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Últimas

» Publicado acórdão que autoriza repasse de Pis/Cofins às tarifas de energia elétrica 14 de Outubro 2010, às 10h
» Expediente Forense em SP nos dias 11 e 12 de outubro 14 de Outubro 2010, às 09h
» Incide IR sobre o abono de permanência 14 de Outubro 2010, às 09h
» Mudança de governo reabre discussão da reforma tributária 14 de Outubro 2010, às 09h
» Empresas do Simples Nacional podem parcelar débitos 14 de Outubro 2010, às 09h
» Projeto torna obrigatório alerta em publicidade sobre composição de alimentos 14 de Outubro 2010, às 09h
» TST decide sobre cota para portadores de deficiência 05 de Outubro 2010, às 18h
» Supermercados comemoram igualdade tributária na rotisseria 05 de Outubro 2010, às 18h
» Sócio executado aproveita penhora de bens da empresa para opor embargos 05 de Outubro 2010, às 16h
» TJRS suspende prazos entre 20/12 e 6/1/2011 05 de Outubro 2010, às 13h
» TST nega equiparação entre empregados de empresas do mesmo grupo 05 de Outubro 2010, às 12h
» Trabalhador ganha adicional por hora diurna em prorrogação de jornada 05 de Outubro 2010, às 12h
» Lojistas já sentem as mudanças no mercado de cartões de crédito 05 de Outubro 2010, às 12h
» No NCST/PR: "Centrais sindicais e ministro Lupi discutem mudanças no ponto eletrônico" 05 de Outubro 2010, às 12h
» Sisbacen e SCR têm caráter restritivo de crédito 04 de Outubro 2010, às 16h
» Na Folha de S. Paulo: 04 de Outubro 2010, às 11h
» Bancos poderão fornecer endereço de emissor de cheque sem fundo 04 de Outubro 2010, às 10h
» Procurações de rés que não recorreram são dispensáveis em agravo 30 de Setembro 2010, às 18h
» Limite de páginas no e-Doc prejudica Justiça 30 de Setembro 2010, às 17h
» Simples: Inadimplência leva Receita a adotar medida polêmica 30 de Setembro 2010, às 17h
» Proposta impede demissão de trabalhador que estiver perto da aposentadoria 30 de Setembro 2010, às 16h
» Semana do Consumidor em Caxias do Sul 30 de Setembro 2010, às 15h
» Juiz não pode reduzir honorários advocatícios contratuais 30 de Setembro 2010, às 14h
» Velocidade da Justiça 30 de Setembro 2010, às 13h
» Lei Seca nas eleições 2010. Saiba mais: 29 de Setembro 2010, às 12h
» Acidente de trabalho não dá estabilidade em contrato por prazo determinado 28 de Setembro 2010, às 18h
» Regra para compra de imóvel com dívidas pendentes pode mudar 28 de Setembro 2010, às 15h
» Projeto altera termos sobre registro público de empresas 28 de Setembro 2010, às 15h
» Proposta proíbe consulta sobre crédito em contratações de empregados 28 de Setembro 2010, às 14h
» É válido ato praticado por substabelecido ainda que mandato vede delegação de poderes 28 de Setembro 2010, às 13h
» Após 2006, é possível penhora eletrônica sem o esgotamento das vias extrajudiciais na busca de bens 28 de Setembro 2010, às 13h
» Portaria relaciona índices de acidentalidade para calcular FAP 28 de Setembro 2010, às 13h
» Desconsideração inversa da personalidade jurídica para garantir pagamento do crédito trabalhista 28 de Setembro 2010, às 12h
» Juiz tem que deixar claros os motivos da decisão 28 de Setembro 2010, às 12h
» Taxa de desconto cobrada por rede de cartões constitui juros 24 de Setembro 2010, às 18h
» Autorregulação publicitária enfrenta resistência na Câmara 24 de Setembro 2010, às 17h
» RJ quer suspender decisões que reduziram ICMS 24 de Setembro 2010, às 16h
» Norma coletiva não pode suprimir pagamento de horas de percurso 24 de Setembro 2010, às 15h
» Supermercados lideram autuações do Procon da Bahia 24 de Setembro 2010, às 12h
» Cabe à Justiça federal julgar fraude em leasing 24 de Setembro 2010, às 12h
» Constituição não invalidou intervalo de descanso para mulheres 24 de Setembro 2010, às 12h
» Roteiro para emissão de guia de depósitos estaduais pela Internet 24 de Setembro 2010, às 12h
» OAB gaúcha pede a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 20 de janeiro 24 de Setembro 2010, às 11h
» Anatel será multada caso não cumpra novo prazo para sms de emergência 24 de Setembro 2010, às 11h
» É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica 24 de Setembro 2010, às 09h
» Garantia legal de produtos está dentro da contratual 24 de Setembro 2010, às 09h
» Créditos de PIS/Cofins não podem ser abatidos da base de cálculo do IR e da CSLL 24 de Setembro 2010, às 09h
» Redução das possibilidades de recurso é principal demanda da sociedade e da comunidade jurídica 23 de Setembro 2010, às 18h
» Não há juros antes da entrega do imóvel 23 de Setembro 2010, às 18h
» É possível fiança recíproca entre locatários 23 de Setembro 2010, às 17h

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