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» Relator da reforma da Previdência sugere nova regra de transição 14 de Junho 2019, às 14h
» SP aprova lei que proíbe fornecimento de canudinhos de plástico em bares, padarias e restaurantes em todo o estado 14 de Junho 2019, às 14h
» Supremo suspende regra de decreto presidencial que extingue conselhos federais previstos em lei 14 de Junho 2019, às 14h
» STJ aprova três novas súmulas sobre prazos decadencial e prescricional 14 de Junho 2019, às 14h
» Agricultura mantém novas regras de rastreabilidade de vegetais frescos 14 de Junho 2019, às 14h
» Projeto obriga lojas a informar sobre uso de reconhecimento facial 14 de Junho 2019, às 14h
» Órgãos reguladores pretendem flexibilizar regras para fintech 14 de Junho 2019, às 14h
» Governo acaba com obrigatoriedade de simulador para tirar carteira 14 de Junho 2019, às 14h
» Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará 13 de Junho 2019, às 12h
» Lei Complementar autoriza o retorno de microempresas e empresas de pequeno porte ao Simples Nacional 13 de Junho 2019, às 12h
» Comissão mista aprova MP que simplifica abertura e fechamento de empresas 13 de Junho 2019, às 12h
» Novas regras para medidas provisórias seguem para promulgação 13 de Junho 2019, às 12h
» STF: maioria vota por limitar decreto que extingue conselhos federais 13 de Junho 2019, às 12h
» Conselho da Justiça Federal aprova 34 enunciados na Jornada de Direito Comercial 12 de Junho 2019, às 14h
» Governo planeja acabar com eSocial e criar novo sistema 12 de Junho 2019, às 14h
» Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial 12 de Junho 2019, às 14h
» Terceira Turma define que prazo de suspensão de execuções na recuperação é contado em dias corridos 12 de Junho 2019, às 14h
» Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro 12 de Junho 2019, às 14h
» DECISÃO: Vinhos importados podem ser comercializados sem o selo de controle fiscal da Receita Federal 11 de Junho 2019, às 14h
» Site que intermediou venda não é responsável por produto com defeito, diz juíza 11 de Junho 2019, às 14h
» NJ - TRT afasta contribuição previdenciária sobre terço de férias 11 de Junho 2019, às 14h
» Projeto altera tributação de mercadoria trocada em rede franqueada 11 de Junho 2019, às 14h
» Prazo de agravo contrário a decisão de presidente de tribunal pode ser de 15 dias 11 de Junho 2019, às 14h
» TRF 1ª Região – INSTITUCIONAL: Iniciada a distribuição de execuções fiscais no PJe 11 de Junho 2019, às 14h
» Redirecionamento da execução fiscal é um dos temas do Informativo de Jurisprudência 11 de Junho 2019, às 14h
» Campanha para divulgação do novo cadastro positivo começa na segunda 10 de Junho 2019, às 14h
» CDH debate mudança do índice de correção de débitos trabalhistas 10 de Junho 2019, às 14h
» Projeto torna obrigatória divulgação de todos os tributos em notas fiscais 10 de Junho 2019, às 14h
» AASP passa a fazer a leitura, identificação e envio de intimações das publicações do TJGO 10 de Junho 2019, às 14h
» Dever de prestação de contas da OAB perante o TCU é tema de repercussão geral 10 de Junho 2019, às 14h
» Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário 07 de Junho 2019, às 13h
» É confiscatória multa que ultrapassa valor de tributo devido por contribuinte 07 de Junho 2019, às 13h
» Deferimento de tutela cautelar contestada não dispensa abertura de prazo para contestação do pedido principal 07 de Junho 2019, às 13h
» Projeto permite bombas de autosserviço em postos de combustíveis 07 de Junho 2019, às 13h
» CCJ aprova emissão eletrônica da carteira de trabalho 07 de Junho 2019, às 13h
» Emenda regimental amplia casos que podem ser julgados no Plenário Virtual 07 de Junho 2019, às 13h
» TRT 2ª Região – Sistema de Processo Judicial Eletrônico ficará indisponível neste fim de semana (dias 8 e 9) 07 de Junho 2019, às 13h
» Marcos Cintra fala sobre reforma tributária com empresários da Unecs 07 de Junho 2019, às 10h
» Para MPF, exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins não tem efeito retroativo 06 de Junho 2019, às 13h
» Congresso Nacional derruba quatro vetos presidenciais 06 de Junho 2019, às 13h
» Confederação questiona norma que dispensa a autorização sindical nas demissões coletivas 06 de Junho 2019, às 13h
» Relatório permite abertura e fechamento automático de empresa em junta comercial 06 de Junho 2019, às 13h
» Projeto que impede exclusão de empresas adimplentes do Refis é aprovado na CCJ 06 de Junho 2019, às 13h
» Câmara aprova novos prazos para votação de medidas provisórias 06 de Junho 2019, às 13h
» Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido 06 de Junho 2019, às 13h
» Sancionada lei que garante cartões de crédito em braile 06 de Junho 2019, às 13h
» Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 06 de Junho 2019, às 13h
» PEC da proteção de dados avança no Senado 05 de Junho 2019, às 15h
» Guedes defende reforma tributária e pacto federativo em sequência à reforma da Previdência 05 de Junho 2019, às 13h
» DECISÃO: Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo 05 de Junho 2019, às 13h

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