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» DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 30 de Abril 2018, às 14h
» Ministros discutem se é crime deixar de recolher ICMS declarado 27 de Abril 2018, às 12h
» CMN padroniza juros para rotativo do cartão de crédito 27 de Abril 2018, às 12h
» OAB-SP diz que valor mínimo para ação subir ao TIT é inconstitucional 27 de Abril 2018, às 12h
» DECISÃO: Imóvel destinado ao abrigo familiar é considerado impenhorável para o pagamento de dívidas 27 de Abril 2018, às 12h
» Com adesão do Rio, CNH digital já pode ser feita em todo o país 27 de Abril 2018, às 12h
» Indeferida indenização por gastos de empregados em uniformes 27 de Abril 2018, às 12h
» Votação de reoneração ainda depende de acerto entre Governo e Câmara, diz relator 26 de Abril 2018, às 14h
» TJ-SP impede distrato de imóvel financiado com alienação fiduciária 26 de Abril 2018, às 14h
» Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade 26 de Abril 2018, às 14h
» Juiz de São Paulo impede demissões sem homologação pelo sindicato da categoria 26 de Abril 2018, às 14h
» Primeira Seção define requisitos para fornecimento de remédios fora da lista do SUS 26 de Abril 2018, às 14h
» Presidente da ABRAS participa da abertura da Convenção ABAD 25 de Abril 2018, às 18h
» STJ publica Acórdão que define conceito de insumo para crédito de PIS e Cofins 25 de Abril 2018, às 11h
» Advogados estudam usar decisão do STF para compensação tributária 25 de Abril 2018, às 11h
» Turma extingue processo sobre parcelas objeto de acordo perante comissão de conciliação prévia 25 de Abril 2018, às 11h
» SP - Prazo para contribuintes solicitarem revisão de débitos vai até sexta-feira, 27/4 25 de Abril 2018, às 11h
» Taxas e contribuições devidas ao condomínio residencial são de obrigação do proprietário do imóvel 25 de Abril 2018, às 11h
» Maioria do CNJ deve exigir que advogado passe por raio-x na entrada de tribunal 25 de Abril 2018, às 11h
» Previdência puxou despesa primária nos últimos 30 anos 25 de Abril 2018, às 11h
» Receita testa inteligência artificial em julgamentos 24 de Abril 2018, às 11h
» Ausência de carta de preposição em audiência não acarreta revelia e confissão de empresa 24 de Abril 2018, às 11h
» Reclamante ausente à audiência é condenada ao pagamento de custas 24 de Abril 2018, às 11h
» Temer sanciona lei que eleva pena para roubo com uso de explosivos 24 de Abril 2018, às 11h
» Primeira Seção define em repetitivo que DNIT pode aplicar multas em vias federais 24 de Abril 2018, às 11h
» Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor 24 de Abril 2018, às 11h
» Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC 24 de Abril 2018, às 11h
» Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado 24 de Abril 2018, às 11h
» Plenário vota medidas provisórias nesta tarde 24 de Abril 2018, às 11h
» Governo decide editar decreto para regulamentar pontos da reforma trabalhista 23 de Abril 2018, às 11h
» Turma entende que atraso de dois dias no pagamento não impede fruição de férias 23 de Abril 2018, às 11h
» Trabalho aprova prazo de três dias para emissão de documento para saque de dívida trabalhista 23 de Abril 2018, às 11h
» Comitê Gestor do Simples Nacional regulamenta o PERT-SN 23 de Abril 2018, às 11h
» Ministério da Fazenda altera regras do Carf 23 de Abril 2018, às 11h
» Conselho referenda suspensão de desconto automático de contribuição sindical 20 de Abril 2018, às 11h
» Supremo nega honorários em ação trabalhista julgada antes da reforma 20 de Abril 2018, às 11h
» Simplificação do PIS/Cofins deve ir ao Congresso em maio, diz ministro 20 de Abril 2018, às 11h
» Liberar saques do FGTS para quem pede demissão teria impacto de R$ 25 bi 20 de Abril 2018, às 11h
» Minas permite conversão de multas ambientais em prestação de serviços 20 de Abril 2018, às 11h
» Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente 20 de Abril 2018, às 11h
» DECISÃO: Proprietário de automóvel que não registra a venda responde solidariamente com o comprador pelas infrações cometidas 20 de Abril 2018, às 11h
» BC criará novo sistema de pagamento instantâneo 20 de Abril 2018, às 11h
» Indeferida liminar em mandado de segurança que pedia que bancos recolhessem contribuição sindical 19 de Abril 2018, às 11h
» Juiz indefere pedido de liminar para cobrança de contribuição sindical 19 de Abril 2018, às 11h
» Paes Landim entrega nova versão de relatório do Código Comercial 19 de Abril 2018, às 11h
» Senado aprova competências do BC e do Cade na proteção à concorrência do sistema financeiro 19 de Abril 2018, às 11h
» São Paulo deixará de cobrar na Justiça R$ 5,9 bilhões em impostos 19 de Abril 2018, às 11h
» Projeto proíbe cláusula de fidelização em contratos de serviço 19 de Abril 2018, às 11h
» Acidente por má conservação de via pública gera dever de indenizar 19 de Abril 2018, às 11h
» Atraso de três minutos à audiência é considerado tolerável por não causar prejuízo processualc 19 de Abril 2018, às 11h

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