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» Planos de saúde terão de cobrir exames para novo coronavírus 11 de Março 2020, às 14h
» Exigência de cardápio em braile nos bares, lanchonetes e restaurantes avança 11 de Março 2020, às 14h
» Conheça os novos enunciados do Grupo Reservado de Direito Empresarial 11 de Março 2020, às 14h
» TJRJ – Justiça concede 25% de desconto na conta da água para o consumidor 11 de Março 2020, às 14h
» Portal que atende consumidor registrou 780 mil reclamações em 2019 11 de Março 2020, às 14h
» Cancelado debate da Comissão Mista da Reforma Tributária 10 de Março 2020, às 12h
» TST publica tese que veda acumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade 10 de Março 2020, às 12h
» 6ª Turma decide: atividade precisa estar enquadrada como insalubre para recebimento do adicional 10 de Março 2020, às 12h
» Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro 10 de Março 2020, às 12h
» Declaração pessoal de pobreza basta para garantir justiça gratuita, diz TST 10 de Março 2020, às 12h
» Legislação permite aditamento a plano de recuperação judicial, diz TJ-SP 10 de Março 2020, às 12h
» Prazo para entrega da Rais começa hoje e vai até 17 de abril 10 de Março 2020, às 12h
» Carteira Digital de Trânsito ganha nova funcionalidade 10 de Março 2020, às 12h
» Feirão da Serasa renegocia dívidas com desconto de até 98% 10 de Março 2020, às 12h
» ABRAS: Vendas do autosserviço crescem 5,11% em janeiro 09 de Março 2020, às 14h
» Comissão mista pode votar parecer sobre MP do Contrato Verde e Amarelo 09 de Março 2020, às 12h
» Comissão da Reforma Tributária recebe especialista em Imposto sobre Valor Agregado 09 de Março 2020, às 12h
» União deve acelerar envio da reforma tributária 09 de Março 2020, às 11h
» Justiça do Trabalho invalida normas que violam sigilo sobre a saúde de trabalhadores 09 de Março 2020, às 11h
» TRT/RJ declara inconstitucionalidade de trecho de parágrafo do artigo 791-A da CLT 09 de Março 2020, às 11h
» Sem hierarquia entre empresas não se reconhece grupo econômico, diz TST 09 de Março 2020, às 11h
» Aras muda posição da PGR, que passa a defender fim da tabela do frete 06 de Março 2020, às 12h
» Conversão de busca e apreensão em ação executiva autoriza credor a pleitear valor total da dívida 06 de Março 2020, às 12h
» eSocial – Substituição do CAGED: portaria regulamenta uso de certificado digital para não obrigados ao eSocial 06 de Março 2020, às 12h
» Cancelada urgência para projeto que determina alternância no comando do Carf 06 de Março 2020, às 12h
» Comissão da Reforma Tributária é instalada e relator prevê votar relatório em maio 05 de Março 2020, às 14h
» Ajustes no relatório da MP do Contrato Verde Amarelo adiam votação para terça 05 de Março 2020, às 14h
» ANVISA - Consulta sobre simplificação regulatória vai até 30/4 05 de Março 2020, às 14h
» Pleno do TRT da 11ª Região declara inconstitucional dispositivo da CLT inserido pela Reforma Trabalhista 05 de Março 2020, às 14h
» Falta de pagamento de multa por embargos protelatórios não impede admissão de recurso 05 de Março 2020, às 14h
» SP - PEC da Reforma da Previdência estadual é aprovada na Assembleia Legislativa 04 de Março 2020, às 16h
» Sacolas e bandejas de supermercado não geram crédito de ICMS, diz STJ 04 de Março 2020, às 14h
» Alternância de governo e contribuintes no comando de órgãos do Carf vai a Plenário 04 de Março 2020, às 14h
» Na recuperação, honorários de firma de contadores podem ter a mesma preferência do crédito trabalhista 04 de Março 2020, às 14h
» Justiça condena banco a ressarcir cliente por fraude em internet banking 04 de Março 2020, às 14h
» Empresa que enviou CTPS de ex-empregada pelo correio é condenada por danos morais 04 de Março 2020, às 14h
» Medida provisória autoriza sorteios em redes comerciais de televisão 04 de Março 2020, às 14h
» TJSP – Atualização: Suspensão de expediente e de prazos em algumas comarcas do litoral 04 de Março 2020, às 14h
» Presidente do TJRJ suspende prazos processuais de 17 fóruns e comarcas por causa das chuvas 04 de Março 2020, às 14h
» Gilmar manda TST rever decisão que aplica IPCA-E para correção de débito trabalhista 03 de Março 2020, às 14h
» MP do Contrato Verde e Amarelo pode ser votada na quarta 03 de Março 2020, às 14h
» Ação ajuizada por corretoras sobre bloqueio de valores em ações trabalhistas é considerada inviável 03 de Março 2020, às 14h
» Inclusão judicial do executado em cadastro de inadimplentes não depende de prévia recusa administrativa 03 de Março 2020, às 14h
» TRTs devem concluir até maio migração de processos físicos para meio digital 03 de Março 2020, às 14h
» Prazo para adesão ao Acordo de Transação é prorrogado 02 de Março 2020, às 14h
» Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na quarta-feira 02 de Março 2020, às 14h
» Nova regra para emprego Verde e Amarelo pode permitir recontratação 02 de Março 2020, às 14h
» Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados 02 de Março 2020, às 14h
» Receita começa a receber nesta segunda declarações do IR 02 de Março 2020, às 14h
» Covid-19: empresas devem informar dados de insumos 28 de Fevereiro 2020, às 11h

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