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Últimas

» Mudança no Diário da Justiça Eletrônico vai melhorar desempenho do sistema 31 de Janeiro 2019, às 14h
» Terceira Turma antecipa sessão para 5 de fevereiro 31 de Janeiro 2019, às 14h
» Tribunais livram empresas do adicional de 10% do FGTS 30 de Janeiro 2019, às 14h
» SP – ICMS/SP - Modificada disposição acerca da isenção do imposto em operações com hortifrutigranjeiros 30 de Janeiro 2019, às 14h
» RS -Justiça suspende complementação da cobrança do ICMS/ST 30 de Janeiro 2019, às 14h
» Termina na quinta-feira (31/1) o prazo para regularização de débitos para as empresas excluídas do Simples Nacional 30 de Janeiro 2019, às 14h
» Receita esclarece regras sobre preços de transferência 30 de Janeiro 2019, às 14h
» STF terá 44 sessões plenárias no primeiro semestre de 2019 30 de Janeiro 2019, às 14h
» Congresso retoma atividades com maior renovação da história recente 30 de Janeiro 2019, às 14h
» Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias 29 de Janeiro 2019, às 14h
» Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio, orienta Receita 29 de Janeiro 2019, às 14h
» TJ de São Paulo vai instalar varas especializadas em crimes tributários 29 de Janeiro 2019, às 14h
» DECISÃO: MPF é competente para propor ação que visa à cobrança de impostos 29 de Janeiro 2019, às 14h
» Rio Grande do Sul passará a emitir novo modelo nacional para identidades em março 29 de Janeiro 2019, às 14h
» AGU pede que STF reafirme vigência de liminar sobre tabela do frete 28 de Janeiro 2019, às 12h
» Se não há controle de horário e frequência, não há vínculo, decide TRT-21 28 de Janeiro 2019, às 12h
» Repercussão geral: 27 temas tiveram suspensão nacional de processos determinada por relatores 28 de Janeiro 2019, às 12h
» Publicada lei que deixa advogado autenticar cópias em órgãos do governo do estado 28 de Janeiro 2019, às 12h
» Data de publicação dos embargos de declaração determina regra para contagem do prazo recursal 28 de Janeiro 2019, às 12h
» Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita 28 de Janeiro 2019, às 12h
» Benefício de refeição deve parar no STF 24 de Janeiro 2019, às 11h
» eSocial chega às micro e pequenas empresas 24 de Janeiro 2019, às 11h
» Não deixe para última hora: adesão ao regime do Simples Nacional exige regularidade junto à Fazenda Nacional 24 de Janeiro 2019, às 11h
» Produção e venda do queijo artesanal em análise na Comissão de Agricultura 24 de Janeiro 2019, às 11h
» Regimento Interno disciplina normas de tramitação e de julgamento de processos e serviços do STF 24 de Janeiro 2019, às 11h
» País fecha 2018 com saldo positivo de empregos formais 24 de Janeiro 2019, às 11h
» Aniversário de SP: informações sobre suspensão de expediente no TRT-2 24 de Janeiro 2019, às 11h
» Proposta susta novas regras de rastreabilidade de vegetais frescos 23 de Janeiro 2019, às 12h
» RS – Sefaz alinha prazo de entrega da GIA e da EFD 23 de Janeiro 2019, às 12h
» Receita decide que intermitente deve pagar INSS sobre férias 23 de Janeiro 2019, às 12h
» STJ libera permuta imobiliária de tributação 23 de Janeiro 2019, às 12h
» Associação de provedores contesta norma de SC sobre antecipação de ICMS 23 de Janeiro 2019, às 12h
» Suspensão da CNH de sócias para induzir pagamento da dívida trabalhista ofende direito de ir e vir 23 de Janeiro 2019, às 12h
» DECISÃO: Citação por edital somente é admitida quando o devedor estiver em local incerto ou desconhecido 23 de Janeiro 2019, às 12h
» Especialistas veem com cautela limite de mensagens no WhatsApp 23 de Janeiro 2019, às 12h
» ICMS destacado na nota deve ser excluído da base de cálculo de PIS e Cofins, diz TRF-4 22 de Janeiro 2019, às 11h
» Aviso prévio indenizado está livre da incidência de contribuição previdenciária 22 de Janeiro 2019, às 11h
» Projeto reduz pela metade juros pagos em execução de dívidas 22 de Janeiro 2019, às 11h
» Projeto autoriza a atribuição de voto plural em ações de empresas 22 de Janeiro 2019, às 11h
» Cresce debate sobre condicionar benefícios ao pagamento de contribuição sindical 22 de Janeiro 2019, às 11h
» TJ-SP é favorável à cobrança de ITCMD sobre dívidas perdoadas 21 de Janeiro 2019, às 11h
» O que muda com a MP de combate a fraudes previdenciárias 21 de Janeiro 2019, às 11h
» Doria regulamenta lei que proíbe máscaras em protestos em São Paulo 21 de Janeiro 2019, às 11h
» SP: É proibido consumo de bebida alcoólica em postos de gasolina 21 de Janeiro 2019, às 11h
» Extinção da Justiça do Trabalho não é prioridade para empresas 21 de Janeiro 2019, às 11h
» Banco não responde por dano a terceiro que recebe cheque sem fundos de seu correntista 21 de Janeiro 2019, às 11h
» Seguro-desemprego é reajustado em 3,43% 21 de Janeiro 2019, às 11h
» Publicada atualização do MOS - Manual de Orientação do eSocial 21 de Janeiro 2019, às 11h
» Motorista de Uber não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego, decide a décima câmara do TRT-15 21 de Janeiro 2019, às 11h
» Brasil já recebeu 1,1 milhão de imigrantes e 7 mil refugiados 21 de Janeiro 2019, às 11h

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