(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 20168

Últimas

» STJ deve pacificar entendimento sobre astreintes 06 de Setembro 2011, às 15h
» Justiça do Trabalho ganha 50 novas varas 91 juízes 06 de Setembro 2011, às 14h
» Distribuidoras devem verificar regularidade de farmácias 06 de Setembro 2011, às 14h
» Novo CPC permitirá saber o dia de amanhã, afirma Fux 06 de Setembro 2011, às 12h
» Liminar garante volta de empresa ao Refis da Crise 06 de Setembro 2011, às 11h
» Publicada a Portaria que adiou o ponto eletrônico 05 de Setembro 2011, às 18h
» STJ empossa dois novos ministros no próximo dia 5 05 de Setembro 2011, às 17h
» No G1 - Globo: "Adaptação ao ponto eletrônico ainda divide opiniões em Mato Grosso" 05 de Setembro 2011, às 17h
» Mais de 80% dos brasileiros têm ótima perspectiva sobre cadastro positivo 05 de Setembro 2011, às 15h
» Publicada Instrução Normativa nº 1.185, que dispõe sobre a redução da alíquota do imposto sobre Produtos Industrializados 05 de Setembro 2011, às 13h
» Protocolado projeto de lei sobre mudanças no processamento de recursos ao TST 05 de Setembro 2011, às 12h
» Usuários começam a aderir ao Peticionamento Eletrônico versão 2 05 de Setembro 2011, às 11h
» Buzzi:a justiça deve estar uniformizada, para que haja segurança jurídica, rapidez e efetividade 05 de Setembro 2011, às 10h
» Cabe ao devedor a prova de nulidade da Certidão da Dívida Ativa 05 de Setembro 2011, às 09h
» OAB participará de audiência sobre o Código de Defesa do Consumidor em PE 05 de Setembro 2011, às 09h
» Lojistas querem tarifa fixa para operar cartão de débito 02 de Setembro 2011, às 18h
» Barata no biscoito 02 de Setembro 2011, às 18h
» SDI-1: Pleno decidirá cabimento de embargos em agravo em recurso de revista 02 de Setembro 2011, às 18h
» Suspensa análise de incidência de ICMS no fornecimento de água 02 de Setembro 2011, às 18h
» Muda o prazo para utilização do ponto eletrônico 02 de Setembro 2011, às 18h
» Atualização do CDC 02 de Setembro 2011, às 18h
» Lei exige envio de contratos firmados em call center 02 de Setembro 2011, às 14h
» Comissão aprova emendas ao projeto sobre peso em embalagens 02 de Setembro 2011, às 14h
» Publicada Instrução Normativa 1.188 sobre a exigência do Selo de Controle do Vinho 02 de Setembro 2011, às 12h
» Caducidade de marca registrada só tem efeitos para o futuro 02 de Setembro 2011, às 09h
» UNIT é multada em 3 milhões por cobrança em estacionamento 01 de Setembro 2011, às 14h
» Ampliado para 30 dias prazo de adoção do ponto eletrônico 01 de Setembro 2011, às 14h
» Liminar derruba estacionamento gratuito em shopping centers 01 de Setembro 2011, às 12h
» Supermercados irão retirar bandejas de isopor e sacos para vegetais em Jundiaí 01 de Setembro 2011, às 12h
» Ambev e Pão de Açúcar lançam o “Supermercado de Responsa” 01 de Setembro 2011, às 11h
» Supermercados devem funcionar aos domingos das 8h30 às 14h30 01 de Setembro 2011, às 11h
» Comissões aprovam Projeto da Lei (Natal – RN)dos postos de combustíveis em supermercados 01 de Setembro 2011, às 10h
» Clientes que usam sacolas retornáveis ganharão caixa exclusivo em supermercados 01 de Setembro 2011, às 09h
» Audiência pública sobre terceirização: TST recebe 221 pedidos de inscrição 31 de Agosto 2011, às 16h
» Relatório de Luiz Henrique altera regras de APPs no Código Florestal 31 de Agosto 2011, às 15h
» ADI contra resolução da celeridade no TJ-SP é arquivada 31 de Agosto 2011, às 15h
» Valadares defende aproveitamento econômico de resíduos sólidos 31 de Agosto 2011, às 14h
» Agravo de petição deve ser apresentado após embargos à execução 31 de Agosto 2011, às 13h
» Ambientalistas querem mais tempo para discutir Código Florestal no Senado 31 de Agosto 2011, às 13h
» No Diário do Comércio - MG: "Empresários mobilizados contra mudança" (Ponto Eletrônico) 31 de Agosto 2011, às 10h
» Alegação de doença laboral não enseja dano moral 30 de Agosto 2011, às 18h
» Dilma sanciona lei que reajusta IR 30 de Agosto 2011, às 18h
» Publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.467/11, que regulamenta a profissão de sommelier 30 de Agosto 2011, às 16h
» Ayres Britto relata Adin contra decreto que cobra ICMS de compras pela web 30 de Agosto 2011, às 15h
» Apas define ação publicitária para instruir uso de sacolas retornáveis 30 de Agosto 2011, às 14h
» Projeto de lei prevê dedução de seguros no ir de pessoa física 30 de Agosto 2011, às 10h
» Atraso de dois minutos no horário de comparecimento à audiência pode ser tolerado 30 de Agosto 2011, às 10h
» Sétima Turma admite juntada de documentos depois da defesa 30 de Agosto 2011, às 09h
» Comissão aprova direito de consumidor saber origem de alimento perecível 29 de Agosto 2011, às 13h
» Relatório do novo Código Florestal deve ser lido na CCJ na quarta-feira 29 de Agosto 2011, às 13h

« Voltar