(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19276

Últimas

» STJ e Enfam lançam Corpus927, sistema para agrupar e ordenar a jurisprudência dos tribunais 21 de Junho 2018, às 11h
» Fux recebe empresários e caminhoneiros para discutir frete 20 de Junho 2018, às 11h
» Comissão aprova MP sobre isenção de pedágio para caminhões sem carga 20 de Junho 2018, às 11h
» Bancos vencem no TST disputa sobre terceirização de call center 20 de Junho 2018, às 11h
» Justiça do Trabalho na Bahia libera cobrança de imposto sindical para 12 empresas 20 de Junho 2018, às 11h
» INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo 20 de Junho 2018, às 11h
» OAB usa teoria do desvio produtivo para pedir cancelamento de Súmula do TJ-RJ 20 de Junho 2018, às 11h
» Receita Federal publica norma com nova data para adesão ao PRR 20 de Junho 2018, às 11h
» Rosa Weber é eleita presidente do TSE 20 de Junho 2018, às 11h
» Abertura oficial da Exposuper 2018 reúne empresários do setor em Joinville 19 de Junho 2018, às 16h
» Frete tabelado pode tirar R$ 53 bilhões da economia 19 de Junho 2018, às 13h
» ANTT defende tabelamento do frete, mas diz que pode rever iniciativa 19 de Junho 2018, às 13h
» Comissão aprova política contra desperdício e proíbe descarte de alimentos dentro da validade 19 de Junho 2018, às 13h
» Justiça livra adquirente de produto agrícola de recolher o Funrural 19 de Junho 2018, às 13h
» Motoboy não consegue adicional de periculosidade ante anulação da Portaria 1.565/2014 19 de Junho 2018, às 13h
» Saiba como consultar o código de rastreio de correspondências no e-Carta - TRT – 2ª. 19 de Junho 2018, às 13h
» Evento na Câmara avalia o primeiro ano da reforma trabalhista 19 de Junho 2018, às 13h
» Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões 19 de Junho 2018, às 13h
» Cade diz que tabelamento do preço do frete configura formação de cartel 18 de Junho 2018, às 11h
» Empresas usam acordos extrajudiciais para acertar as contas com empregados 18 de Junho 2018, às 11h
» Saque de conta do PIS/Pasep começa nesta segunda-feira 18 de Junho 2018, às 11h
» Dirigentes dos TRTs debatem reforma trabalhista, gestão orçamentária e padronização de procedimentos 18 de Junho 2018, às 11h
» Selo para produtos artesanais está regulamentado por lei 18 de Junho 2018, às 11h
» 1ª Turma afasta penhorabilidade de bem de família do fiador na locação comercial 18 de Junho 2018, às 11h
» Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade 18 de Junho 2018, às 11h
» DECISÃO: Profissão de advogado não é considerada atividade de risco para fins de renovação de porte de arma de fogo 18 de Junho 2018, às 11h
» CNJ regulamenta teletrabalho nos Cartórios de notas e de registro 18 de Junho 2018, às 11h
» STF suspende ações na Justiça contra tabelamento de frete 15 de Junho 2018, às 13h
» Justiça suspende tabela de frete mínimo para Associação do agronegócio 15 de Junho 2018, às 13h
» DECISÃO: Sócio quotista que não exerceu a administração da empresa não pode ser responsabilizado pela dívida da sociedade 15 de Junho 2018, às 13h
» Controle de rota de motorista por transportadora não gera dano moral 15 de Junho 2018, às 13h
» Juiz defere intervalo não usufruído com adicional de 50% e sem reflexos a partir da reforma trabalhista 15 de Junho 2018, às 13h
» Voto de qualidade do Carf viola Código Tributário Nacional, diz juíza 15 de Junho 2018, às 12h
» Projeto aprovado determina que franqueador não responde por dívida trabalhista de franqueado 15 de Junho 2018, às 12h
» Receita Federal regulamenta a compensação tributária 15 de Junho 2018, às 12h
» STJ entra na era da inteligência artificial 15 de Junho 2018, às 12h
» Exposuper acontece de 19 a 21 de junho em Joinville 14 de Junho 2018, às 16h
» Fux dá prazo de 48 horas para Temer se manifestar sobre preço mínimo dos fretes 14 de Junho 2018, às 11h
» Instaladas comissões de Medidas Provisórias do acordo com caminhoneiros 14 de Junho 2018, às 11h
» Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades 14 de Junho 2018, às 11h
» VT de Uberlândia: Ambas as partes são condenadas em honorários sucumbenciais parciais 14 de Junho 2018, às 11h
» Cartões de ponto sem assinatura de empregado são válidos em processo sobre horas extras 14 de Junho 2018, às 11h
» Lei de dados pessoais deve ter exceção para cadastro positivo 14 de Junho 2018, às 11h
» Turma considera lícita terceirização do transporte de cana por usina de açúcar e de álcool 13 de Junho 2018, às 15h
» Comissão especial sobre a PEC da Reforma Tributária será instalada hoje 13 de Junho 2018, às 14h
» Empresas tentam derrubar tabela do frete na Justiça 13 de Junho 2018, às 14h
» STF julgará lei que manda empresas garantirem promoções a quem já é cliente 13 de Junho 2018, às 14h
» JT de Minas mantém justa causa de telefonista que tratou cliente de forma ríspida 13 de Junho 2018, às 14h
» Lei permite defesa oral para liminar de mandado de segurança 13 de Junho 2018, às 14h
» INSTITUCIONAL: TRF1 define horário de funcionamento da Justiça Federal da 1ª Região durante jogos da Copa do Mundo 2018 13 de Junho 2018, às 14h

« Voltar