(299)
Jurídico
Apresentação
Membros do Comitê
» Notícias Jurídicas
 
Você está em:

Comitês

Total: 19765

Últimas

» STF reconhece inconstitucionalidade de IPTU progressivo cobrado em Diadema (SP), em 1997 03 de Agosto 2011, às 09h
» Declaração de PIS e Cofins assusta profissionais 01 de Agosto 2011, às 18h
» Projeto regula cobrança de estacionamento em shoppings e centros comerciais 01 de Agosto 2011, às 18h
» Juiz critica autor de ação e aplica multa por má-fé 01 de Agosto 2011, às 18h
» Resolucão BC altera regras do mercado de câmbio 01 de Agosto 2011, às 17h
» Paraíba - Lei obriga bancos atender em até 30 minutos 01 de Agosto 2011, às 16h
» Foro eleito pelas partes em contrato de adesão prevalece mesmo em ação de reparação de danos 01 de Agosto 2011, às 16h
» Limite legal para suspensão do processo e da prescrição tem repercussão geral 01 de Agosto 2011, às 16h
» Anvisa amplia prazo para rotulagem nutricional de bebidas não-alcoólicas 01 de Agosto 2011, às 13h
» Defensoria firma TAC para evitar barulho em empresa 01 de Agosto 2011, às 13h
» Projeto de lei do Senado nº 322, de 2011 , proíbe a utilização, a fabricação, a importação, a comercialização e 01 de Agosto 2011, às 12h
» Projeto de lei facilita localização de anunciante de bens e serviços 01 de Agosto 2011, às 12h
» Câmeras digitais da marca Nikon são chamadas para recall 01 de Agosto 2011, às 10h
» Supremo esclarece regras dos julgamentos por meio virtual 01 de Agosto 2011, às 09h
» Anvisa suspende Dietmax e insumos importados da China 29 de Julho 2011, às 18h
» Claro deve pagar R$ 500 mil por danos coletivos 29 de Julho 2011, às 18h
» Parcelamento da participação do trabalhador nos lucros da empresa pode virar lei 29 de Julho 2011, às 17h
» Guerra dos celulares 29 de Julho 2011, às 15h
» Novidades sobre desoneração da folha devem sair nas próximas semanas 29 de Julho 2011, às 15h
» Cliente de plano de saúde coletivo pode migrar sem carência 29 de Julho 2011, às 14h
» Empresas farão blitze em bagagem de mão 29 de Julho 2011, às 14h
» Amazonas contesta incentivo fiscal a tablets em SP 29 de Julho 2011, às 12h
» Projeto desonera curso superior fornecido pelo empregador 29 de Julho 2011, às 11h
» Refis da Crise: prazo para empresas termina dia 29 de julho 29 de Julho 2011, às 09h
» Empresa pode ter até 30% de seu faturamento penhorado 28 de Julho 2011, às 16h
» Novos valores para depósitos recursais 28 de Julho 2011, às 14h
» JF declara insubsistente ofício do DPDC que reforça a essencialidade do aparelho celular 28 de Julho 2011, às 12h
» Projeto prevê mais transparência nas cobranças de cartões de crédito 28 de Julho 2011, às 12h
» Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito 28 de Julho 2011, às 11h
» Processos na Receita devem ter solução em 4 meses 28 de Julho 2011, às 11h
» Farmácias podem ter de oferecer bulas em braile 28 de Julho 2011, às 10h
» TJSP julga inconstitucional lei que proibia uso de sacolas plásticas em São Vicente 28 de Julho 2011, às 10h
» Correção monetária em Requisição de Pequeno Valor tem repercussão geral 28 de Julho 2011, às 09h
» Cadastro Nacional 2010 mostra situação do atendimento ao consumidor 28 de Julho 2011, às 09h
» MPT assina protocolo de intenções para prevenção de acidentes de trabalho 28 de Julho 2011, às 09h
» Conselho Nacional de Justiça mantém proibição de consulta 28 de Julho 2011, às 09h
» BR Foods define as dez fábricas que serão vendidas 27 de Julho 2011, às 18h
» Câmara debate soluções para uso indiscriminado de sacolas plásticas 27 de Julho 2011, às 17h
» Publicada Portaria n° 1.469, para modificar regras sobre o grupo de trabalho... 27 de Julho 2011, às 15h
» Parcelamento de débito tributário suspende pretensão punitiva e prescrição 27 de Julho 2011, às 14h
» Proposta institui regras para o descarte de medicamentos 27 de Julho 2011, às 12h
» Prazo determinado autoriza recusa de fiança bancária em execução fiscal 27 de Julho 2011, às 12h
» Redes Drogasil e Raia negociam fusão 27 de Julho 2011, às 12h
» MP autoriza CMN estabelecer condições para negociação de contratos de derivativos 27 de Julho 2011, às 11h
» Governo taxa derivativos em até 25% para conter queda do dólar 27 de Julho 2011, às 11h
» Supermercado é condenado a indenizar mulher acusada de furto em Balneário Camboriú 27 de Julho 2011, às 10h
» CAS deve decidir sobre exclusão da embriaguez como 'justa causa' para demissão 27 de Julho 2011, às 09h
» São válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prejuízo para a defesa 27 de Julho 2011, às 09h
» MPF/SP move ação para que União e Estado regulamentem uso sustentável de sacolas plásticas 27 de Julho 2011, às 09h
» DPDC divulga Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas em sítio do MJ 27 de Julho 2011, às 09h

« Voltar