar política para combater desperdício de alimentos 07 de Dezembro 2018, às 12h
» Câmara aprova alterações em projeto sobre desistência da compra de imóvel 07 de Dezembro 2018, às 12h
» Condenação genérica em ação coletiva deve prever reparação sem especificar danos sofridos pelas vítimas 07 de Dezembro 2018, às 12h
» Projetos terão mesmo número na Câmara e no Senado 07 de Dezembro 2018, às 12h
» Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil entra em funcionamento dia 31 07 de Dezembro 2018, às 12h
» Nova sistemática de atendimento a usuários do PJE terá início em Janeiro de 2019 no TRT-2 07 de Dezembro 2018, às 12h
» CNA pede a STF suspensão cautelar de multas por descumprimento de tabela do frete 06 de Dezembro 2018, às 13h
» Comissão aprova isenção fiscal em alimentos para pessoas com doenças alimentares 06 de Dezembro 2018, às 13h
» STJ amplia interposição de agravo de instrumento para além do rol do 1.015 06 de Dezembro 2018, às 13h
» Receita Federal disponibiliza Pesquisa de Satisfação online 06 de Dezembro 2018, às 13h
» Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina nesta quinta 06 de Dezembro 2018, às 13h
» TRT 2ª Região - Sistema PJE ficará indisponível neste fim de semana (dias 8 e 9) 06 de Dezembro 2018, às 13h
» CAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis 05 de Dezembro 2018, às 15h
» Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial - MOS 05 de Dezembro 2018, às 12h
» Receita Federal atualiza regras da DCTFWeb 05 de Dezembro 2018, às 12h
» Priorizar conciliação voltará a ser meta da Justiça comum em 2019 05 de Dezembro 2018, às 12h
» Receita Federal publica parecer sobre compensação de estimativas de IRPJ e de CSLL 05 de Dezembro 2018, às 12h
» Trabalho aprova obrigação de empresa lavar uniformes sujeitos a contaminação 05 de Dezembro 2018, às 12h
» Comissão especial aprova política de redução do uso de agrotóxicos; texto vai a Plenário 05 de Dezembro 2018, às 12h
» Comissão vota parecer da reforma tributária na quarta 04 de Dezembro 2018, às 13h
» Retenção de ISS de prestador de serviço não estabelecido no território do município é tema de repercussão geral 04 de Dezembro 2018, às 12h
» Documento assinado apenas pelo devedor poderá ser considerado como título executivo extrajudicial 04 de Dezembro 2018, às 12h
» Receita Federal pretende fiscalizar operações com moedas virtuais 04 de Dezembro 2018, às 12h
» Prazo de registro de informação no Siscosev é alterado 04 de Dezembro 2018, às 12h
» Correios iniciam projeto-piloto para emissão de carteira de trabalho 04 de Dezembro 2018, às 12h
» TRF 4ª Região – Saiba como ficam os prazos processuais no recesso e no mês de janeiro de 2019 04 de Dezembro 2018, às 12h
» Portal do TRT/RJ Ficará indisponível nesta 4ªf (5/12), às 17h, para manutenção 04 de Dezembro 2018, às 12h
» Ministro rejeita reclamação que discutia curso de processo no TST sobre ultratividade das normas coletivas 03 de Dezembro 2018, às 14h
» Projeto estabelece direitos de contribuintes na relação com o fisco 03 de Dezembro 2018, às 14h
» Finanças rejeita desconto tributário para micro e pequena empresa nos três primeiros anos 03 de Dezembro 2018, às 14h
» Comissão aprova formalização em cartório de atos de pessoas jurídicas de direito privado 03 de Dezembro 2018, às 13h
» ABRAS: Supermercados acumulam 1,90% de crescimento nas vendas 30 de Novembro 2018, às 16h
» eSocial – Versão 2.5 do leiaute estará disponível em ambiente de testes a partir de 17/12 30 de Novembro 2018, às 14h
» Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao E-Social 30 de Novembro 2018, às 14h
» Confira os principais pontos debatidos na audiência pública sobre o Cadastro Positivo Fiscal da PGFN 30 de Novembro 2018, às 14h
» Tabela de incidência do IPI é atualizada 30 de Novembro 2018, às 14h
» Prazo para prestação das informações do Pert – demais débitos 30 de Novembro 2018, às 14h
» Comissão especial vota novo Código Comercial na terça-feira 30 de Novembro 2018, às 14h
» STJ – Prazos processuais serão suspensos a partir de 20 de dezembro 30 de Novembro 2018, às 14h
» STJ fixa tese sobre legalidade de protesto de CDA pela Fazenda Pública 29 de Novembro 2018, às 14h
» Toffoli quer pacto sobre reformas previdenciária, tributária e fiscal 29 de Novembro 2018, às 14h
» RS – Certificação on-line estará disponível em todo o Estado 29 de Novembro 2018, às 14h
» Câmara lança Ulysses, robô digital que articula dados legislativos 29 de Novembro 2018, às 14h
» Venda de remédios em supermercados divide opiniões em audiência pública na Câmara 28 de Novembro 2018, às 11h

« Voltar