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» Relatório permite abertura e fechamento automático de empresa em junta comercial 06 de Junho 2019, às 13h
» Projeto que impede exclusão de empresas adimplentes do Refis é aprovado na CCJ 06 de Junho 2019, às 13h
» Câmara aprova novos prazos para votação de medidas provisórias 06 de Junho 2019, às 13h
» Justiça do Trabalho pode autorizar levantamento da conta do FGTS de cônjuge falecido 06 de Junho 2019, às 13h
» Sancionada lei que garante cartões de crédito em braile 06 de Junho 2019, às 13h
» Receita Federal publica a edição de 2019 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica 06 de Junho 2019, às 13h
» PEC da proteção de dados avança no Senado 05 de Junho 2019, às 15h
» Guedes defende reforma tributária e pacto federativo em sequência à reforma da Previdência 05 de Junho 2019, às 13h
» DECISÃO: Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo 05 de Junho 2019, às 13h
» Prazo para dívida trabalhista de recuperanda inicia na homologação, diz STJ 05 de Junho 2019, às 13h
» Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma 05 de Junho 2019, às 13h
» Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso 05 de Junho 2019, às 13h
» Azul, Gol e Latam são multadas 05 de Junho 2019, às 13h
» Senado aprova MP que busca evitar fraudes no INSS 04 de Junho 2019, às 12h
» Projeto autoriza supermercados a vender remédios sem receita 04 de Junho 2019, às 12h
» Liminar afasta restrição de exclusão do ICMS do PIS e da Cofins 04 de Junho 2019, às 12h
» Bacen - Baixadas novas disposições sobre as sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte 04 de Junho 2019, às 12h
» Primeira Seção decidirá sobre penhora no Bacenjud em caso de parcelamento do crédito fiscal executado 04 de Junho 2019, às 11h
» DECISÃO: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral 04 de Junho 2019, às 11h
» TJ/ES - Serventias extrajudiciais podem receber pagamento com o uso de cartão de débito e crédito 04 de Junho 2019, às 11h
» ExpoEcos acontece de 4 a 6 de junho no Mato Grosso 03 de Junho 2019, às 15h
» Reforma da Previdência recebe 277 emendas, muitas sobre regras de transição 03 de Junho 2019, às 11h
» NJ - TRT-MG afasta responsabilidade secundária de supermercado que contratou serviços de entrega de compras a domicílio 03 de Junho 2019, às 11h
» STF julgará validade de lei municipal que exige implantação de ambulatório médico em shopping centers 03 de Junho 2019, às 11h
» Entidade de proteção ao crédito deve notificar consumidor ao importar dados do CCF, sob pena de danos morais 03 de Junho 2019, às 11h
» Minas e Energia aprova proposta que obriga posto a informar proprietário e rede a que está vinculado 03 de Junho 2019, às 11h
» Proposta autoriza transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo 03 de Junho 2019, às 11h
» STJ e Fazenda Nacional firmam parceria para reduzir processos em tramitação 03 de Junho 2019, às 11h
» Corregedoria Nacional proíbe “divórcio impositivo” em todo país 03 de Junho 2019, às 11h
» Vendas dos supermercados acumulam crescimento de 2,26% 31 de Maio 2019, às 14h
» Termo inicial dos juros de mora sobre parcelas vincendas é o vencimento da própria parcela 31 de Maio 2019, às 14h
» Intervalo intrajornada firmado antes da reforma não pode ser invalidado 31 de Maio 2019, às 14h
» STJ alinha posição com STF e define em repetitivo que, sem previsão legal, não há direito à desaposentação 31 de Maio 2019, às 14h
» Proposta altera regra para ação judicial contra a Fazenda Pública 31 de Maio 2019, às 14h
» Rio de Janeiro passa a utilizar Sistema Público de Escrituração Digital para apuração do ICMS 31 de Maio 2019, às 14h
» PJe ganha funcionalidades que favorecem consumidor 31 de Maio 2019, às 14h
» TJDFT usa inteligência artificial para aprimorar sistemas 31 de Maio 2019, às 14h
» Empregadas de supermercado não terão preferência em folgas aos domingos 30 de Maio 2019, às 14h
» STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres 30 de Maio 2019, às 14h
» Senado aprova MP que recria órgão para proteção de dados pessoais 30 de Maio 2019, às 14h
» Tributos e Contribuições Federais - PGFN suspenderá execuções fiscais de débitos considerados irrecuperáveis 30 de Maio 2019, às 14h
» Plenário exclui indicações políticas da nova Lei das Agências Reguladoras 30 de Maio 2019, às 14h
» Aprovado projeto que obriga alerta em rótulos sobre sódio, açúcar e gordura 30 de Maio 2019, às 14h
» Câmara aprova MP da regularização ambiental; texto segue para o Senado 30 de Maio 2019, às 14h
» ABRAS e ABDI promovem desafio tecnológico de acessibilidade de deficientes visuais nos supermercados 29 de Maio 2019, às 17h
» Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado 29 de Maio 2019, às 14h
» Câmara aprova MP que recria órgão para proteção de dados pessoais 29 de Maio 2019, às 14h
» Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência 29 de Maio 2019, às 14h
» Proposta amplia a lista de beneficiários de atendimento prioritário 29 de Maio 2019, às 12h
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